NOVOS PROJETOS PROTOCOLADOS

28 de AGOSTO de 2019 às 16h08

Na quinta-feira, 27, novos projetos deram entrada na Câmara Municipal para discussão e votação em Plenário. Confira , abaixo:

 

Do vererador Nilton Cézar de Almeida :

Proj. Lei nº. 081/19 – Obriga os postos revendedores de combustíveis  a informar origem dos seus produtos ao consumidor, bem como se a gasolina é formulada ou refinada confiorme especifica e dá outras providência– Atu. Ver. Nilton Cézar de Almeida

Proj. Lei nº. 082/19 – Dispõe sobre o controle e identificação da forta de veículo oficiais e a serviço do município de Barbacena e dá outras providência– Atu. Ver. Nilton Cézar de Almeida

Proj. Lei nº. 083/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de protocolo manual nos agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secrwtaria Muncipal de Saúde e Programas Sociais – SESASPS e na Unidades Básica de Saúde – UBS e dá outras providência– Atu. Ver. Nilton Cézar de Almeida

Proj. Lei nº. 084/19 – Cria no âmbito das ecolas e creches municipais do município de Barbacena a Comissão Interna de Prevencção de Acidentes – CIPA ESCOLAR e dá outras providência– Atu. Ver. Nilton Cézar de Almeida

Proj. Lei nº. 085/19 – Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de ensino de Barbacena/MG e dá outras providência– Atu. Ver. Nilton Cézar de Almeida

DO VEREADOR FÁVIO MALUF CALDAS:

Proj. Lei nº. 086/19 – Dispõe sobre a coleta em domicílio de material para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniadas com o município e dá outras providências  – Aut. Ver. Flávio Maluf Caldas

Proj. Lei nº. 087/19 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações de materiais ou equipamentos esportivos as associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas da cidade de Barbacena e dá outras providências – Aut. Ver. Flávio Maluf Caldas

Proj. Lei nº. 088/19 – Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidade especiais, no âmbito do município de Barbacena e dá outras providências – Aut. Ver. Flávio Maluf Caldas

Proj. Lei nº. 080/19 – Autoriza o município promover o prolomgamento do traçado da Rua Argemiro Pazutti, Colônia Rodrigo Silva e dá outras providências – Aut. Ver. Flávio Maluf Caldas

Proj. Lei nº. 089/19 – Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências – Aut. Ver. Flávio Maluf Caldas

 

DO EXECUTIVO:

- Proj. Lei nº. 091/19 – Dipõe sobre o Fundo Municipal de Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural de Barbacena – FUMPAC e dá outras providências – Aut. Executivo

- Proj. Lei nº. 092/19 – Dispõe sobre a nova estrutura orgânica e as atribuições dos cargos comissionados da Advocacia Geral do Município – AGM e dá outras providências  – Aut. Executivo-  

- Proj. Lei nº. 093/19 – Dispõe sobre a nova estrutura orgânica e as atribuições dos cargos comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências  – Aut. Executivo