NOMEADAS AS COMISSÕES PERMANENTES 2019

18 de MARÇO de 2019 às 15h42

O PAPEL DAS COMISSÕES PERMANENTES

São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores (as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa. A composição desses orgãos técnicos  é renovada a cada ano ou sessão legislativa.

Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo, e perduram enquanto constarem do Regimento Interno.

Através da Portaria  113/2019, o  presidente da Câmara , vereador Amarílio Andrade,  no exercício de suas atribuições e na forma do art. 31, inciso VII, letra “b”, do Regimento Interno, Resolução nº. 310/07, e considerando o acordo feito entre as lideranças da Casa, NOMEOU as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2019 e que foram assim constituídas:

01-        COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO:

 

Titulares:  Vereador José Newton de Faria - Presidente

                Vereador  Milton Roman - Vice-Presidente

                Vereador  Flávio Maluf Caldas - Secretário

 

Suplentes: Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento

                 Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior

 

02- COMISSÃO DE ESTUDOS MUNICIPAIS

 

Titulares: Vereador Odair José Ferreira - Presidente

               Vereador Vânia Maria de Castro - Vice-Presidente

               Vereador  José Antônio Nunes Magri - Secretário

 

Suplentes: Vereador Thiago Campos Martins      

                 Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior

 

03- COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS

 

Titulares: Vereador Milton Roman - Presidente

               Vereador  José Newton de Faria – Vice-Presidente

               Vereador  Edson Rezende Moraes - Secretário

 

Suplentes: Vereador  Flávio Maluf Caldas

                 Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro

 

04- COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

Titulares: Vereador  Carlos Augusto Soares do Nascimento - Presidente

               Vereador Glauber Milagres Gava - Vice-Presidente

               Vereador Nilton Cézar de Almeida - Secretário

 

Suplentes: Vereador Vânia Maria de Castro

                 Vereador Thiago Campos Martins     

 

05 - COMISSÃO DE REDAÇÃO

 

Titulares: Vereador Flávio Maluf Caldas - Presidente

               Vereador Vânia Maria de Castro - Vice-Presidente

               Vereador  José Newton de Faria - Secretário

 

Suplentes: Vereador Thiago Campos Martins     

                 Vereador Nilton Cézar de Almeida

 

06 - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

 

Titulares: Vereador  Nilton Cézar de Almeida - Presidente

               Vereador Odair José Ferreira - Vice-Presidente

               Vereador  Thiago Campos Martins - Secretário

 

Suplentes: Vereador José Antônio Nunes Magri

                 Vereador Glauber Milagres Gava

 

07 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXECUTORIEDADE DAS LEIS

 

Titulares: Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior - Presidente

               Vereador Vânia Maria de Castro - Vice-Presidente

               Vereador Edson Rezende Moraes - Secretário

 

Suplentes: Vereador Odair José Ferreira

                 Vereador José Antônio Nunes Magri

 

08 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

 

Titulares: Vereador Thiago Campos Martins - Presidente

               Vereador  José Antônio Nunes Magri - Vice-residente

               Vereador  Edson Rezende Moraes - Secretário

 

Suplentes: Vereador  Ewerton José Duarte Horta Júnior

                 Vereador Milton Roman

 

09 - COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL

 

Titulares: Vereador  Edson Rezende Moraes - Presidente

               Vereador José Newton de Faria -Vice-residente

               Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento - Secretário

 

Suplentes: Vereador José Antônio Nunes Magri

                 Vereador Flávio Maluf Caldas

 

 

10 - COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

 

Titulares: Vereador  Vânia Maria de Castro - Presidente

               Vereador Joanna Bias Fortes Carneiro -Vice-residente

               Vereador  Odair José Ferreira - Secretário

 

Suplentes: Vereador Glauber Milagres Gava

                 Vereador Nilton Cézar de Almeida