Vereadores derrubam veto do Prefeito

Moradores do bairro São Jorge levantaram verdadeiro clamor durante a sessão da Câmara e aplaudiram de pé a derrubada do veto

As últimas sessões da Câmara Municipal de Barbacena foram repletas de moradores do bairro São Jorge. E na sessão de ontem 07/04, mais uma vez, em busca da derrubada do veto, eles protestaram com palmas e pedidos urgentes de soluções.

Após discutirem e analisarem o tema, os vereadores chegaram à conclusão que o veto do Executivo, que negou o projeto de Lei nº. 039/16, que modifica o art. 6º. Da Lei Municipal nº. 3855/2005 deveria ser derrubado. O projeto permite a instalação de ponto de emissão de radiação de antena transmissora, somente a uma distância a 300 metros.

Por 13 votos a favor e uma abstenção do vereador Amarílio Andrade, o veto derrubado tem 48 horas para sanção ou não do Prefeito Municipal. Caso o Prefeito vete mais uma vez, o Presidente da Câmara, Odair Ferreira (REDE), que não votou na sessão por ter o cargo de chefe do Legislativo, terá 48 horas para sancionar a Lei.

Ouvido pela nossa reportagem, o vereador Pastor Ewerton (PMDB), disse que “foi um ato em conjunto do Poder Legislativo, uma vez que cabe aos vereadores decidir sobre os fatos locais, que até então são de sua ossada”. Com tudo, o caso da antena do bairro São Jorge deve proceder na Justiça, uma vez que esta Lei será apenas para as futuras instalações. Mas, não posso deixar de ressaltar o clamor da população nas sessões da Câmara”, afirmou.

Por solicitação do vereador Flávio Maluf (PV), o Presidente da Câmara criou uma comissão que deverá estudar melhor o caso e dar soluções concretas tanto ao Executivo quanto ao Legislativo.