AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DISCUTIU A CRIAÇÃO DE BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO

20 de MAIO de 2019 às 09h36

A Câmara Municipal realizou, no último dia 22,  Audiência Pública visando debater a criação de um Brasão Oficial para o Município de Barbacena. Convocada, a partir de requerimento do vereador Pastor Ewerton Horta Jr, com aprovação dos demais vereadores, a audiência foi conduzida pelo Vereador Odair Ferreira, Presidente da Comissão de Estudos Municipais da Câmara e contou com as presenças  dos vereadores Glauber Milagres Gava e Nilton Cézar, Dr. Carlos Capristrano , delegado Chefe do 13º Departamento de Polícia Civil, Professor, Historiador e especialista em Heráldica, Antoninho Martinez Stefani, além de representantes da sociedade civil organizada.

                               O vereador Pastor Ewerton Horta Jr, em suas explanações disse que  ao participar de um programa de qualificação, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, teve contato com um funcionário que lhe passou uma série de informações sobre o estudo da heráldica e , ao falar sobre brasões,  enfatizou  a falta de um brasão oficial  do Município de Barbacena.  “ Esta conversa fez com que eu apresentasse um projeto de lei para oficializar o brasão do município. Existe um princípio de impessoalidade que rege a administração, ou seja, ela não tem a cara de uma gestão e, Barbacena tendo o seu Brasão Oficial vai manter  a impessoalidade administrativa”, disse o Vereador. A constituição Federal faculta aos estados e municípios brasileiros a adoção de símbolos próprios para retratar a história e característica de cada um deles. A grande maioria dos municípios adotou como símbolos a Bandeira, o Hino e o Brasão.   Aprofundando-se nos estudos,  o Vereador Ewerton verificou  que na Lei Orgânica do Município não consta como símbolo oficial o Brasão, constam apenas o Hino e a Bandeira. “Esta constatação levou-me a apresentar um Projeto de Emenda à Lei Orgânica para que seja criado o Brasão Oficial do Município”, afirmou Ewerton Horta Junior.Segundo o vereador Ewerton a adoção do Brasão trará redução nos gastos municipais uma vez que , os carros oficiais por exemplo, deverão ser sempre plotados com o Brasão, não sendo necessário, a partir desta adoção, a cada administração ,contrair gastos para estabelecer a “marca” do município.

                               Como especialista em Heráldica, o professor Antoninho Martinez Stefani      afirmou que, desde a época do Prefeito Lidio Nusca, vem tentando oficializar a criação de um Brasão Oficial para Barbacena. Todos têm como símbolo oficial de Barbacena “a mão de Tiradentes”, o que segundo o Antoninho Martinez não corresponde aos conceitos da Heráldica. “ A maioria dos símbolos e das peças que são colocadas em um Brasão, tem um significado específico.     Há necessidade de se ver no Brasão algo que identifique o Município, principalmente historicamente falando,  e Barbacena é rica em história e a criação de um Brasão Oficial para o Município precisa levar em consideração aspectos cívicos, históricos, geográficos e sociais”, disse o professor.

                        Durante a audiência pública foram apresentadas sugestões de Brasões que poderão vir a ser aprimorados para depois serem colocados em uma grande discussão para se chegar a um consenso sobre qual seria o ideal para o município, segundo as normas heráldicas.