NOVOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA CÂMARA

09 de MAIO de 2019 às 17h58

Confira, abaixo, novos  projetos protocolados na Câmara Municipal:

 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

Proj. Lei nº. 032/19 – Altera a redação do art. 4º. da Lei Municipal nº. 4.238 de 28 de dezembro de 2009 . 

Proj. Lei nº. 033/19 – Revoga a Lei Municipal nº. 4.049, de 08 de outubro de 2007 . 

Proj. Lei nº. 035/19 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas  na elaboração da Lei Orçamentária do município de Barbacena para o exercício de 2020 e dá outras providências .

 

DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUBER MILAGRES GAVA 

 

Proj. Lei nº. 034/19 – Dispõe sobre a divulgação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, discriminadas por especialidades, exames e internações cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências. 

Proj. Lei nº. 041/19 – Dispõe sobre a suspensão de funcionamento das empresas e postos estabelecidos no município de Barbacena que revendem combustíveis adulterados e com preços abusivos e dá outras providências e dá outras providências – Aut. Glauber Milagres Gava

  

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DÚ (MDB)

Proj. Lei nº. 036/19 – Reconhece como de utilidade pública BQ Futebol Clube .