NOVA REDAÇÃO PARA A LEI QUE INSTITUIU SESSÃO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A  Lei 4.029, de 25 de maio de 2007, que instituiu na Câmara Municipal de Barbacena Sessão Solene como marco comemorativo do dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, recebeu, na presente legislatura , modificação em seu  teor, através do Projeto de Lei 033/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara , que agora passa a vigorar como a Lei nº 4554, sancionada pelo Prefeito Municipal em 15 de abril do ano corrente. Segundo o Presidente da Câmara, vereador Amarílio Andrade, “ a data é muito especial, a homenagem às mulheres é justa e a modificação apresentada e aprovada pelo Plenário vai propiciar agraciar às mulheres que forem indicadas pelos Senhores Vereadores com uma placa alusiva ao Dia Internacional da Mulher”.  O Artigo 5º da Lei passa a vigorar com a seguinte redação: “ Nesta data, cada vereador indicará o nome de uma mulher, que tenha se destacado em sua comunidade, em trabalhos sociais, ou na defesa do direito e da cidadania da mulher, a qual será agraciada com certificado de moção  acompanhado de placa”.