Câmara Divulga Resultados do Primeiro Semestre 2023

A Câmara Municipal de Barbacena divulgou na manhã de hoje (24/07) os seus resultados do primeiro semestre de 2023. Esses resultados revelam, de acordo com o Presidente da Câmara, Vereador Professor Nilton Cezar de Almeida, que o Legislativo Municipal segue com grande fluxo de trabalho e entrega, iniciando e terminando projetos de forma efetiva.

Ainda de acordo com o Vereador Professor Nilton, toda Equipe está empenhada a reforçar o nome da Câmara Municipal de Barbacena como modelo de eficiência e gestão em toda região da Zona da Mata e Campo das Vertentes. Confira os resultados.

REQUERIMENTOS

APRESENTADOS: 058

APROVADOS: 057

TRAMITAÇÃO: 01

INDICAÇÕES

APRESENTADAS: 450

APROVADAS: 438

TRAMITAÇÃO: 012

MEMORIAL

01 APRESENTADO E APROVADO

OFÍCIOS EXPEDIDOS: 069

PORTARIAS: 142

ATAS: 039

ORDINÁRIAS: 037

SOLENES: 02

PROJETOS DE LEIS

APRESENTADOS: 068

APROVADOS: 023

ARQUIVADOS: 08

TRAMITAÇÃO: 037

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

APRESENTADOS: 02

TRAMITAÇÃO: 02

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

APRESENTADOS: 09

APROVADOS: 08

TRAMITAÇÃO: 01

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em 28.02.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS FP TERCEIRO QUADRIMESTRE E O SEXTO BIMESTRE DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Em 22.05.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL

Em 31.05.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 20232022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Em 19.06.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA DOS ANIMAIS DE RUA DA CIDADE

Em 29.06.23 – AUDIÊNCIA PÚBLICA OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS:

– Escola Municipal Sebastião Francisco do Vale – Bairro Ipanema

– Escola Municipal Tony Marcos de Andrade – Bairro Nove de Março

– Escola Municipal Inês Piacesi – Bairro Valentim Prenassi

– Escola Municipal Visconde de Carandaí – Localidade do Ponto Chique

– Escola Municipal Jovelino Jacinto Furtado – Localidade do Faria

COMISSÕES ESPECIAIS e INQUÉRITO CRIADAS

– Comissão criada pela Portaria nº. 081/23 – Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2023.

– Comissão Criada pela Portaria nº. 101/23 – Comissão de Licitação, composta pelos servidores: Jaqueline Fonseca de Paula – Presidente, Giovanne Henrique Ferreira Teixeira – Secretário, Aline Mara Neves – Relatora, para todos os procedimentos licitatórios no exercício de 2023

– Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Portaria nº. 117/23 – apuração dos fatos descritos no documento protocolizado pelo Centro Educacional Aprendiz, com a observância do devido e integral processo legal.

– Comissão Criada pela Portaria nº. 141/23 – Para proceder a análise dos artigos 9º. E 10; da Lei Municipal nº. 5.036 de 22 de junho de 2020, bem como do quadro de carreira (anexo I) e apresentar a Mesa Diretora proposta de redação de forma a adequar o atual plano de carreira do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

– Comissão Criada pela Portaria nº. 142/23 – Para análise e regulamento da Lei Federal nº. 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo.