De segunda a sexta de 12:00 às 18:00          Praça dos Andradas, 112 – Centro          (32) 3362-9366

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbacena 2022/2023 – Presidente, Vereador Professor Nilton Cesar de Almeida; Vice-presidente, Vereador Odair José Ferreira; Secretário, Vereador Professor Filipe Luis dos Santos; Tesoureiro, Vereador José Donizete de Medeiros – apresenta o relatório de suas atividades até o dia de hoje (21/12), nesse período em que esteve na gestão da Casa Legislativa.

Esta Mesa Diretora pode ser considerada como uma das mais atuantes, nos últimos anos à frente da Câmara Municipal de Barbacena. Confira os Relatórios Anuais de Atividades.

RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL – 2022

REQUERIMENTOS

APRESENTADOS: 095

APROVADOS: 095

 

INDICAÇÕES

APRESENTADAS: 530

APROVADAS: 530

 

MEMORIAL

03 APRESENTADOS E APROVADOS

 

 OFÍCIOS EXPEDIDOS

155

 

PORTARIAS

187

 

ATAS

089

 

SESSÕES

ORDINÁRIAS: 074

EXTRAORDINÁRIAS: 08

SOLENES: 07

 

PROJETOS DE LEIS

APRESENTADOS: 105

APROVADOS: 51

ARQUIVADOS: 20

EM TRAMITAÇÃO E NÃO PROTOCOLADOS: 34

 

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

APRESENTADOS: 06

APROVADOS: 05

REJEITADOS: 01

 

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

APRESENTADOS: 12

APROVADOS: 12

 

PROJETOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)

APRESENTADOS: 01

APROVADOS: 01

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em 25.02.22 – AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METASDO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

 

Em 30.04.22 – AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

 

EM 13.06.22 – AUDIÊNCIA PÚBLICA – CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA Linha D´Oeste.

 

EM 30.09.22 – AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

 

COMISSÕES ESPECIAIS CRIADAS

Comissão Especial criada pela Portaria nº. 094/22 – Verificar a conformidade dos trabalhos realizados com o objeto contratado através do Processo Licitatório nº. 015/2021, Carta Convite nº. 003/2021, devendo avaliar a regularidade do processo licitatório e da execução do contrato de forma qualitativa e quantitativa e a necessidade de novas intervenções das atividades tendo como referência os questionamentos da Mesa Diretora.

 

Comissão criada pela Portaria nº. 095/22 – Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2022.

 

Comissão Especial Criada pela Portaria nº. 104/22 – Avaliar a regularidade do processo licitatório e da execução do contrato de forma qualitativa e quantitativa e a necessidade de novas intervenções das atividades tendo como referência os questionamentos da Mesa Diretora.

 

Comissão Especial Criada pela Portaria nº. 136/22 – Em observância ao art. 37, “Caput” da Constituição da República.

 

Comissão Especial Criada pela Portaria nº. 138/22 –Para a organização em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser comemorado em 2022.

 

Comissão Especial criada pela Portaria nº. 141/22para elaborar a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Barbacena – elaborado o Projeto de lei nº. 105/22 – Aprovado pelo Plenário – Lei Municipal nº. 5.192/22.

 

Portaria nº 155/2022 –Instituindo no âmbito das ações de comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil, o 1º concurso de desenho e redação da Câmara Municipal de Barbacena.

 

Portaria nº. 180 /2022–Nomeando Comissão Julgadora do 1º Concurso de Redação e Desenho da Câmara Municipal de Barbacena os seguintes membros, aos quais caberá a análise e julgamento dos trabalhos inscritos, a saber:- Prof. Vereador José Bonifácio de Andrada; – Prof. Vilmara Lúcia Rodrigues Teixeira; – Prof. Rosária Aparecida Dias Eugênio Resende- Prof. Karina de Castro Teles; – Prof. Liliana Venâncio Ferreira.

 

RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL -2023

REQUERIMENTOS

APRESENTADOS: 107

APROVADOS: 100

TRAMITAÇÃO: 04

ARQUIVADOS: 03

 

INDICAÇÕES

APRESENTADAS: 756

APROVADAS: 724

TRAMITAÇÃO: 32

 

MEMORIAIS

APRESENTADOS: 04

APROVADOS: 02

TRAMITAÇÃO: 02

 

OFÍCIOS EXPEDIDOS

120

 

PORTARIAS

204

 

ATAS

087

 

SESSÕES

ORDINÁRIAS: 073

SOLENES: 13

EXTRAORDINÁRIAS: 06

 

PROJETOS DE LEIS

APRESENTADOS: 134

APROVADOS: 61

ARQUIVADOS: 22

REJEITADOS: 01

EM TRAMITAÇÃO E NÃO PROTOCOLADOS: 50

 

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

APRESENTADOS: 10

APROVADOS: 05

ARQUIVADOS: 01

TRAMITAÇÃO: 04

 

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

APRESENTADOS: 17

APROVADOS: 17

 

PROJETOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)

APRESENTADOS: 01

TRAMITAÇÃO: 01

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em 28.02.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE E O SEXTO BIMESTRE DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

 

Em 22.05.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL.

 

Em 31.05.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

 

Em 19.06.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA DOS ANIMAIS DE RUA DA CIDADE.

 

Em 29.06.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS:

– Escola Municipal Sebastião Francisco do Vale – Bairro Ipanema

– Escola Municipal Tony Marcos de Andrade – Bairro Nove de Março

– Escola Municipal Inês Piacesi – Bairro Valentim Prenassi

– Escola Municipal Visconde de Carandaí – Localidade do Ponto Chique

– Escola Municipal Jovelino Jacinto Furtado – Localidade do Faria

 

Em 08.11.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

 

COMISSÕES ESPECIAIS e INQUÉRITO CRIADAS

Comissão criada pela Portaria nº. 081/23 – Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2023.

 

Comissão Criada pela Portaria nº. 101/23 – Comissão de Licitação, composta pelos servidores: Jaqueline Fonseca de Paula – Presidente, Giovanne Henrique Ferreira Teixeira – Secretário, Aline Mara Neves – Relatora, para todos os procedimentos licitatórios no exercício de 2023.

 

Comissão Parlamentar de Inquéritocriada pela Portaria nº. 117/23:Apuração dos fatos descritos no documento protocolizado pelo Centro Educacional Aprendiz, com a observância do devido e integral processo legal – APROVADO RELATÓRIO FINAL.

 

Comissão Criada pela Portaria nº. 141/23 –Para proceder a análise dos artigos 9º. E 10; da Lei Municipal nº. 5.036 de 22 de junho de 2020, bem como do quadro de carreira (anexo I) e apresentar a Mesa Diretora proposta de redação de forma a adequar o atual plano de carreira do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

 

Comissão Criada pela Portaria nº. 142/23 – Para análise e regulamento da Lei Federal nº. 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo – APROVADO RELATÓRIO FINAL.

 

Comissão criada pela Portaria nº. 166/23 –Para atendimento do art. 4º da Lei Municipal nº. 5220 de 12 de junho de 2023, para indicação de nomes para o Dia do Professor.

De acordo com a CR2, empresa com experiência de 11 anos, atuando desde o início da Lei de Acesso à Informação em 2011 – equipe de 28 especialistas em Transparência Pública, com amplo conhecimento técnico e experiência, que atende simultaneamente a 270 clientes em 16 estados do Brasil – atualmente, a Câmara Municipal de Barbacena é uma instituição pública totalmente transparente e, principalmente nos últimos seis meses, é uma das Câmaras mais transparentes do Brasil.

Esta transparência que a Câmara Municipal de Barbacena dispõe hoje é fruto de um trabalho contínuo de seus colaboradores, efetivos e contratados, bem como da atuação da atual Mesa Diretora, que encerra seus trabalhos nesta gestão, no próximo dia 31.

 

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