PROJETOS PROTOCOLADOS NA CÂMARA

07 de MARÇO de 2019 às 18h24

Na Ordem do Dia dos Trabalhos da Câmara Municipal, na reunião ordinária de 07 março 2019, estarão sendo anunciados os novos projetos protocolados na Casa:

 

DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA:

Proj. Decreto Legislativo nº. 003/19 – Aprova ata da 107ª reunião da Comissão do Plano Diretor e dá outras providências “.

Proj. Resolução nº. 001/19 – “Altera dispositivos e parágrafos da Resolução nº. 266, de 1º. de Janeiro de 1995 – Regimento Interno e dá outras providências”

 Proj. Decreto Leg. nº. 002/19 – “Altera o paráfrafo único do art. 2º. Do Decreto Legislativo nº. 867, de 13 de julho de 2017”

 Proj. Lei nº. 011/19 – “Revogam §§ do art. 74 da Lei Municipal nº. 3.241, de 1995 e dá outras providências” –

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DÚ (MDB) Proj. Lei nº. 020/19 – Dispõe sobre a prevenção e a conscientização dos riscos e conseqüências relacionados ao aborto”

Proj. Lei nº. 006/19 – “Em caso de interrupção ou falta de água torna obrigatório ampla divulgação e esclarecimentos em imprensa escrita ou falada aos consumidores informando-os da pane ou avaria no sistema de abastecimento de água, bem como o obrigatório fornecimento de água potável pelas respectivas permissionárias no município de Barbacena” –

 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MARTINS (PT)

 Proj. Lei nº. 022/19 – Institui o requisito de recomposição de canteiros públicos urbanos com árvores e arbustivas nativas da biorregião do campo das vertentes”