Vereadores participam de capacitação sobre o Papel do Legislativo Frente aos Tributos Municipais

28 de MAIO de 2018 às 15h01

Conceituação de tributos, taxa e contribuições, federalismo tributário no Brasil e o papel da prefeitura e da Câmara Municipal no Planejamento Tributário Municipal, foram um dos principais assuntos abordados no curso de capacitação realizado entre os dias 23 a 25 de maio no Centro de Convenções da AMMG em Belo Horizonte.

O presidente e a Vice-presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Ilson Tererê e Vania Castro, juntamente com o Vereador Pastor Ewerton Horta, estiveram presente no curso, com o objetivo de buscar um maior entendimento sobre o assunto e, poder lutar junto à população de Barbacena, que a pouco, sofreu com o impacto causado pelo reajuste do IPTU 2018.

O curso teve como base, o conhecimento teórico e prático sobre tributos municipais, suas principais características, além de capacitar tecnicamente os vereadores para sua participação ativa na formulação, revisão e acompanhamento dos instrumentos fiscais e tributários do município, especificando o papel do poder legislativo no tratamento da questão e as relações com o poder executivo neste processo.