MAIS PROJETOS PROTOCOLADOS NA CÂMARA

17 de OUTUBRO de 2019 às 19h24

O Plenário da Câmara, em breve, estará discutindo uma série de novos projetos, recentemente protocolados. Confira: 

DO EXECUTIVO:

 Proj. Lei nº. 121/19 – Autoriza a concessão de incentivo financeiro para médicos da Atenção Primária vinculados ao Programa Estratégia Saúde da Família e dá outras providências

Proj. Lei nº. 122/19 - Altera o art. 4º e o Anexo Único da Lei nº 4.893, de 11 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre os requisitos para provimento e o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por meio de recrutamento limitado no âmbito do Poder Executivo –  

Proj. Lei nº. 123/19 – Dispõe sobre o pagamento por plantões hospitalares e dá outras providências –

Veto Parcial Proj. Lei no. 061/19 – Altera a taxa de Administração instituída pela Lei no. 4.233, de 2009 e dá outras providências

Proj. Lei no. 102/19/ – Altera a Lei Municipal no. 3946, de 25 de maio de 2006

Proj. Lei no. 103/19/19 – Dispõe sobre a ampliação do parcelamento de débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive em execução fiscal, de grandes devedores do Serviço de água e Saneamento –SAS –

Proj. Lei no. 104/19/ – Altera a alínea “a” do inciso I, acrescenta § 3o ao art. 229; e altera o § 1º do art. 230, ambos da Lei Municipal no. 3.245, de 13 de dezembro de 1995 .

Proj. Lei no.105/19 – Revoga dispositivos da Lei Municipal no. 4.506, de 17 de outubro de 2013 e dá outras providências .

 Proj. Lei no. 107/19/19 – Denomina Rua Hamilton Lopes

Proj. Lei no. 108/19/19 – Denomina Rua Miguel Fonseca

Proj. Lei no. 109/19/19 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do quadirênio 2018-2021, para adequação à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020

Proj. Lei no. 110/19 – Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal e da seguridade social do município de Barbacena para o exercício de 2020 e dá outras providências

Proj. Lei no. 112/19 – Denomina Rua Ernane Borges Montes

Proj. Lei no. 113/19 – Denomina Rua Cavalheiros da Inconfidência

Proj. Lei no. 114/19 – Denomina Rua Geraldo Silvério da Silva

 

DA MESA DA CÂMARA :

 Proj. Resolução no. 010/19 – Acrescenta parágrafo único ao art. 69 da Resolução no. 268, de 1995 e revoga a Resolução no. 362, de 2017

 

DO VEREADOR CARLOR DÚ

Proj. Resolução nº. 007/19 – Altera a redação do art. 86 e 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbacena e dá outrs providências

 DE VÁRIOS VEREADORES :

Proj. Emenda Constitucional nº. 009/19 – Acrescenta parágrafos e suprime o parágrafo único do art. 34 da Lei Orgânica Municipal .

 DO VEREADOR PASTOR OVÍDIO DANIEL DE SOUZA

Proj. Decreto Legislativo no. 010/19 – Comemora os 160 (cento e sessenta) anos da Igreja Presbiteriana do Brasil, com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providências