Executivo e Legislativo participam de estudo sobre Plano Plurianual

Curso aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, assessores e prefeito municipal

Aconteceu na quinta-feira, 180/05, na Câmara Municipal de Barbacena o curso sobre o Plano Plurianual Participativo. O professor e técnico da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, Mário César Rocha Moreira falou sobre como inserir a sociedade civil nas ações do Executivo e Legislativo.

O Presidente da Câmara, Odair Ferreira (REDE), disse que recebeu com muito entusiasmo a proposta do vereador Edson Resende (PT), para que Barbacena pudesse ter esta visão, da participação da sociedade no processo que determina os gastos e recursos.

O vereador Edson Rezende, que solicitou a formação de uma comissão para implantar o sistema em Barbacena, disse que a democratização é o caminho para se construir uma cidade melhor para vivermos. “Precisamos incluir a população no processo financeiro do município, para que eles possam entender como os recursos públicos chegam e são gastos e, assim, poder ajudar os gestores municipais com as demandas da população e ajudar à Câmara no trabalho de fiscalização”, disse.

 

Participaram da reunião o Prefeito Municipal, Luís Álvaro, os secretários Aderbal Calmeto (Secretário Municipal de Planejamento e Gestão); Orleans Costa (Secretário Municipal de Saúde e Programas Sociais); Luiz Carlos de Paula (Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura), José Francisco Milagres Primo (Secretário Municipal da Fazenda); Bruno Motta (Vice-Diretor do SAS) e os vereadores, além dos acima citados, Carlos Du (PMDB), Joanna Bias Fortes (PDT), Vânia Castro (PMDB), Nilton Cézar de Almeida (PSB), Thiago Martins (PT) e Milton Roman (PHS).

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

O PPA é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do Governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto.