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Atos Normativos

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Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Resoluções; Decretos Legislativos; Portarias.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto Legislativo942/202410/07/2024Câmara Municipal“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA AO PROCURADOR DE JUSTIÇA, JARBAS SOARES JÚNIOR.”https://drive.google.com/file/d/1AQ0WvN870g2V5fDoSLsdwmS-EBBLy4Ph/view?usp=drive_link
Portaria112/202405/07/2024Câmara MunicipalDesincompatibilização de servidorhttps://drive.google.com/file/d/1OLNeRjMfaQK53Ix7mSK3RdDr9DC-Fxwe/view?usp=drive_link
Portaria111/202402/07/2024Câmara MunicipalDesincompatibilização de servidorhttps://drive.google.com/file/d/1aDefQBOoxNu3oNsdYX3E4fzHfaz543yz/view?usp=drive_link
Portaria110/202427/06/2024Câmara MunicipalConceder Progressãohttps://drive.google.com/file/d/1JS8_RVBVSe5279amPEXxBthUqOePUH14/view?usp=drive_link
Portaria109/202427/06/2024Câmara MunicipalConceder Progressãohttps://drive.google.com/file/d/1SxPWbD-GSpZRCdGS7vm3uQsuqYVMMdV7/view?usp=drive_link
Portaria108/202427/06/2024Câmara MunicipalConceder Progressãohttps://drive.google.com/file/d/1lZFu9Z9-TaU5PZaFh8LUz5lWPPfSuCK4/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo941/202420/06/2024Câmara MunicipalConcede o diploma de Honra ao Mérito do município de Barbacena ao Doutor Hugo Viol Faria e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1FGPW_6ABrN_rS6JPkebeICXsK_aUotjH/view?usp=drive_link
Resolução384/202420/06/2024Câmara MunicipalDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/file/d/1IyUy3R8-iCX2OnC-G_YCdwRy05vLAJzD/view?usp=drive_link
Resolução383/202427/03/2024Câmara MunicipalInstitui a carteira de identificação funcional dos vereadoreshttps://drive.google.com/file/d/1TJsA-gWqg8cT53u9a_f5y3iQ5XHbiflG/view?usp=drive_link
Resolução382/202427/03/2024Câmara MunicipalCria o setor integrado de atendimento à mulherhttps://drive.google.com/file/d/1uc_fzDuLwiPmV-oPT9_rugJrQeom23LH/view?usp=drive_link
Resolução381/202322/12/2023Câmara MunicipalDisciplina os procedimentos administrativos para contratações no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/file/d/1npWVxhDcrPK3wOeVZzoXYypbg4y42veP/view?usp=drive_link
Resolução380/202331/10/2023Câmara MunicipalREGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1AMR3DuFDWkmR2_iTQNxK1KJF3VLPaJXM/view?usp=drive_link
Resolução379/202331/10/2023Câmara MunicipalREGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.https://drive.google.com/file/d/1BC_A9wGemMjplXLxcMCwlSFwMWmWEO1q/view?usp=drive_link
Resolução378/202331/10/2023Câmara MunicipalREGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1_Jd4RZeXCGUByoXVkEXL8UL_g7rpcQi9/view?usp=drive_link
Resolução377/202331/10/2023Câmara MunicipalCria o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo de Barbacena, com o objetivo de aferir a eficiência dos servidores em estágio probatório – Aut. Mesa Diretorahttps://drive.google.com/file/d/1qP3jL4GxqRpKN4kL21J8gKSfkOWJiPKm/view?usp=sharing
Resolução376/202304/07/2023Câmara municipalInstitui a Galeria Lilás.https://drive.google.com/open?id=1PPt2kHFQDTjGtBiCj6LJxLJtz3mVmqZu&usp=drive_copy
Resolução375/202226/10/2022Câmara municipalDoação de bem móvel.https://drive.google.com/open?id=17gGaIy7klaCvBRprh_i3xGnnWiRXSC82&usp=drive_copy
Resolução374/202215/06/2022Câmara municipalAltera o artigo 6º da Resolução 335 de 28 de março de 2012.https://drive.google.com/open?id=1wVY27vpdaV1xRN5-P5ra9ifxSou9y_YY&usp=drive_copy
Resolução373/202217/01/2022Câmara municipalAUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A Câmara Municipal DE BARBACENA E O BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.https://drive.google.com/open?id=1BELEwvp-TKZRjtUi1P0fNB2ssJxHqLp7&usp=drive_copy
Resolução372/202128/09/2021Donizete MedeirosAltera dispositivo da Resolução nº 371/2021.https://drive.google.com/open?id=1Nchv8eHcjoIKlJUgztmqiDCZbpsV4bKk&usp=drive_copy
Resolução371/202113/08/2021Câmara municipalCRIA A BIBLIOTECA DA Câmara Municipal DE BARBACENA DENOMINADA BIBLIOTECA CLODOALDO DANTAS MOTA.https://drive.google.com/open?id=1zMA1N2ub5tRLYH9uhuEINhhyfrRug4pr&usp=drive_copy
Resolução370/202124/03/2021Câmara municipal“Regulamenta o uso do nome parlamentar pelos Vereadores daCâmara Municipal de Barbacena.”https://drive.google.com/open?id=1zVKzProViybV6unBeUpsTi8dexwPcGku&usp=drive_copy
Resolução369/202008/04/2020Câmara municipalInstitui no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena -MG, em todas as sessões/reuniões da Câmara, o Sistema de Deliberação Remota, com uso de tecnologia ao vivo, sistema online e vídeo conferência, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid -19).https://drive.google.com/open?id=1_oe6OCTdaYy4m8F6-INZYmw_BFixxVsV&usp=drive_copy
Resolução368/201924/06/2019Câmara municipalAltera a Resolução nº 366, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1-DuJ-W6oeylIoiaeXl9-MNc_tYc7d9nm&usp=drive_copy
Resolução367/201924/06/2019Câmara municipalAltera dispositivos e parágrafos da Resolução nº. 266, de 1º. de janeiro de 1995 – Regimento Interno e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1o_NBbfdCUnNfDTsOJ5EKQ4j8LL10Fz_k&usp=drive_copy
Resolução365/201820/12/2018Câmara municipalInstitui o Centro de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1MG6JC45d0SyEZSM-YWZrn2NoGJ0E0CKK&usp=drive_copy
Resolução364/201828/06/2018Câmara municipalInstitui a Escola Legislativa do Município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1EoR0HUzRdvWk0mLGxbHEXW8dcq8qajRw&usp=drive_copy
Resolução363/201825/04/2018Câmara municipalAltera o Regimento Interno e cria Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1_DjAFhYr6KZ13taNWT4AiInKaBi-fVxR&usp=drive_copy
Resolução362/201710/07/2017Câmara municipalAutoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=15noYHds7ufev6dE8rMSai1bq4cbDWTs_&usp=drive_copy
Resolução361/201725/05/2017Câmara municipalDispõe sobre o programa de estágio de estudantes na Câmara Municipal de Barbacena/MG, com base na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1-Dt2xpMYiuRLoUZLhOuZFrHsKtbAdRun&usp=drive_copy
Resolução360/201725/04/2017Câmara municipalInstitui no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena o Programa Conheça o Poder Legislativo de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1IYVyX-VlFg-8bZgkUITL-CD15uQ0n_Li&usp=drive_copy
Resolução359/201710/03/2017Câmara municipalAltera o art. 6º. da Resolução nº. 335 de 28 de março de 2012.https://drive.google.com/open?id=1lon9sBEcsfBrWxS2HCh6KEot1I_3fTeN&usp=drive_copy
Resolução358/201722/02/2017Câmara municipalAcrescenta § 4º. Ao art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1eKoiglichcQs-1NjsN4llha70i-c1AJ9&usp=drive_copy
Resolução357/201709/01/2017Câmara municipalAcrescenta o inciso IV à redação do art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1YPNFhTz27-HRFLsssK6qGSp24SUWpLTg&usp=drive_copy
Resolução356/201608/06/2016Câmara municipalAutoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Barbacena e a SICOOB NOSSA COOPERATIVA.https://drive.google.com/open?id=1_zTGVA6NVYtFgpwx8nJVCOcEfvCEgb-H&usp=drive_copy
Resolução355/201527/11/2015Câmara municipalCria o Disque Câmara de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1NTbe2V0IpVt41xfmEH7y9i7yeT78pzXz&usp=drive_copy
Resolução354/201516/11/2015Câmara municipalAltera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbacena, para fins de criar a Comissão Permanente de Igualdade Racial junto à Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19c58ccNaFJ62uC7Rk7ZMy4KPNI4Iy7h7&usp=drive_copy
Resolução353/201516/11/2015Câmara municipalDispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena, da Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=199WljCqMftow-H6WNsSq2mBS9255zuW0&usp=drive_copy
Resolução352/201527/05/2015Câmara municipalSubstitua a alínea “Z” pela alínea “X” contida na Resolução nº 350, de 02 de outubro de 2014, a ser acrescida ao Regimento Interno.https://drive.google.com/open?id=1BuRd3jsQTIzQC9jKhZOuGHBtlOMPOHBN&usp=drive_copy
Resolução351/201424/11/2014Câmara municipalCria no Sítio Oficial da Câmara Municipal o link Rádio Câmara.https://drive.google.com/open?id=1Pj7hK73BVo5vYixqYwed37qu3lB3A-i6&usp=drive_copy
Resolução350/201402/10/2014Câmara municipalAcrescenta alínea “Z” ao inciso VIII, § 1º. do art. 31 do Regimento Interno.https://drive.google.com/open?id=1vonMM7DfUfi_wjvRqZlv5zXMmJ0Bksxf&usp=drive_copy
Resolução349/201417/09/2014Câmara municipalAltera a Resolução nº. 335 de 28 de março de 2012.https://drive.google.com/open?id=1UdoSzgCokj3Motc78DoR3E6BYnrdx1jm&usp=drive_copy
Resolução348/201403/09/2014Câmara municipalDispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1JGe3KlmnRfSHJwL6ShGuxLBbIgngZAnL&usp=drive_copy
Resolução347/201417/06/2014Câmara municipalEstabelece horário especial às sessões ordinárias da Câmara Municipal de Barbacena nos jogos da seleção brasileira durante a copa do mundo de 2014 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1qqEbvFxQ0wRa2SpWXwnZR_RlaFFwJKwe&usp=drive_copy
Resolução346/201430/05/2014Câmara municipalDispõe sobre instituição do voto aberto na Câmara Municipal de Barbacena, terminando com o voto secreto do parlamentar, extinguindo-se os artigos 119, 120 e 121 e alterando -se a redação do art. 113, § 2º, art. 115 e art. 175, caput, todos do Regimento Interno.https://drive.google.com/open?id=1hGbVDkAZgmiARcMFCl5z-l7fPrrQ9RUN&usp=drive_copy
Resolução344/201427/05/2014Câmara municipalAutoriza o depósito na Câmara Municipal de Barbacena de mobiliário cedidos pelo Hospital Mario Penna ao futuro Centro de Atendimento aos Portadores de Câncer de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1a3H3KlgHI8zy-NdIsc_1CZRSFN8SlC1_&usp=drive_copy
Resolução342/201328/08/2013Câmara municipalDispõe sobre a inauguração de retratos na galeria dos ex-presidentes e vice - presidentes da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=11BlN1MjDsykGuXLsfz-dddq3qJptg4Ax&usp=drive_copy
Resolução341/201328/08/2013Câmara municipalCria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1s_N2sv3pZ735LjEP4bY6RRR0vav7A8_o&usp=drive_copy
Resolução340/201303/05/2013Câmara municipalDispõe sobre a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=17QqKhj9tRKZLh8ZO36Q8oeppIq8ujRwy&usp=drive_copy
Resolução339/201324/04/2013Câmara municipalDá nova redação ao art. 4º . da Resolução nº . 336, de 03 de outubro de 2012.https://drive.google.com/open?id=18CXeywABzWRo9giecvk_Iiqq1jwBpTAP&usp=drive_copy
Resolução338/201314/01/2013Câmara municipalConcede ao EXECUTIVO de Barbacena delegação para elaborar leis dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder EXECUTIVO, nos termos que menciona.https://drive.google.com/open?id=1t_jqQpz6zoGNRf2irqA9DuzRNw7bL-OW&usp=drive_copy
Resolução337/201212/11/2012Câmara municipalAutoriza a Mesa Diretora Municipal a doação e/ou inutilização de Diários Oficiais “Minas Gerais” à disposição do Legislativo Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1GiGzjVUfrtEzS3NRDajOgmo_mdMflvuO&usp=drive_copy
Resolução336/201820/12/2018Câmara municipalInstitui o parlamento jovem no âmbito da câmara municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=19n_brZnfcnhVlSiKTpCibtenUPUQ0XhM&usp=drive_copy
Resolução336/201203/10/2012Câmara municipalDispõe sobre a utilização de veículo oficial da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1QhB0fA6cLMndwpQ6lE4JGKnEUBO69MWb&usp=drive_copy
Resolução335/201228/03/2012Câmara municipalConcede vale -alimentação aos servidores efetivos, comissionados e contratados a serviço “interna corporis” da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências”.https://drive.google.com/open?id=1_QnVBKgVcZX15LqOH10-87EDbwY9uxEk&usp=drive_copy
Resolução334/201120/10/2011Câmara municipalAltera e revoga dispositivos da Resolução nº. 323/2009, que dispõe sobre a verba indenizatória devida aos Vereadores e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1lN0VzG7Fgldd64m4ZTxqyZH87Oz8vqcK&usp=drive_copy
Resolução333/201113/07/2011Câmara municipalAltera a Resolução nº. 324/2009 que criou, no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena, a Câmara Mirim, dando novo formato à mesma.https://drive.google.com/open?id=15wDyLC-AyHvAatLyBUIXgToI_BwOKjDM&usp=drive_copy
Resolução332/201102/06/2011Câmara municipalAutoriza a Mesa Diretora Municipal a colocar à disposição do Município, bens que se encontram a serviço do Legislativo Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1M1VjXK68yNKUtysuAUW2MDGfazT1eo-4&usp=drive_copy
Resolução331/201102/05/2011Câmara municipalInstitui a Frente Parlamentar pela Defesa das Águas e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1yn_oLKgWxU-yAVbcoGlBoKtyFs4g7SDG&usp=drive_copy
Resolução330/201013/12/2010Câmara municipalAltera parágrafo único do art. 24 do Regimento Interno - Resolução nº. 266/95 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1ZjyIHbFvrSrrkJq-mAXyBG0L4wBPV0lI&usp=drive_copy
Resolução329/201011/11/2010Câmara municipalDispõe sobre normas e procedimentos de Controle Interno, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1xZzc9PsmMcAWKM-MB0X_qRNDwZB4_Osa&usp=drive_copy
Resolução328/201005/11/2010Câmara municipalAltera dispositivos do Regimento Interno, cria a Comissão Permanente de Fiscalização da Executoriedade das Leis e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1e9bDpY_mpGs6qW50jtLmkCUc1yyjZsLe&usp=drive_copy
Resolução327/201031/05/2010Câmara municipalAltera dispositivos da Resolução nº. 321/2009, que institui e regulamenta regras para concessão de utilidade pública a entidades, associações, ONGs, OSCIPs e afins do Município de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1mrcqwveEYGc3Go4rpHsWdqe3tEJ1RKjj&usp=drive_copy
Resolução326/201007/05/2010Câmara municipalInstitui o Programa Câmara Itinerante no Município de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1ZufIU-_lMl-w_-P41v21va-8gm1bo8_b&usp=drive_copy
Resolução325/200917/11/2009Câmara municipalAutoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1qILbUCe_UYx9hRHH8b3P7dQJ13OgqU8y/view?usp=drive_link
Resolução324/200917/11/2009Câmara municipalCria no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena a Câmara Mirim.https://drive.google.com/file/d/1tZtzdCGfJh5luQ9QStYVid5Xn2UDUTXN/view?usp=drive_link
Resolução323/200923/07/2009Câmara municipalAltera a regulamentação da verba indenizatória devida aos vereadores, dos serviços vinculados ao serviço do mandato, disponibilizados ou indenizados pela Administração do Poder Legislativo.https://drive.google.com/file/d/1kL7lleimFyciWMYnOEUHvrRhbs4ru09L/view?usp=drive_link
Resolução322/200923/07/2009Câmara municipalDetermina a Leitura de Versículo Bíblico e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1wtHMmJlm92yAY6soixdkjkwUb9V36P_z/view?usp=drive_link
Resolução321/200923/07/2009Câmara municipalInstitui e regulamenta regras para concessão de utilidade pública a entidades, associações, ONG's, Oscips e afins no município de Barbacena.https://drive.google.com/file/d/13Sv9oucKNVOCguyoTdEU4FMX6uL74uKI/view?usp=drive_link
Resolução320/200918/06/2009Câmara municipalInstitui e regulamenta a Tribuna Livre no Legislativo Municipal de que trata o art. 50 da Constituição do Município de Barbacena.https://drive.google.com/file/d/1W6TZxSowNDanXJlibgwPfPRX2Nht6s8W/view?usp=drive_link
Resolução319/200907/01/2009Câmara municipalDelega ao EXECUTIVO Municipal, através da Prefeita do Município, a competência para editar regras jurídicas inovadoras do ordenamento jurídico, nos casos e condições que define.https://drive.google.com/open?id=1RRSdyXP_Ika8BHgNDZm3oNDHne1oXLAo&usp=drive_copy
Resolução318/200818/07/2008Câmara municipalConcede ao Sub Comandante do 9º BPM, Sr. Luis Marcelo de Melo a Medalha do Mérito e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1fAcgSmh9NvKO72SSHya0dVTjHDil-Wy6/view?usp=drive_link
Resolução317/200818/07/2008Câmara municipalFica concedido ao Comandante José Carlos Bratilliere a Medalha do Mérito Especial.https://drive.google.com/file/d/1n1ileTAqgwoYlwG4i7ysyUkEMooLuVuA/view?usp=drive_link
Resolução316/200730/11/2007Câmara municipalCria a Comissão Permanente de Políticas Públicas para a Juventude e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1XkTWrATYiIlftaQhNzOlZEZD-mG50y9V/view?usp=drive_link
Resolução315/200730/11/2007Câmara municipalAltera o anexo I da Resolução nº 308/2007.https://drive.google.com/file/d/1n6cdz7LLj-8zBc77vzaoHBVP5r_VcrAs/view?usp=drive_link
Resolução314/200728/06/2007Câmara municipalAutoriza a devolução de valores e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1Xd_IqpUPCjQhvS8CVaSOYyZFhoNXIu0C/view?usp=drive_link
Resolução313/200723/05/2007Câmara municipalDá nova redação ao parágrafo único do art. 24 do Regimento INterno.https://drive.google.com/file/d/1Uu-oweJ8QX0vQHJ-3hF89mBrppiN29eC/view?usp=drive_link
Resolução312/200711/05/2007Câmara municipalAltera e revoga dispositivos da Resolução nº 266, de primeiro de janeiro de 1995 (Regimento interno) e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1mkmGa24ItKiCTcIIIQgpbQpfTKfXReaP/view?usp=drive_link
Resolução311/200727/04/2007Câmara municipalAltera o art. 2º da Resolução nº 286/2000 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1_KyOHC5tIYkEGTuHlNv8KiIB_tUwseKz/view?usp=drive_link
Resolução310/2007Câmara municipal
Resolução309/200709/04/2007Câmara municipalAutoriza baixa de bens do patrimônio do Município a serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1urDmVtyNHLXCUoII4vELqLb_9z8AuddX/view?usp=drive_link
Resolução308/200702/04/2007Câmara municipalRegulamenta a verba indenizatória devida aos vereadores, dos serviços vinculados ao exercício do mandato, disponibilizados ou indenizados pela Administração do Poder Legislativo.https://drive.google.com/file/d/1pINpJjAUYN3gBYtVbPQfl4n8JHQP0r_U/view?usp=drive_link
Portaria107/202407/06/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1fcCHwMSRLlkxtQy4fidB1vxQRSaugcji/view?usp=drive_link
Portaria106/202406/06/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/169YlnNoZ523yy6mdNK1d0azkFuhqMyda/view?usp=drive_link
Portaria105/202406/06/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/16epVUvCXA3GI5762f9f4WXzIhU2l7iHB/view?usp=drive_link
Portaria104/202405/06/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1qDZQM6uXWUm7sCXQS0dt-zoh-p5q84vf/view?usp=drive_link
Portaria103/202404/06/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/11XdoYLHnUVJpbU2wE33HF_nteA7JmfB6/view?usp=drive_link
Portaria102/202403/06/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1Ojy4NkAgrgxQSnEy2Zd3NHKZjeQvsthS/view?usp=drive_link
Portaria101/202403/06/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1aLK1WcttyEoeduR7suuhUkzwEQ6kv1_x/view?usp=drive_link
Portaria100/202403/06/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1T1hyUK0gUEq1yUOdkHT49utLDSn9qtwL/view?usp=drive_link
Portaria099/202428/05/2024Câmara MunicipalPonto Facultativohttps://drive.google.com/file/d/1oWXxvOHUgml2OZwgejWf8aIsgb9IU-Dw/view?usp=drive_link
Portaria098/202428/05/2024Câmara MunicipalDisciplina o horário de expediente da Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/file/d/1jXe52EgGLwXx2sHdHJNEi1ltnXHy3MXa/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo940/202422/05/2024Câmara MunicipalConcede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARBACENA AO senhor Cristovam José Jorge de Abranches.https://drive.google.com/file/d/1-d26kgShbNuAIIok7XhtiTZQ3fihgUK0/view?usp=drive_link
Portaria097/202427/05/2024Câmara MunicipalReconher Promoção Funcional.https://drive.google.com/file/d/1hrg2quSv9GqHY1mE2tgpAm3hQyAOOiPK/view?usp=drive_link
Portaria096/202427/05/2024Câmara MunicipalConceder.https://drive.google.com/file/d/1bDYK44U11zh35ZLE5F-ik_FaNqAxUU3A/view?usp=drive_link
Portaria095/202427/05/2024Câmara MunicipalReconher Promoção Funcional.https://drive.google.com/file/d/1KczZiuKtJCZE0beovACLC8zcEaV-yo7h/view?usp=drive_link
Portaria094/202427/05/2024Câmara MunicipalConceder.https://drive.google.com/file/d/1Ox2YK9PYRHAompKUWNTs9ZVFlF082Tzd/view?usp=drive_link
Portaria093/202416/05/2024Câmara MunicipalCompor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para anáise de recursos públicos destinados ao IMAIP.https://drive.google.com/file/d/1Q0N5a1CNvvejO-VraQ_pp-nq9zuDGrM7/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo939/202410/05/2024Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Barbacena ao Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, Brigadeiro do Ar André Luiz Alves Ferreira. https://drive.google.com/file/d/1_jFuKfCNTi4CTD19Ee9Fr-KRbW7k5gHu/view?usp=drive_link
Portaria092/202413/05/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1QaurnAdmUBAfMumhH9RxC8pqJUWOKPwn/view?usp=drive_link
Portaria091/202410/05/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1s1t0PBOiGNCPS29mu-5Iy2q9IS_Tr2ih/view?usp=drive_link
Portaria090/202410/05/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1KxEsFAdtPgfcCRsikirGDqiTfrXxO_xs/view?usp=drive_link
Portaria089/202410/05/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1I33fG54w0NmYqqZBgygJu_vYlk9IdAdj/view?usp=drive_link
Portaria088/202410/05/2024Câmara MunicipalConvocação e nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.https://drive.google.com/file/d/1CXR9yEdDBLoPdMKjxbW9LeYrlEa5t_cF/view?usp=drive_link
Portaria087/202409/05/2024Câmara MunicipalExonerar.https://drive.google.com/file/d/1aLIMOIVerW-koxRIp3yMoY-oWtW4Z9EE/view?usp=drive_link
Portaria086/202409/05/2024Câmara MunicipalExonerar.https://drive.google.com/file/d/1EaTcRgm6oFs3DEAQCHLp7nEA2xVjyIun/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo938/202406/05/2024Câmara MunicipalConcede Título de Cidadão Benemérito de Barbacena ao Nicolau Carvalho Esteves.https://drive.google.com/file/d/1idL9Mg8OhWgXFT95QIOCXDMtnLP1Chq1/view?usp=drive_link
Portaria085/202407/05/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1mos8BfDbcTIkyob5_vqtNR9aWYOvdJw-/view?usp=drive_link
Portaria084/202403/05/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/170-IsGzg2HcxhHuShoCSzzVc8_NdX5Ve/view?usp=drive_link
Portaria083/202402/05/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/106RGLeXuJQVi08G65Q6JBsoX_fzJllVO/view?usp=drive_link
Portaria082/202402/05/2024Câmara MunicipalNomear.https://drive.google.com/file/d/1ooZEq5RjdBmO0qV8RReUqA3NflCDYCMj/view?usp=drive_link
Portaria081/202402/05/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1_AU2736K_78gh-hK9PzB0lWXEoLRfJQK/view?usp=drive_link
Portaria080/202423/04/2024Câmara MunicipalExonerar.https://drive.google.com/file/d/1HzPe91Bw23jHb3JIapI1zCzcd-1HdxST/view?usp=drive_link
Portaria079/202410/04/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1zNMJoJfweXCTb41MY-qQS7VoaeIaBzOU/view?usp=drive_link
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Portaria077/202410/04/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1bKcLCXJPS6bhip7nh5h6P5y_lecixmvI/view?usp=drive_link
Portaria076/202410/04/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1saRK2yWj0Qm5tjkq2CinsqKwbDIDh5DO/view?usp=drive_link
Portaria075/202409/04/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/19prB4OkH_BqhkIh140LAXbiyuYZ81mA7/view?usp=drive_link
Portaria074/202408/04/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1ZhmIa56TKg8H4U7rS2ZExpYEi_AP9wdQ/view?usp=drive_link
Portaria073/202405/04/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1TxdB2C4IuDdTcePVmjO5juKdKX6CQrGn/view?usp=drive_link
Portaria072/202405/04/2024Câmara MunicipalConceder.https://drive.google.com/file/d/1QvgW_IgJ0vLF3ugVnOCGBN9N7T9d-7KL/view?usp=drive_link
Portaria071/202405/04/2024Câmara MunicipalConceder.https://drive.google.com/file/d/1kyvaeC13pOd4hBTPrs4uGcvmYZJGS9Hq/view?usp=drive_link
Portaria070/202405/04/2024Câmara MunicipalConceder.https://drive.google.com/file/d/1hj5y7BrlPeK65c-DYAFH_tDmOCL8GBAd/view?usp=drive_link
Portaria069/202405/04/2024Câmara MunicipalConceder.https://drive.google.com/file/d/1u7Orsjl584kG0a6ycvoGLT-G4bvjmACC/view?usp=drive_link
Portaria068/202405/04/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1afCYojnAzV8S__QiJYaaTIoeGSzyCQx9/view?usp=drive_link
Portaria067/202404/04/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1Muc7uNvWL3svMnHRp4-gRw3tDPiTDTBj/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo937/202427/03/2024Câmara MunicipalConcede o Título de cidadão Benemérito do município de Barbacena ao Senhor Vandir Dias de Mourahttps://drive.google.com/file/d/1vz1QIaZRUUjJnrKIdRu3fNU-Sp2Lx3Uj/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo936/202427/03/2024Câmara MunicipalConcede o Diploma de Honra ao Mérito do Municipio de Barbacena á Associação Creche Escola "Irmãos do Caminho"https://drive.google.com/file/d/1IWMky35kBd49JihxeOlMw-UqbqPj8IKK/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo935/202427/03/2024Câmara MunicipalConcede o Título de cidadão Benemérito do município de Barbacena ao Senhor José Francisco Modestohttps://drive.google.com/file/d/1wNl-gFePhSYBDxhh35hrWgfSRyHgV7Bz/view?usp=drive_link
Portaria066/202404/04/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1uuAiaOyUpB9c7_daoOxjI77hFYPb_I3w/view?usp=drive_link
Portaria065/202403/04/2024Câmara MunicipalExonerar.https://drive.google.com/file/d/1QwBhxY1YPhtrdAmfCzePxKrDzwX1h3QH/view?usp=drive_link
Portaria064/202403/04/2024Câmara MunicipalDispõe a respeito da convocação e nomeação de candidatos aprovados em concurso público - Edital nº 01/2021https://drive.google.com/file/d/1wsPCtduevfSEQA844Mqa1RPSlK0_Mfq6/view?usp=drive_link
Portaria063/202403/04/2024Câmara MunicipalExonerar.https://drive.google.com/file/d/1p9HhpY708iCOuSOCIvOoMR0r17dKoq8j/view?usp=drive_link
Resolução307/200626/12/2006Câmara municipalAutoriza comemoração oficial pelo Legislativo e faz outras disposições.https://drive.google.com/file/d/197ylrBtFDi2rBv2dvl4tBb_iLhO8hVqu/view?usp=drive_link
Resolução306/200619/04/2006Câmara municipalAutoriza comemoração oficial pelo Legislativo e faz outras disposições.https://drive.google.com/file/d/1o_3U3lqSF1UJheLXUMOiP4g_3kU5z3rI/view?usp=drive_link
Resolução305/200612/01/2006Câmara municipalAutoriza a Mesa da Câmara Municipal a realizar a transferência de sua sede.https://drive.google.com/file/d/1WpHNVKMfUkYcte58-2wiIo70QlfEw3Sd/view?usp=drive_link
Resolução304/200521/12/2005Câmara municipalAutoriza a iluminação da fachada externa da Sede da Câmara Municipal de Barbacena - Palácio da Revolução Liberal - pela ELETROBRÁS S/A e ou CEMIG S/A e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1wctpX9LMg6GT701_54qpwUpTUu5RdmC5/view?usp=drive_link
Resolução303/200521/11/2005Câmara municipalAutoriza baixa de bens do patrimônio do Município a serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1I5J_xWKV5KHc8ZrNiFPVS8Y4QFF4nMmN/view?usp=drive_link
Resolução302/200507/09/2005Câmara municipalAutoriza comemoração oficial pelo Legislativo e faz outras disposições.https://drive.google.com/file/d/1Lv2P9BGkP6x72cvXp6OLzQuG9INejcDI/view?usp=drive_link
Resolução301/200530/07/2005Câmara municipalAutoriza o Presidente da Câmara, ouvida a Mesa, a contratar advogados especializados e sugeridos pelos vereadores em defesa de processos oriundos do exercício do vereador ou da Mesa da Câmara, e que já não exerçam tais funções e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1jCW5NVC7LaHT6rchnBUXroHh1MH7J7DQ/view?usp=drive_link
Resolução300/200520/01/2005Câmara municipalAltera disposições da Resolução nº 266, de 14 de dezembro de 1994, cria Comissão permanente e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1ZplSWqEYECOzZRGFxqEhRcHjqfHvwx4N/view?usp=drive_link
Resolução299/200416/12/2004Câmara municipalDelega ao Executivo Municipal, através do Prefeito do Município, poder e competência para editar regras jurídicas novas, nos casos e condições que define.https://drive.google.com/file/d/1HIauD_EQ3LRVLm4vCFExVeCMPBdjRfVF/view?usp=drive_link
Resolução298/200409/11/2004Câmara municipalAcrescenta a Comissão do Povo em Programas Sociais da União, Estado e Município e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1DiENIhtscmIRze6IvonpLiQ7JQTbDlyi/view?usp=drive_link
Resolução297/200409/11/2004Câmara municipalAcrescenta parágrafo ao artigo 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1zfRSd2GPPTelS8ARfJ76dTju2ioQtnRh/view?usp=drive_link
Resolução296/200412/01/2004Câmara municipalAutoriza comemoração oficial pelo Legislativo e faz outras disposições.https://drive.google.com/file/d/1n-9fS0MAR65XO81PkZxpErL_FxYRRAak/view?usp=drive_link
Resolução295/200308/07/2003Câmara municipalAutoriza baixa de bens do patrimônio do Município a serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/18K3zRgNKX-x2hGI7xLUoke8oU8GecJC-/view?usp=drive_link
Resolução294/200323/04/2003Câmara municipalAutoriza o Presidente a associar a Câmara Municipal ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1ABvYPtPe5NuxxGdYEsTHUpZbgiq8-EK2/view?usp=drive_link
Resolução293/200307/02/2003Câmara municipalAutoriza a Mesa da Câmara a colocar à disposição do município, bens desse município que se encontravam a serviço do Legislativo Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/11gbmlPYhqsAfk6C6i9KZWvbvoixbvLem/view?usp=drive_link
Resolução292/200305/02/2003Câmara municipalModifica o art. 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1UoksAj4alQEfRb5tgg0Oyn_6AwDOL9C0/view?usp=drive_link
Resolução291/200222/07/2002Câmara municipalCria Comissão Permanente de Direitos Humanos e dispõe sobre alterações nas disposições da Resolução nº 266, de 14 de dezembro de 1994 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1zadZ9i3ebM8pjAKxyIb-X-R0QUCHo63b/view?usp=drive_link
Resolução290/200222/07/2002Câmara municipalAltera a redação dos parágrafos 2º e 3º do art. 46 da Resolução nº 266, de 14 de dezembro de 1994, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1TZNeWnejuXNhhuZ-QLPVbVGX6Erojmap/view?usp=drive_link
Resolução289/200225/04/2002Câmara municipalAprova contas da Prefeitura Municipal de Barbacena, referente ao exercício de 1998 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1-zk1lqwmunDe1NJ_9aWpoO2NJ1ykjBgS/view?usp=drive_link
Resolução288/200208/03/2002Câmara municipalTraça política de preservação dos documentos e memória do Poder Legislativo e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/12sm_xOfNFpmq8CfIMjgGEG6XEGL0v15-/view?usp=drive_link
Resolução287/200205/02/2002Câmara municipalAutoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Barbacena e a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1LjHSty1i4V_jk_hmZ_orJGdlRf9uDlbm/view?usp=drive_link
Resolução286/200004/04/2000Câmara municipalCria o serviço de controle interno da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1iRtkeBuYtIiiuLmLuao2exh_Zw0CbEA5/view?usp=drive_link
Resolução285/200027/03/2000Câmara municipalAcrescenta parágrafo 5º ao artigo 1º da Resolução nº 272, de 13/12/1996 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/14Y8ffC_tcpsquqTxeA7l3E2IFGY3KdNF/view?usp=drive_link
Resolução284/200027/03/2000Câmara municipalConvalida o orçamento da Câmara Municipal de 2000 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/13GJcnIG-J0l0yDM8LxkhfSDC7ODuIFNb/view?usp=drive_link
Resolução283/200027/03/2000Câmara municipalConvalida o orçamento da Câmara Municipal 1999 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1aiwXNJTiqeyIV_OXNV_sSr-8ad2guDbU/view?usp=drive_link
Resolução281/199909/06/1999Câmara municipalAutoriza o Legislativo Municipal a proceder locação de imóvel para instalação de Gabinete de vereadores e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1Hvh8zAaAcoJF2ODs-QriKVQTY4ZnQ9qJ/view?usp=drive_link
Resolução280/199830/06/1998Câmara municipalRevoga o art. 2º da Resolução 250, de 11/12/1990 que autoriza celebração de contrato de seguro de vida em grupo e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1adc3B3px2yCe_PTcOpr_nB2o1XdedIm4/view?usp=drive_link
Resolução278/199706/08/1997Câmara municipalAcrescenta párágrafo 4º ao artigo 93 do Regimento Interno e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/13Skpp7DKHkVIliD-KrKnrOH8XxluLuh8/view?usp=drive_link
Resolução277/199728/05/1997Câmara municipalCria Título "Mérito Herói da Pátria" e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1CfhRc-E_XlPhISYHyBvquUXOeMLd57wa/view?usp=sharing
Resolução276/199728/05/1997Câmara municipalAutoriza publicação de Ata e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1DFYReJh23Mv1EHMgU-JZSCyKvHRqauXp/view?usp=drive_link
Resolução275/199722/04/1997Câmara municipalAcrescenta parágrafo 3º ao artigo 185 da Resolução 266, de 14 de dezembro de 1994 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1yDB0BKSQmzAfiLmGgAe3aA_OLFAIVQ25/view?usp=drive_link
Resolução274/199715/01/1997Câmara municipalCria cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1QXo34D8B9EGql9sR8hZDDK9iZ3U0yDFF/view?usp=drive_link
Resolução273/199616/12/1996Câmara municipalAcrescente-se parágrafo 6º ao art. 18 da Resolução nº 266, de 14 de dezembro de 1994 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/13drvTV0lx06jzsRcOHWBt6XLwJQapupK/view?usp=drive_link
Resolução272/199613/12/1996Câmara municipalDispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a Legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/17h0BUwSwkABMy15_wErhlbpvjZ1zwBye/view?usp=drive_link
Resolução271/199624/10/1996Câmara municipalModifica nível funcional de cargos em comissão do quadro de servidores da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1hW-tQ0tBYreI6jFxrdPErgkXuI1K5D6f/view?usp=drive_link
Resolução270/199603/06/1996Câmara municipalTransforma cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1Oo8eadcuOdmvtgN3Mr4MV3-Bmy8N8Awq/view?usp=drive_link
Resolução269/199518/12/1995Câmara municipalCria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Barbacena. Cria o boletim informativo e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1RwCotyNNHKbOwG1F5doD5Sn0ebWV_0i1/view?usp=drive_link
Resolução268/199521/08/1997Câmara municipalInstitui a tramitação especial de urgência urgentíssima e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1tVADrDMUdjr9xECmoinxbhKu5WgO9UMw/view?usp=drive_link
Resolução264/199309/12/1993Câmara municipalDispõe sobre a criação da Biblioteca da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1o4MuUV6-EkiY7ZQmYbPf6jOvHVeX7aYg/view?usp=drive_link
Resolução263/199323/04/1993Câmara municipalRejeita parecer prévio do tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, aprova as contas do município de Barbacena, exercício de 1988 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1KtAi5E-m9BG7qvzST2vnObpLZliDinkU/view?usp=drive_link
Resolução262/199217/12/1992Câmara municipalDispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a Legislatura que se inicia em 1993 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1hW4FA4W_OzMlIvCElCiNAYTVWsE06aR2/view?usp=drive_link
Resolução261/199215/12/1992Câmara municipalAcrescenta parágrafo ao artigo 32 do Regimento Interno e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1r0xoXjWXgVrj8GZy_4yxJm0Gcd8rjh71/view?usp=drive_link
Resolução260/199215/12/1992Câmara municipalAutoriza renúncia a vencimentos de vereador e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1iBywSNo4_rmngBweN1x1Qd3Fi2bT2tLl/view?usp=drive_link
Resolução259/199211/12/1992Câmara municipalDispõe sobre a inauguração de retratos na galeria dos Ex-presidentes da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/16fTHE4h8dSwmF7Q02KClTyykpJ7zFBZ7/view?usp=drive_link
Portaria062/202401/04/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1slhdgb24i_L9OOuWr1dXJrcRoGJAjs5g/view?usp=drive_link
Portaria061/202401/04/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1GxhNdCXkP52nwHsT3D-Jx5LcaBMQYoMq/view?usp=drive_link
Portaria060/202401/04/2024Câmara MunicipalExonerar.https://drive.google.com/file/d/1wMZGDYP4vUux8UxxsBUfxzBwqbhZb16G/view?usp=drive_link
Portaria059/202401/04/2024Câmara MunicipalExonerar.https://drive.google.com/file/d/1bkUn_Lr7-H1uXNgBnpZr7dOrNC7RbWAA/view?usp=drive_link
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Portaria030/202405/01/2024Câmara MunicipalConceder.https://drive.google.com/file/d/1dILa9-yEGVVt56yvGTffgEzUpQdvwKwE/view?usp=drive_link
Portaria029/202405/01/2024Câmara MunicipalConceder.https://drive.google.com/file/d/1CNJU2b_70aFwYgys49pf8dl771abI9B7/view?usp=drive_link
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Portaria027/202404/01/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1HWUd5xZvSVrhvM_Z09HTXZSg280Ud0cE/view?usp=drive_link
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Portaria025/202405/01/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/166C0fy8fE8yoF64rh4lQ-PV8H2iuMcqR/view?usp=drive_link
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Portaria020/202404/01/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1qClj-AQIoUh2lxwesBUZppUBFH5476cx/view?usp=drive_link
Portaria019/202404/01/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1XT-5TonVa1yadasQUQffyniNoSkmgY7W/view?usp=drive_link
Portaria018/202404/01/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1ncyPN4ydXYcWBtjjyAIQ5Msu7rlWbVI6/view?usp=drive_link
Portaria017/202404/01/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1FZ1mzcvwEr0dLIEX2tN1WOXuj7TAKX1P/view?usp=drive_link
Portaria016/202403/01/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1JzenQg233stU8qoLvK7x2wb8iEnR-EgY/view?usp=drive_link
Portaria015/202404/01/2024Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1TH31zqwDUDaYrTM8G2MeMVcFB7k2p_PU/view?usp=drive_link
Portaria014/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1Nu6Lugmy7GqinADCS5ajF4TB7kVvOaqZ/view?usp=drive_link
Portaria013/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1Rf7FqElXXZEFnQ1XApKnJ4NH4I0vAIlu/view?usp=drive_link
Portaria012/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1jmbIrkOXw-8JF-lfykNShDfzYQZRTOe6/view?usp=drive_link
Portaria011/202403/01/2024Câmara MunicipalAutorizar Cessãohttps://drive.google.com/file/d/1nGWvkrkncEeruvMchuJZ90Y3ocS7Z7pB/view?usp=drive_link
Portaria010/202403/01/2024Câmara MunicipalAutorizar Cessãohttps://drive.google.com/file/d/16VKpf8exEiMxJpioFfJdj34uYrSGQPyz/view?usp=drive_link
Portaria009/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/14DEONh18dQBfZj_Qamo0jUITWwVLV3Qh/view?usp=drive_link
Portaria008/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1tmXFyIoXOtbhEt5zi9LFsF5yoXEMDoxt/view?usp=drive_link
Portaria007/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1SnFlyNF2-XUVQ_ruLj0pWNW4BChuR9Ye/view?usp=drive_link
Portaria006/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/13eOW4OrDZ7j67VnbKpL4ZD0cjs5ZzvQ5/view?usp=drive_link
Portaria005/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1BL7U3nopQDTDFbM0aFTzPUN-b3VC07H1/view?usp=drive_link
Portaria004/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/16gz02qg7coGkPCaIaqiW5pKAMlgMNsNJ/view?usp=drive_link
Portaria003/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1ymRJwmFdLGS_PD6YVTVGfxQoxlItWSTR/view?usp=drive_link
Portaria002/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1wLuHcEKCXB-l5qBE2GwaZ0-mOKmk70rE/view?usp=drive_link
Portaria001/202403/01/2024Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1Cq26k6Dj1XzQSyglJtbebK1e0gcIhsl3/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo934/202329/12/2023Câmara MunicipalCOMEMORA OS 100 ANOS DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE BARBACENA COM SESSÃO SOLENE PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO DE BARBACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1FGmMYWDiTwibzeIPCwFlZr_7D5E30m4b/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo933/202329/12/2023Câmara MunicipalAPROVA ATA 114 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/18zxIkULuT3OhD2H1z0PAC10nBVmMP45N/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo932/202329/12/2023Câmara MunicipalAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1x6blG-SwkyA3DNJbsBu2XzJ8doe37LFm/view?usp=drive_link
Resolução258/199227/10/1992Câmara municipalEsclarece termos da Resolução nº 255, de 1992 para atender o espirito da lei e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1cjvmgFFjyCM2mne9TZ6SOwn04LVPXTUy/view?usp=drive_link
Portaria204/202319/12/2023Câmara MunicipalCancelamento de RP 2018 (prescrição quinquenal)https://drive.google.com/file/d/1yU0bDNr2IhztvPurYC99BCqbHXxDYbh2/view?usp=drive_link
Portaria203/202319/12/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1rNpmVqKf6qxHj72BWK7NEHCafmeLi3Pq/view?usp=drive_link
Portaria202/202319/12/2023Câmara MunicipalCancelar Rp 2022 (Saldo não utilizado)https://drive.google.com/file/d/1_ZqH7MBvt2QDlUESakhpGDRTqFSnt4OY/view?usp=drive_link
Portaria201/202312/12/2023Câmara MunicipalPonto Facultativohttps://drive.google.com/file/d/14nxBSW307be2xgUXA85QytwUCrW0Tq2A/view?usp=drive_link
Portaria200/202307/12/2023Câmara MunicipalDesignarhttps://drive.google.com/file/d/1_B2NEUmW8CDCtDsxQoEgrlNIUoXW3cxD/view?usp=drive_link
Portaria199/202307/12/2023Câmara MunicipalDesignarhttps://drive.google.com/file/d/1c6yDi-WOvbNWn_UTiSjnjMevEPLqUTNm/view?usp=drive_link
Portaria198/202307/12/2023Câmara MunicipalRevogarhttps://drive.google.com/file/d/1wPoYxMQQXfV_TRRA_R7zY6fpzfURtSZB/view?usp=drive_link
Portaria197/202306/12/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1cFLR4uHqWZilgTKTO6iu9CGQ3fE6MgL1/view?usp=drive_link
Portaria196/202330/11/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1C1pGIUitbiLLIhAt5GwnYhcl238oMhxU/view?usp=drive_link
Portaria195/202327/11/2023Câmara MunicipalDesignarhttps://drive.google.com/file/d/1XFKbraqPdyIJMe7LEMwAzrgIqfET00Jk/view?usp=drive_link
Portaria194/202310/11/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1IhJ2Ki0XSH8W5t18syCkC_xm2birwBKl/view?usp=drive_link
Portaria193/202309/11/2023Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/10MiBdkGfrhclxhaq0mkSX7vx7fiqjoCM/view?usp=drive_link
Portaria192/202309/11/2023Câmara MunicipalRESULTADO DO 1º CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENAhttps://drive.google.com/file/d/1CD9-bOvjJokhjPuz-gxmhfuIUCZR6H1D/view?usp=drive_link
Portaria191/202306/11/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1gV8mXGdh65QGH0sHLlugL2HctZEsqQAr/view?usp=drive_link
Portaria190/202306/11/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1dPYJ8FnKz5cW5SATFgprPSvvdmMRCXkr/view?usp=drive_link
Portaria189/202306/11/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/10gy1I_KcONTt_0J8EGOUPyZ2iGT_-TLh/view?usp=drive_link
Portaria188/202306/11/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/11qcPO5BhfSDGpsYekiHBHq79bWeCumiN/view?usp=drive_link
Portaria187/202301/11/2023Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1m8Orv_zuE7wZ74pVXbDRbgWFuhqZu2Tp/view?usp=drive_link
Portaria186/202301/11/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1MfMUPTtVaPl2z9y6AWFD-u1Ritf2aazp/view?usp=drive_link
Portaria185/202301/11/2023Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1xECpw67orVSJcqr59GREzKJynONCICDh/view?usp=drive_link
Portaria184/202201/11/2023Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/17y-PSTVuVflsUyyTCmIPHx4F8Cq0fiQX/view?usp=drive_link
Portaria183/202301/11/2023Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1JJpDZbwHtMRDBFVb42ZL8w-_6tNhL3XJ/view?usp=drive_link
Resolução257/199227/10/1992Câmara municipalAutoriza promoção de seminário e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1R-LAh4UpYxVLXEcnE8aRk70yEaB0K1DK/view?usp=drive_link
Resolução256/199227/10/1992Câmara municipalAutoriza gravação de hinos e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1PgqHw4dTMWf_1wrAUermhV_sW-ZpvQuB/view?usp=drive_link
Resolução255/199228/10/1992Câmara municipalFixa remuneração dos vereadores e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/11Xt1a3kZjdNB_7YDNkBu4Ei2BtacpBW4/view?usp=drive_link
Resolução254/199225/06/1992Câmara municipalAutoriza inutilização de documentos, baixa em patrimônio e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1vleZ_K49IEDle4fIvzcsPEn00Ji7T69U/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo931/202331/10/2023Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MÉDICO DR. IBRAHIM CAMILO EDE.https://drive.google.com/file/d/18K5TS0ALbnr2Fe1O4taTLzG2GZAYeFrn/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo930/202331/10/2023Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE PELO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO ESCOTEIRO E HERÓI NACIONAL CAIO VIANNA MARTINS.https://drive.google.com/file/d/1-czffYKRNv31wCrbzqpRWdhGXJqFDsMP/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo929/202331/10/2023Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE PELOS 506 (QUINHENTOS E SEIS) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1pvPVqndy13PFF-k02m17GVvPInbdgRS_/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo928/202331/10/2023Câmara MunicipalAPROVA ATA 113 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1UZqHh71_duperi4SjXyA8E0P__1ab6Gk/view?usp=drive_link
Portaria182/202325/10/2023Câmara MunicipalPonto Facultativohttps://drive.google.com/file/d/1cqml0iRBoO-5yPPBf4WnG6n0UN8CBJgq/view?usp=drive_link
Portaria180/202311/10/2023Câmara MunicipalRegulamentar Lei Municipal nº 4466/2013. A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARBACENA, OBEDECERÃO AS DISPOSIÇÕES DESTA PORTARIA.https://drive.google.com/file/d/10efpxGOJru8FYK3mGtRo3oEa4_rJIW3g/view?usp=sharing
Portaria181/202316/10/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1-lqsYut2XR5dXp9tmGpEcXfb69OM2P1b/view?usp=sharing
Portaria179/202311/10/2023Câmara MunicipalPonto Facultativohttps://drive.google.com/file/d/1xURmMsfwTCcagdgTJlsiuowlWYDuCi3Z/view?usp=drive_link
Portaria178/202311/10/2023Câmara MunicipalProrrogarhttps://drive.google.com/file/d/1XRVFiGc8R2aTH4f0gMYnPdG63jjcCmpl/view?usp=drive_link
Portaria177/202311/10/2023Câmara MunicipalLotaçãohttps://drive.google.com/file/d/1yOrEC78JesAEzYFp1RCjxpa7mtztlcMY/view?usp=drive_link
Portaria176/202309/10/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1Kmmg5a82VA6y5jBuldo5NCVcsg3_x1iJ/view?usp=drive_link
Portaria175/202309/10/2023Câmara MunicipalProrrogarhttps://drive.google.com/file/d/1haQmw9TaDAaC8bpZ4i7zHsb0yIoNKYoL/view?usp=drive_link
Portaria174/202305/10/2023Câmara MunicipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/1hmWhLt9tJzhuRqErZMZKrwHv0gOs8U8g/view?usp=drive_link
Portaria173/202304/10/2023Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1VS3wNwtT9GxrTnL3QxonEMnQpjUmTGYt/view?usp=drive_link
Portaria172/202304/10/2023Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/11zyrWbS3-Z-Py87ZMI8PV1IkjOZm6z5i/view?usp=drive_link
Portaria171/202302/10/2023Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1_lq9P9ZdFvlh1fcLjFtvdcKWUVZFLp38/view?usp=drive_link
Portaria170/202302/10/2023Câmara MunicipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1kmXBkkFkxJlBt3xPGG8tDy6MyJzosY0n/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo927/202321/08/2023Câmara MunicipalConcede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Lucinéia Teixeira Martins e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1eDStEQYgUyYGGwhlAvfBbJYJAKj80Z2h/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo926/202321/08/2023Câmara MunicipalCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA À SENHORA NORMA CÉLIA MENDES MARTINS.https://drive.google.com/file/d/1cHHXWiJ-r8uDXnheUVev9pA5Tbv8GPSm/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo925/202321/08/2023Câmara MunicipalCOMEMORA OS 25 ANOS DA EMPRESA WR EMBALAGENS, COM SESSÃO SOLENE PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1mOf45EnwHHTfO0P0miCzqcr3MWtaPcpi/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo924/202321/06/2023Câmara MunicipalCelebra os 150 (cento e cinquenta) anos de nascimento do Pai da Aviação Alberto Santos Dumont e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1UscTdJK0iW-0HVpa5k1hXKVOx-chPmxG&usp=drive_copy
Decreto Legislativo923/202321/06/2023Câmara MunicipalDispõe sobre Sessão Solene pelos 90 (noventa) anos do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais SINPROhttps://drive.google.com/open?id=1a88tk1Cb1EMGtayQKXQ3o6ibbLZ-8G6E&usp=drive_copy
Decreto Legislativo922/202312/04/2023Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Barbacena ao Senhor Rogério Luiz Pereira Barbosa da Silva e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1PTJuknEO4sc2UJOo6rx43dbGoOqjJphY&usp=drive_copy
Decreto Legislativo921/202322/03/2023Câmara MunicipalAprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1z7X6XXCvUGbV-XuyPBpsQktV_76LDtda&usp=drive_copy
Decreto Legislativo920/202322/03/2023Câmara MunicipalAprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1vBKd98Ffrv3X5fP14snnVxnG_PI3Z8zt&usp=drive_copy
Decreto Legislativo919/202322/03/2023Câmara Municipal"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Barbacena ao Senhor Renato Lima de Oliveira e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1r_NACxMb6kFMM01iY4l2euKHl6ctfYIz&usp=drive_copy
Decreto Legislativo918/202308/03/2023Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Honorário do Municipio de Barbacena Desembargador Caetano Levi Lopes e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hnacUF0Zgc6nMPAgXKYVspIvEk1M9u1L&usp=drive_copy
Decreto Legislativo917/202308/03/2023Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Honorário do Município de Barbacena ao Senhor Luiz Fernando Ramos Faria e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RN201f_dwNSsDFf5JG7Rtocr8hFcQv4G&usp=drive_copy
Decreto Legislativo916/202224/10/2022Câmara MunicipalFicam aprovadas todas as decisões tomadas pela Comissão do Plano Diretor de Barbacenahttps://drive.google.com/open?id=1wpH_9NM9nqAXnJ1wv2qJUqu04iVOnViR&usp=drive_copy
Decreto Legislativo915/202213/12/2022Câmara MunicipalFica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a Associação Renovação Cidadã Organizada de Membros da Sociedade Civil – ARCOM-SC, pelos relevantes serviços prestados ao município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1Tj5xbf11niaUhUOj3yFtqTGAp43REHgI&usp=drive_copy
Decreto Legislativo914/202206/10/2022Câmara MunicipalFica suprimido do caput e do artigo 1o. do Decreto Legislativo no. 907 de 13 de junho de 2022 as palavras “de Assis”.https://drive.google.com/open?id=1XfEv05sGnhqzAebHGMu056iFJzXIu3d2&usp=drive_copy
Decreto Legislativo913/202213/06/2022Câmara MunicipalFica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Antônio Chala Sade, pelos relevantes serviços prestados ao município de Barbacena na área comercial.https://drive.google.com/open?id=1mE9UagB-rX2e7I61EocHhYEPFbaC-i0M&usp=drive_copy
Decreto Legislativo912/202213/06/2022Câmara MunicipalFica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Márcio Dálvio Nogueira Rivelli, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1vIPqvPXs1KoVaMxL-0M8X7b2cYs0S2Kb&usp=drive_copy
Decreto Legislativo911/202213/06/2022Câmara MunicipalFica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Carlos Fábio Nogueira Rivelli, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1pgQPQwawK5yw_uDR1j0UBgexcYVS5_Xv&usp=drive_copy
Decreto Legislativo910/202213/06/2022Câmara MunicipalFica concedido o Título de Cidadão Honorário do município de Barbacena ao Senhor José Roberto Ruivo de Araújo, pelos relevantes serviços prestados a Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1OnoRykxtTIdx24ddEAfrB9DHQrpqsXlQ&usp=drive_copy
Decreto Legislativo909/202213/06/2022Câmara MunicipalFica autorizado o Poder Legislativo de Barbacena a realizar Sessão Solene em comemoração aos 65 (sessenta e cinco) anos da Turma EPCAR-1957.https://drive.google.com/open?id=1xYCIoN66jsszvx5ozjBGfzlp3NvvITAu&usp=drive_copy
Decreto Legislativo908/202213/06/2022Câmara MunicipalFica concedido o Título de Cidadão Honorário do município de Barbacena ao Coronel Intendente Carlos Fernando de Souza Panissa.https://drive.google.com/open?id=1rKYx5SWhTyweWX2p2Wo4bUcOdbr9Emv9&usp=drive_copy
Decreto Legislativo907/202213/06/2022Câmara MunicipalFica concedida placa comemorativa em sessão solene, com o objetivo de comemorar o Centenário da Fundação da Congregação das Irmãs de São Francisco de Assis da Previdência de Deushttps://drive.google.com/open?id=137U3ZXrdcnHiXjoaaG7hRAubtD0yfR6o&usp=drive_copy
Decreto Legislativo906/202213/06/2022Câmara MunicipalFica concedido o Título de Cidadão Honorário do município de Barbacena a Sebastião Conrado Vilela, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Barbacena/MG.https://drive.google.com/open?id=12rU3hjqwTuG6MgilMbqPEnNvcEi1cBTy&usp=drive_copy
Decreto Legislativo905/202213/06/2022Câmara Municipal“Aprova Ata da 111 reunião da Comissão do Plano Diretor e dá outras providências”https://drive.google.com/open?id=1r2OTaLCtPzu7_nvzwAPB3PygoVdT1SY4&usp=drive_copy
Decreto Legislativo904/202120/12/2021Câmara Municipal“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alexandre Magno de Souza Batista Tostes e dá outras providências.”https://drive.google.com/file/d/1utqeOxcbowHLAiJdarbgL0FgGhe5DZIc/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo903/202115/12/2021Câmara Municipal“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Amarílio Ribeiro Macêdo e dá outras providências.”https://drive.google.com/open?id=1VeqOpEalZU3CRf4PikGCqyQ0uFn8iPXK&usp=drive_copy
Decreto Legislativo902/202120/12/2021Câmara MunicipalConcede Diploma de Honra ao Mérito a Escola de Música Flausino Vale e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1EKeXnXtLehhLLiwafHOhk0wg9hTzXbLZ/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo901/202122/10/2021Câmara Municipal“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar Coronel Aviador Daniel Cavalcante de Mendonça”.https://drive.google.com/open?id=1bQvds3xghASOsaK15AzOdgaKpQH_Gg8o&usp=drive_copy
Decreto Legislativo900/202124/09/2021Câmara Municipal“Aprova Ata da 109a. reunião da Comissão do Plano Diretor e dá outras providências”https://drive.google.com/open?id=1TLw4zryB5cVGgtUvqUEQiZeWbDvV9ffG&usp=drive_copy
Decreto Legislativo899/202125/08/2021Câmara Municipal“Aprova Ata da 108a. reunião da Comissão do Plano Diretore dá outras providências”https://drive.google.com/open?id=1abuCVjON_d1VCOPmTfi3Zgb-Nt92bXsV&usp=drive_copy
Decreto Legislativo898/202125/08/2021Câmara Municipal“Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Barbacena ao Doutor Carlos José e Silva Fortes”.https://drive.google.com/open?id=13M7ubrXV1xBEHxySbGoesvv70Do3bXdQ&usp=drive_copy
Decreto Legislativo897/202125/08/2021Câmara Municipal“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Jornalista e Publicitário Wagner de Oliveira”.https://drive.google.com/open?id=1sM0Hn7g6enj38w-YYoFRe6pifKeKPY8M&usp=drive_copy
Decreto Legislativo896/202125/06/2021Câmara Municipal“Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”https://drive.google.com/open?id=1SLvgr7gaHaGkyvY18UsSP3YHxpvlJUN9&usp=drive_copy
Decreto Legislativo895/202118/06/2021Câmara Municipal“Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”https://drive.google.com/file/d/1wXynrEKYm14Uv-m64BPCIrlcdcBxRvan/view?usp=drive_link
Decreto Legislativo894/202103/03/2021Câmara Municipal“Denomina Deputado Bonifácio de Andrada, o Plenário da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências “.https://drive.google.com/open?id=1qsD0ASGeCaunB3r4sBxTLY584KPZTspo&usp=drive_copy
Decreto Legislativo890/202002/03/2020Câmara MunicipalComemoração dos 50 (cinquenta) anos do “Restaurante Roselanche” e dá outras providenciashttps://drive.google.com/open?id=14DCnRAj-827aekAS_Jjo-maNYIW8JUhc&usp=drive_copy
Decreto Legislativo888/201922/11/2019Câmara Municipal“Comemoração do Centenário de Nascimento de José Eugênio Dutra Câmara e dá outras providencias”.https://drive.google.com/open?id=1hPljlglPiRC2Li0lbVHY6X5j60iMLAan&usp=drive_copy
Decreto Legislativo887/201920/11/2019Câmara Municipal“Comemora os 160 (cento e sessenta) anos da Igreja Presbiteriana do Brasil, com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providencias”.https://drive.google.com/open?id=1Ui5oTN5p0EnYQZ1UDT17qiJ2xMsWrC7e&usp=drive_copy
Decreto Legislativo886/201917/07/2019Câmara Municipal““Altera o parágrafo único do art. 2o. do Decreto Legislativo no. 867, de 13 de junho de 2017”https://drive.google.com/open?id=1gyPdHzN5yMUC80NnF8NaPADT2vFA8Bdt&usp=drive_copy
Decreto Legislativo883/201915/04/2019Câmara Municipal“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Barbacena ao Doutor Renê Vaz de Mello e dá outras providências”.https://drive.google.com/open?id=1sbLpCxgY9YDFtwaS6PTF91RAyonW4E0B&usp=drive_copy
Decreto Legislativo882/201815/04/2018Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Barbacena ao Pastor Renato Marcelo do Nascimento e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uiXftAJT-LxcbDjR3ffPLxAkxWEaZSpy&usp=drive_copy
Decreto Legislativo881/201820/12/2018Câmara MunicipalConcede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo de Escoteiro do Ar Guardião da Mantiqueira e dá outras providênciahttps://drive.google.com/open?id=1WCRfxrZzQSN8jpPPxZmtrvmn1pmiwHMD&usp=drive_copy
Decreto Legislativo880/201806/12/2018Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Benemérito do município de Barbacena ao Empresário Milton Antônio de Campos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QKg0jzHThdgKjxllp9PH-TUdLAmE6wO_&usp=drive_copy
Decreto Legislativo878/201820/09/2018Câmara MunicipalInstitui o Banco de Ideias, no município de Barbacena e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1NktwE-XC9Lzu3r1H0_xemzn_jsrgrs43&usp=drive_copy
Decreto Legislativo877/201805/09/2018Câmara MunicipalComemora os 125 (cento e vinte e cinco) anos da Escola Estadual Embaixador José Bonifácio e dá outras providencias”.https://drive.google.com/open?id=1TKytMOJplsS6OrVHrczniAskvS-sXv4m&usp=drive_copy
Decreto Legislativo876/201805/09/2018Câmara MunicipalComemora os 15 (quinze) anos de atividades exercidas junto à Saúde Mental no município de Barbacena do Instituto José Luiz Ferreira e dá outras providencias”.https://drive.google.com/open?id=1cmtzu7OL04E_WgycFtdS3lbOkyr8tTAg&usp=drive_copy
Decreto Legislativo875/201805/09/2018Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Honorário do município de Barbacena ao Empresário Cláudio Capanema Lopes Gouvêa e dá outras providências”.https://drive.google.com/open?id=1xwlgeE7EXLDXKs_BDj74L9-RRW4ez3rh&usp=drive_copy
Decreto Legislativo874/201809/08/2018Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Barbacena ao Senhor Irani Sales de Almeida e dá outras providências”.https://drive.google.com/open?id=1qkADooq7HpHVLqXcVyUlpqGoYG5orVOq&usp=drive_copy
Decreto Legislativo873/201805/09/2018Câmara MunicipalAprova Ata da 103ª. reunião da Comissão do Plano Diretor e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1egHxMyPPY7G6NTwt9pDvsqg4czD8Xzg7&usp=drive_copy
Decreto Legislativo872/201809/05/2018Câmara MunicipalComemora os 25 (vinte e cinco) anos do Centro Educacional Aprendiz de Barbacena, com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providencias”.https://drive.google.com/open?id=1UIVUPMHtRgnrZSzZzsyUA4E2cDchTGGn&usp=drive_copy
Decreto Legislativo871/201820/04/2018Câmara MunicipalConcede Título de Cidadão Benemérito de Barbacena ao Doutor Fábio Junio Gonçalves e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1LwWmrr-SOMp8KlzpDhLUip1Ab-hHwC4T&usp=drive_copy
Decreto Legislativo879/201805/11/2018Câmara MunicipalAprova Ata da 104a. reunião da Comissão do Plano Diretor e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1t6Knb1u7aHFS0ly0Wt3_wkaQcOeORVgV&usp=drive_copy
Decreto Legislativo870/201711/10/2017Câmara MunicipalComemora os 70 (setenta) anos da Escola Estadual Adelaide Bias Fortes de Barbacena/MG, com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providencias”.https://drive.google.com/open?id=1MpupMOudWHkhDSMxVVrIIDYp8q6o8omQ&usp=drive_copy
Decreto Legislativo869/201711/10/2017Câmara MunicipalComemora os 50 (cinqüenta) anos do Hospital Ibiapaba S/A CEBAMS de Barbacena/MG, com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providencias”.https://drive.google.com/open?id=1goJ44bjTRicoYtgsZiQ3JqlLWKxtccKq&usp=drive_copy
Decreto Legislativo868/201706/07/2017Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Honorário do Município de Barbacena ao Pastor Johnson Oliveira Marçal e dá outras providências”.https://drive.google.com/open?id=1uU2NQCvTJfim8_O6VQbou_BZrZ-Ho0s0&usp=drive_copy
Decreto Legislativo867/201709/06/2017Câmara MunicipalAltera o Decreto Legislativo nº 469, de 16 de julho de 1998https://drive.google.com/open?id=11dvHMQJBO-rQ5DXXyCsjNfLwMuXWd66J&usp=drive_copy
Decreto Legislativo866/201705/05/2017Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Honorário do Município de Barbacena ao Senhor Florivaldo ODAIR JOSÉ FERREIRA (ODAIR FERREIRA) Lima”.https://drive.google.com/open?id=1ZnSgsYYjkWFiLJ4t0Zav0blR4hIXAATK&usp=drive_copy
Decreto Legislativo865/201712/04/2017Câmara MunicipalAprova Ata da 102ª. reunião da Comissão do Plano Diretor e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1pa1UxoJnoTaUV0eo1s2ix0wUYCd5ArRa&usp=drive_copy
Decreto Legislativo864/201710/03/2017Câmara MunicipalAprova Ata da 101ª. reunião da Comissão do Plano Diretor e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ZQ487X1k7_jLLXDQYwJPw8NfyILZ9bKC&usp=drive_copy
Decreto Legislativo863/201709/01/2017Câmara MunicipalAprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1L4UsVAnPhajivx7nJ3BrLGSYvG3-a5V5&usp=drive_copy
Decreto Legislativo862/201609/09/2016Câmara MunicipalAprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1yy-mmKWND4cnq57XpimJyCK6Wu3QWbTG&usp=drive_copy
Decreto Legislativo861/201606/06/2016Câmara MunicipalComemora os 40 (quarenta) anos da Marcenaria Toledo Barbacena Ltda, com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providencias ”.https://drive.google.com/open?id=1BW2gd2NyF1jw2D0KTBQrNSfHqu959YwI&usp=drive_copy
Decreto Legislativo860/201617/06/2016Câmara MunicipalComemora os 53 (cinqüenta e três) anos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Barbacena/MG, com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providencias ”.https://drive.google.com/open?id=1pkVN-RQ2c53gw_GbJ6-vH2plXe7_LFN-&usp=drive_copy
Decreto Legislativo859/201617/06/2016Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Honorário de Barbacena ao Senhor Nilmário Miranda e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10AqkGYlUm8IK_no8we7zHU0n-BH6ug7g&usp=drive_copy
Decreto Legislativo858/201608/06/2016Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Honorário de Barbacena ao Senhor Milton Gabriel da Silva e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1lvZrKFoDyTBHqEt164joFjJS3xsI0-AD&usp=drive_copy
Decreto Legislativo857/201604/05/2016Grácia MariaConcede o Título de Cidadão Honorário do Município de Barbacena ao Senhor Jorge Corrêa Neto e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1n83OycbKRQDNHhGv9esr2ZjAH6YbR5nf&usp=drive_copy
Decreto Legislativo856/201516/11/2015Câmara MunicipalDispõe sobre Sessão Solene pelos 10 (dez) anos do Hospital Regional de Barbacenahttps://drive.google.com/open?id=1FOeIObBVMBQlOH-uH13Z1QUub_5WYLgE&usp=drive_copy
Decreto Legislativo855/201516/11/2015Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Benemérito de Barbacena ao Senhor Newton Siqueira de Araújo Lima e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YdQbxWeCuk6aP7BOLQvq65YxQhFYVaUa&usp=drive_copy
Decreto Legislativo854/201516/11/2015Câmara MunicipalComemora os 45 (quarenta e cinco) anos da Casa do Serralheiro, com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18c20i9eviz4X0QTAnYkbvWEi3YMTma-R&usp=drive_copy
Decreto Legislativo853/201516/11/2015Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Professor Nivaldo Paulino Teodoro e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=17cvRTvrSAisA4qLpf_FXsfnXK9ELoZcs&usp=drive_copy
Decreto Legislativo852/201512/11/2015Câmara MunicipalComemora os 100 (cem) anos da Liga dos Homens do Trabalho de Barbacena, com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1lXDoo7yM6yb436KZv2P7OX_9PnUnqSfg&usp=drive_copy
Decreto Legislativo851/201526/06/2015Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão Benemérito de Barbacena ao Senhor Wellison Vidigal Santos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1GKwSrwwe3JwiitCm_eFBpV7_CCrWvvst&usp=drive_copy
Decreto Legislativo850/201510/06/2015Câmara MunicipalFica autorizado o Poder Legislativo de Barbacena de Barbacena a realizar sessão solene em comemoração aos 100 (cem) anos do Olympic Club no Município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=13IFv11ZEOGYndDvXxT0opUoB8uFr4z02&usp=drive_copy
Decreto Legislativo849/201527/05/2015Câmara MunicipalAprova Ata da 100ª. reunião da Comissão do Plano Diretor e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1guYru_i03zYQ3K-9wyFngq9321cAtbqx&usp=drive_copy
Decreto Legislativo848/201527/05/2015Câmara MunicipalComemora os 30 (trinta) anos do Centro de Aprendizagem e Treinamento – C.A.T. A Maré com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18TKh7N28NkxG1YRu-fsE6kl7bjY1Pyzx&usp=drive_copy
Decreto Legislativo847/201527/05/2015Câmara MunicipalComemora os 30 (trinta) anos da Rádio Sucesso FM 101,7 com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15p1yNTOlY0T2e7yYRkxse4qGt6HSPne7&usp=drive_copy
Decreto Legislativo846/201526/05/2015Câmara MunicipalComemora os 25 (vinte e cinco) anos da Associação dos Diabéticos de Barbacena - ASSODIBAR com sessão solene promovida pelo Poder Legislativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fd9lFs1h4YdbQI67nay5jtlH_nRMPijf&usp=drive_copy
Decreto Legislativo845/201526/05/2015Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Barbacena à Drª. Alzira Gonçalves da Silva”.https://drive.google.com/open?id=1U6xT_ntqh6W0FuiHRUqYcU7psOn0zF3h&usp=drive_copy
Decreto Legislativo844/201519/01/2015Câmara MunicipalAprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1X2q56hNAWjqATzmnWsmuMayyqDMs6x60&usp=drive_copy
Portaria169/202321/09/2023Câmara municipalProrrogarhttps://drive.google.com/file/d/1mMZabSwt5TPa-rq-7eXO5rAgcXKSNHMY/view?usp=drive_link
Portaria168/202320/09/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/14FVZsHt6nCNNWmvgqYnrOTmnF10y9e1q/view?usp=drive_link
Portaria167/202319/09/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/file/d/1Uw0ojIVMr-TNLcJOr_QSkX92XWZwUquc/view?usp=drive_link
Portaria166/202312/09/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/file/d/13ED5ybpIAJu21NLxWmCzmJGw1ryIdoAJ/view?usp=drive_link
Portaria164/202305/09/2023Câmara municipalPonto Facultativohttps://drive.google.com/file/d/18m3TtoBaueNKf-dZL517bJ1vgd52tyN2/view?usp=drive_link
Portaria165/202311/09/2023Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DANIELA RESENDE MELLQ DRUMOND DIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas de acordo com a Lei Municipal n°, 4169/09 e alterações dela posteriores, em decorrência da exoneração de Helen Caroline de Oliveirahttps://drive.google.com/open?id=13sT1OtTRRUS8WJostVlQHAdHso5-5KGa&usp=drive_copy
Portaria163/202305/09/2023Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FRANCISLENE MARIA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Sando Heleno da Silva Carvalho de acordo com a Lei Municipal n°, 4169/09 e alterações dela posteriores em decorrência da eyoneração de Wilson Fabiano Sá dos Santos.https://drive.google.com/open?id=1TjCKHoR1gpybc9CqbmwNEL3pn_BT0Khb&usp=drive_copy
Portaria162/202305/09/2023Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, HELIO CORREIA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia de acordo com a Lei Municipal n°. 4169/09 e alterações dela posteriores, em decorrência da exoneração de José Renato da Silva.https://drive.google.com/open?id=1vf0ra3dltpG2rlDjCj02VS8pADXaQHCw&usp=drive_copy
Portaria161/202304/09/2023Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, WILSON FABIANO SÁ DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Sando Heleno da Silva Carvalho de acordo com a Lei Municipal n°, 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1yFszKxFdj8hT8flT1aRW2DoeC-ScBQsD&usp=drive_copy
Portaria160/202304/09/2023Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JOSÉ RENATO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia de acordo com a Lei Municipal n°. 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1dyhIiV9a2hCIGwhs_h1YaT83nDlV-lWG&usp=drive_copy
Portaria159/202304/09/2023Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, HELEN CAROLINE DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas de acordo com a Lei Municipal n°. 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1Yj1bTkMcRHVAU6ciRiCP5vSipwC393Cg&usp=drive_copy
Portaria158/202323/08/2023Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado peloChefe do Executivo, através do Decreto no. 9.412, 22 de agosto 2023,dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 31/08(quinta-feira) e 10/09 (sexta-feira) de 2023, considerando o disposto naLei Municipal no. 5.217/23, em virtude das celebrações da Beatificaçãode Isabel Cristina Mrad Campos.https://drive.google.com/open?id=1PDZaseKL9IPcqoTDd-kZwmpFOW7RwGzZ&usp=drive_copy
Portaria157/202315/08/2023Câmara municipalNOMEAR, a contar desta data, o Vereador JoséDonizete de Medeiros para membro da Comissão Especial nomeada pelaPortaria no. 117/23, em substituição ao Vereador Glauber MilagresGava, de acordo com requerimento s/n0. de 15.08.23.https://drive.google.com/open?id=1W7Cc9-uvGH3XffRYI_aGnJgCjGYzhuEO&usp=drive_copy
Portaria156/202315/08/2023Câmara municipalNomear.https://drive.google.com/open?id=1tbVyTEZh-93pyudtmqII8xqgUeN0RnF-&usp=drive_copy
Portaria155/202311/08/2023Câmara municipalNomear.https://drive.google.com/open?id=17B-4FQtqjQ4gEEwDU7IXG1R5xiB1FgwP&usp=drive_copy
Portaria154/202311/08/2023Câmara municipalNomear.https://drive.google.com/open?id=1PYpwBFBwdNuH-UjXLjgbzRm8L6lF0zLF&usp=drive_copy
Portaria153/202310/08/2023Câmara municipalExonerar.https://drive.google.com/open?id=1lD4Sg0f8eIT80d78WhzcGvnI7RfBupij&usp=drive_copy
Portaria152/202308/08/2023Câmara municipalNomear.https://drive.google.com/open?id=1HTvtgoZz7LEZ6ou3mf9Y-vBlWC3oXmXk&usp=drive_copy
Portaria151/202307/08/2023Câmara municipalExonerar.https://drive.google.com/open?id=1uEkp3ZktOIeOzrrocFShLJGig00BoPKE&usp=drive_copy
Portaria150/202302/08/2023Câmara municipalNomear.https://drive.google.com/open?id=1zNiwuwy6goMfscjYZDaSFMDj4HUeoEzn&usp=drive_copy
Portaria149/202302/08/2023Câmara municipalNomear.https://drive.google.com/open?id=1yNcgayfIpsBHR2dvhas1XWYAIeUsR29m&usp=drive_copy
Portaria148/202302/08/2023Câmara municipalNomear.https://drive.google.com/open?id=1V8Tpzr-YnYUinQHh5HfFMoJuboWYU04U&usp=drive_copy
Portaria147/202301/08/2023Câmara municipalExonerar.https://drive.google.com/open?id=1PZHRGJ0nZsEKDU9RAvqRZZnW1VT1BRWY&usp=drive_copy
Portaria146/202301/08/2023Câmara municipalExonerar.https://drive.google.com/open?id=1PricfNJQ3ZPZ9bL1QIDxawhUUCPPIA6E&usp=drive_copy
Portaria145/202301/08/2023Câmara municipalExonerar.https://drive.google.com/open?id=1hmp4cfVjCFwAR7QXriaPzjYZh5GXQ9PH&usp=drive_copy
Portaria144/202318/07/2023Câmara municipalNomear.https://drive.google.com/open?id=1piQptgUudtzOZJgKFS_wUEZu-hIP8kT3&usp=drive_copy
Portaria143/202317/07/2023Câmara municipalExonerar.https://drive.google.com/open?id=1Qsk6A4WKmh5MSDWDdsMcBogbXT49GC6p&usp=drive_copy
Portaria142/202312/07/2023Câmara municipalNomeia Comissãohttps://drive.google.com/open?id=1RcHxYiyf7K1BBjPcf9f13CEQ6Zd4O96h&usp=drive_copy
Portaria141/202311/07/2023Câmara municipalNomeia Comissãohttps://drive.google.com/open?id=13KRHGaDXMEQXsgSiSsZCBePaEyG4lsf2&usp=drive_copy
Portaria140/202304/07/2023Câmara municipalExonerar.https://drive.google.com/open?id=1v4UcKJHTC56Kk7RabI7AO6kZ-0Pyg44L&usp=drive_copy
Portaria139/202330/06/2023Câmara municipalConceder.https://drive.google.com/open?id=14fusmpVNtVm4Tl8m6JkxqkXjQD5hvz_V&usp=drive_copy
Portaria138/202316/06/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1MrJSj0TeJVniFwymw4Ow9uy-unQ_d6XO&usp=drive_copy
Portaria137/202315/06/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1YVXtXNZhEBxMPQjAZeNW6H8fUNXMYm7a&usp=drive_copy
Portaria136/202312/06/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1YuFv-CEbNnQGwbd3GT6wcfj4yKrXG5gR&usp=drive_copy
Portaria135/202306/06/2023Câmara municipalLotaçãohttps://drive.google.com/open?id=1_xUKltZc3gqNo12GGbRJMVi5bGQ9pDpb&usp=drive_copy
Portaria134/202305/06/2023Câmara municipalPonto Facultativohttps://drive.google.com/open?id=1-NHPZ1QLgT0LjzXJ7Qp7hszo3cEEHO06&usp=drive_copy
Portaria133/202305/06/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1sABivHnKPaaKRtIE7d8XE9a-AvJB55MT&usp=drive_copy
Portaria132/202303/06/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1-1n73BJLGhHCrK_BAWcVYYT6X9Sx-tcB&usp=drive_copy
Portaria131/202302/06/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=11Onrpa_TF_nji_Bl5WDwbbRio-3uEbJ_&usp=drive_copy
Portaria130/202302/06/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1v9vmFaIsaY_gMlcFnykkhXT8u9CNdmJ-&usp=drive_copy
Portaria129/202302/06/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1fuLVaEJ50d10g1WZybE1ow1gKGfnvU-M&usp=drive_copy
Portaria128/202302/06/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1OfjT4y4Ixx7o-wVyu-ceD5TcXJbJr9M6&usp=drive_copy
Portaria127/202302/06/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1cTiHVViio4Rc64hSJR9emTP-fvtkhaFY&usp=drive_copy
Portaria126/202302/06/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1Nz4Uxr1zz5X0GR-z2fGengBldIO1oj4e&usp=drive_copy
Portaria125/202302/06/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1CvzH0dBmsc7KzcmymQ9lp3CVYU8B717z&usp=drive_copy
Portaria124/202301/06/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1yREsIgo237wZpTw4c_RuIAhxA-dX1YMY&usp=drive_copy
Portaria123/202301/06/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1L7G3At7gEYt8atyBuzb6gyN_EkP0AtNL&usp=drive_copy
Portaria122/202315/05/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1EtFv_bLTUxWaSv4dDfkjA6KzVrg0p7xk&usp=drive_copy
Portaria121/202315/05/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1zBlEL7-oKAvsfMT7xUDZ8Oz5dTmQ5LKZ&usp=drive_copy
Portaria120/202315/05/2023Câmara municipalRegime de Revezamentohttps://drive.google.com/open?id=1CGXmstACJ9G_V_vit8Wjrfs2OKwpV9Rr&usp=drive_copy
Portaria119/202310/05/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1a0r6Qg8rei7DcpRtrhFMuLF82D0cGb8y&usp=drive_copy
Portaria118/202304/05/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1vnng9K8F9xaThMPbUjXvS4RNCHnCscX3&usp=drive_copy
Portaria117/202304/05/2023Câmara municipalComissão Parlamentar de Inquéritohttps://drive.google.com/open?id=1gB42s-_Xys_oPdIif4UgWR27ZAwjSrh9&usp=drive_copy
Portaria116/202302/05/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1oZXR58IqAPMd-wxafS4MZF2woGdtXqN_&usp=drive_copy
Portaria115/202302/05/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1J_7H7Z32KDrAtqtSRi5BFsqqD_nkIdvJ&usp=drive_copy
Portaria114/202313/04/2023Câmara municipalConceder https://drive.google.com/open?id=1Y8TDA_-2hdyMqIlJRVcPYQ63KwvhLG5a&usp=drive_copy
Portaria113/202312/04/2023Câmara municipalConceder nívelhttps://drive.google.com/open?id=1sO99_Q66N6uRrAI8sslnHJIOHSDLWWbH&usp=drive_copy
Portaria112/202312/04/2023Câmara municipalConceder nívelhttps://drive.google.com/open?id=1OC5DUNrVhA_Vjyb6wh9p3IZpdTqSNnyC&usp=drive_copy
Portaria111/202312/04/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1q5STVCCz1W0vhjwjXNnGdARDsMKy-0j6&usp=drive_copy
Portaria110/202311/04/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1eXjtnrDOcwl58NAKCIXcm-pxuE641aGm&usp=drive_copy
Portaria109/202304/04/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=13QASFIGEH1z61x5J4e9qrrQgPFsx-zHX&usp=drive_copy
Portaria108/202304/04/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=17yw3gZpYG13zVigbfiLxsjBEFovrJ_uC&usp=drive_copy
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Portaria106/202303/04/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=179dYhtO4UjUmrz_ukouupjIy7hftlE4q&usp=drive_copy
Portaria105/202303/04/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1RxsSnSME9sMU5hGKtb2Opo-iEK1IZhOs&usp=drive_copy
Portaria104/202303/04/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=18BAxB9qVR-oV-kFj9OlDkhjsQSinDHQE&usp=drive_copy
Portaria103/202303/04/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=17PaDFsz_JpNggVHN3uYmyLUwDIsbGPEU&usp=drive_copy
Portaria102/202303/04/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1shVaILTz22h3u6E4K2n0fBQnIMzhj_e0&usp=drive_copy
Portaria101/202303/04/2023Câmara municipalNomear Comissão de Licitaçãohttps://drive.google.com/open?id=1w1uWdmMF5YAuvrm7n-dqLSMCmtVInko_&usp=drive_copy
Portaria100/202303/04/2023Câmara municipalRevogaçãohttps://drive.google.com/open?id=14BcQXkLhbjFf2pBbvSsvVXgj-0KdRyZ9&usp=drive_copy
Portaria099/202303/04/2023Câmara municipalPonto Facultativo.https://drive.google.com/open?id=1-U5F8fdvx5vvbr0kpnJ4dl45MgWtxUb-&usp=drive_copy
Portaria098/202320/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1xJLgQhVs3A-c9OK5wVyoxjpAsAEXpcO0&usp=drive_copy
Portaria097/202310/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1Vk3nuzuJ3mklLFvaVexhao0yUv4JME0w&usp=drive_copy
Portaria096/202310/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1A7nS8szulHkVhz4Stcrpt24nSlWs5ilK&usp=drive_copy
Portaria095/202310/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1N69Pmu3mt-OuujZXX_YAcu7u4BtHaXgk&usp=drive_copy
Portaria094/202310/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1d2rlOl6xqjeLxL4fUq5NSvooh0xUAnis&usp=drive_copy
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Portaria090/202310/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=153JUbYVK9PRy5p8oYaVhRfDCk4_MANw-&usp=drive_copy
Portaria089/202310/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1YTLs329nbIIGGNetPKXuVhOEt3qSvD3M&usp=drive_copy
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Portaria087/202310/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1ZWQO-iK8aTbunqSkOk0GgwCwh-QK_lPG&usp=drive_copy
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Portaria084/202310/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=18x40eTvqXZ3Ei-8iIr6rdln_jJhuxYLL&usp=drive_copy
Portaria083/202310/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1JsOSTHvugE_yC2XbcRF5mgHeTlB63oy8&usp=drive_copy
Portaria082/202309/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1brRTN6sJH4dpgumTh6uZtuYKnmo2BomW&usp=drive_copy
Portaria081/202309/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=10r-61q8aBhlS6nAvBW1z5HACMgsWYXxy&usp=drive_copy
Portaria080/202306/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1Q5d5Grq6LHO1Mfg0RYCgjgmzuojdvIbd&usp=drive_copy
Portaria079/202303/03/2023Câmara municipalExoneraçãohttps://drive.google.com/open?id=17I-0mzJZTTauK5ACgt5kI1MzbRAT9ggs&usp=drive_copy
Portaria078/202302/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1XM475DUNVJiSzB3JUTpsTmGYj0_kXldq&usp=drive_copy
Portaria077/202302/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1RWUmECqABKOFW43aHlkJ8K4vvXc3Qvgx&usp=drive_copy
Portaria076/202302/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1COdiQF8_NFryqBrD30hMhU1wwJbEGks1&usp=drive_copy
Portaria075/202301/03/2023Câmara municipalExoneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1AiVM1UoT5K8UmHrvBZAngRa99NBE4LhG&usp=drive_copy
Portaria074/202301/03/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1omRGUR8LBo2Kvk0tXse-f_YtNWkNT2vJ&usp=drive_copy
Portaria073/202301/03/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=10H2hAzKtp29iYXs34BxBWA1jiraugo5l&usp=drive_copy
Portaria072/202301/03/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1tykYB8GeyNLS1UHTrsZISF5sEK57G6Et&usp=drive_copy
Portaria071/202317/02/2023Câmara municipalProrrogarhttps://drive.google.com/open?id=1E_9EFhNbIFtPxaaOh5G8NRQuYuGOJDLG&usp=drive_copy
Portaria070/202317/02/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1vE-ctbU0NWLHavwF53qgmh3zJ1OhwomE&usp=drive_copy
Portaria069/202316/02/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1Bd6zW9pbEms1BTiD0prCMhzsxPi405Lh&usp=drive_copy
Portaria068/202316/02/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1ouuv-74EiKa__zoJiBve6cfwC6Fv1vNH&usp=drive_copy
Portaria067/202315/02/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1j61OoRAKzgiLqct3gTBTzXj8zUgMpYSp&usp=drive_copy
Portaria066/202313/02/2023Câmara municipalPonto facultativohttps://drive.google.com/open?id=1qk60MHGKEtrR8TBsiYmJjIN9Th60gKYk&usp=drive_copy
Portaria065/202313/02/2023Câmara municipalPonto facultativo.https://drive.google.com/open?id=1EbLhEyYeYRyP1P3knf9h-9690mCWvRwe&usp=drive_copy
Portaria064/202308/02/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1RBtkO5EdWEYCXnQFY_ISJn6RewuE1fUg&usp=drive_copy
Portaria063/202308/02/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1zAFxBMVYcQAuGtzWdGo82CI7QZd0AY-Z&usp=drive_copy
Portaria062/202308/02/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1V_Nnce3-HHaWdvNEOuSSf1bL5iVXN_yG&usp=drive_copy
Portaria061/202307/02/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1Z4XGdXeqNsRoT2DSlcQXa5iK5Hwm3-sy&usp=drive_copy
Portaria060/202302/02/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1eOmlE-YQQdEH_nso75RjyCVyoZvEDBen&usp=drive_copy
Portaria059/202302/02/2023Câmara municipalNomearhttps://drive.google.com/open?id=1xU7fApDd5OuSOcyPOqAa2jC3UhStAgIj&usp=drive_copy
Portaria058/202301/02/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1WMyZhyChSD5oaXzX2LCM3araVfOE7-VR&usp=drive_copy
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Portaria014/202302/01/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1TiCC2aYudhCYcjojtf5HMjvIx4tvrXuY&usp=drive_copy
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Portaria006/202302/01/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=11EnaKdfemTnJCXzy8XglCNu_eGbej86o&usp=drive_copy
Portaria005/202302/01/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1HlGzdiwZ-PB0AqIX0co4Ab3_WAxXlxnI&usp=drive_copy
Portaria004/202302/01/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1zY658LCgyOd9Gjj_LolpXQ6PLl8941uU&usp=drive_copy
Portaria003/202302/01/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1mUA5oYbwR8JKit8cyYlqlvtu8Ic98hK6&usp=drive_copy
Portaria002/202302/01/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=1-YnmhYqE3B_gCRFnN8dqAXhF3xJMXCHm&usp=drive_copy
Portaria001/202302/01/2023Câmara municipalExonerarhttps://drive.google.com/open?id=10rOd-IQLM0H2FCFqz0uht7Yd9QO-IIHg&usp=drive_copy
Portaria183/202207/12/2022Câmara municipalPonto facultativohttps://drive.google.com/open?id=1HKjbUOAzPZBkO0eTgNdRUN2F4WVTJ8el&usp=drive_copy
Portaria182/202207/12/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições e com os poderes que lhe confere o art. 45, II da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Atendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto nº. 9.270, de 06 de dezembro 2022, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 09 de dezembro (sexta-feira) de 2022, dentro das comemorações do feriado do Dia da Imaculada Conceição.https://drive.google.com/open?id=1mWlOGmIpKbKJ5GdzfoJqt508kde7ShGE&usp=drive_copy
Portaria181/202222/11/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições e com os poderes que lhe confere o art. 45, II da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Atendendo ao Decreto Municipal nº. 9.255, de 21 de novembro de 2022 do Chefe do Executivo, dispor que o expediente na Câmara Municipal fica estabelecido, em caráter excepcional, na forma abaixo discriminada: a) Dia 24.11.22: 08:00 às 13:00 horas b) Dia 28.11.22: 08:00 às 12:00 horas c) Dia 02.11.22: 08:00 às 13:00 horas.https://drive.google.com/open?id=1Py0vEqb3tsRl8z2UWh0CzdGBHuJT8B5L&usp=drive_copy
Portaria180/202211/11/2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Nilton Cézar de Almeida, em observância ao disposto no art. 63, § 1º do Regimento Interno da Casa NOMEIA como integrantes da Comissão Julgadora do 1º Concurso de Redação e Desenho da Câmara Municipal de Barbacena os seguintes membros, aos quais caberá a análise e julgamento dos trabalhos inscritos, a saber: - Prof. Vereador José Bonifácio de Andrada; - Prof. Vilmara Lúcia Rodrigues Teixeira; - Prof. Rosária Aparecida Dias Eugênio Resende - Prof. Karina de Castro Teles; - Prof. Liliana Venâncio Ferreira.https://drive.google.com/open?id=1Y-_enzsKZgINeeIPZDayo77z81Eb2qA9&usp=drive_copy
Portaria179/202211/11/2022Câmara municipalPonto Facultativo dia 14 de novembro.https://drive.google.com/open?id=1P4gdDe52vMUcoK0OupfrWVHEan9_E7Hw&usp=drive_copy
Portaria177/202209/11/2022Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ISABELA ALVARENGA MELLO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores, em decorrência da exoneração de Carlos Alberto Natal.https://drive.google.com/open?id=1wiHlNnKC_gT05kSop1qLrkHcEQ1HhYac&usp=drive_copy
Portaria176/202209/11/2022Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, CARLOS EDUARDO MELO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1dqfcnfSoSES9R3fVF9iX4CYE6Tv8czpi&usp=drive_copy
Portaria175/202209/11/2022Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, HELCIANA DE CARVALHO E SIVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitária, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1jsRt0n-ElOz4pjW8r1XcGPP6xCgJdowE&usp=drive_copy
Portaria174/202209/11/2022Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FILIPE GOMES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1YoAOailuQOfXjs84jz6ujMtJLvgrLUmf&usp=drive_copy
Portaria173/202209/11/2022Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LEIDIANA APARECIDA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores, em decorrência da exoneração de Joaquim Manoel de Campos.https://drive.google.com/open?id=1JrTYFag4nbUvJ1ZDH6r0Okv0E_E5i1bP&usp=drive_copy
Portaria172/202209/11/2022Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARCELO DIONIZIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Filipe Luís dos Santos, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1NW_yOu8BHaRdkCXAQWq_HfDIJTmi7-fA&usp=drive_copy
Portaria171/202209/11/2022Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, CARLOS ALBERTO NATAL do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1sUakf8tbI83arVjOcfIP3fW8KgH3KnGL&usp=drive_copy
Portaria170/202209/11/2022Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JOAQUIM MANOEL DE CAMPOS do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1T1zqLcRTQwTVU8f5H2FGx5Fjx4n3oL7b&usp=drive_copy
Portaria0169/202209/11/2022Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LARISSA STEPHANIE MENDES SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Bonifácio Couto de Andrada, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posterioreshttps://drive.google.com/open?id=1W69de8QI1S0CdMSx3HwVsL8DaN7G7sIx&usp=drive_copy
Portaria168/202227/10/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições e com os poderes que lhe confere o art. 45, II da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Atendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto nº. 9.233, de 25 de outubro 2022, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias...https://drive.google.com/open?id=1GQ8-19ByAyNAG5lZyWub9zJKsn7-NRfq&usp=drive_copy
Portaria167/202218/10/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o art. 76, Lei 3245, de 13.12.95 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) RESOLVE: CONCEDER, a servidora efetiva, ÉRICA SIMONE CANDIAN mais 5% (cinco por cento) de gratificação quinquenal, em razão de haver completado dez anos de efetivo exercício em 07.10.22.https://drive.google.com/open?id=1lFBwpL9lXlOVsgctSb2dOpIwjjBLHveV&usp=drive_copy
Portaria166/202218/10/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, GLEIDE EUGÊNIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2.https://drive.google.com/open?id=1gGHgNT9yez18M8Nxh8izKzd4RaJSNko4&usp=drive_copy
Portaria165/202218/10/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, CLÁUDIA HELENA DE OLIVEIRA DANI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2.https://drive.google.com/open?id=1mvgWnWA3DQg6YhxIC7zLWg68R_B6dJLR&usp=drive_copy
Portaria164/202218/10/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUIZ GONZAGA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1zB3ogCFMRkUpkr_45-_1jtNYzZ6sfmDc&usp=drive_copy
Portaria163/202218/10/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, SAMUEL DOS SANTOS VIEIRA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1KxBNuODf3KXsItfVdym3JTKzV7lR15Cq&usp=drive_copy
Portaria162/202229/09/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições e com os poderes que lhe confere o art. 45, II da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Atendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto nº. 9.216, de 13 de setembro 2022, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 16 de setembro (sexta-feira) de 2022, dentro das comemorações do Dia da Padroeira -- Nossa Senhora da Piedade.https://drive.google.com/open?id=1M-7U1MNvnwQ-UmXagBpeA90RzU2jh-R2&usp=drive_copy
Portaria161/202229/09/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, Vereador Nilton Cezar de Almeida, no exercício de suas atribuições legais e com base no que dispõe o art. 56, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Municipal de Barbacena, RESOLVE: NOMEAR, os Vereadores Ewerton José Duarte Horta Júnior -- Presidente; Odair José Ferreira -- Relator e Vereador Luiz Carlos do Nascimento -- Secretário para constituírem Comissão de Assuntos da Lei Orgânica do Município de Barbacena, objetivando dar parecer ao projeto de Emenda Constitucional nº. 001/22, que "Altera os § 1º, 2º e 6º do art. 153 da Lei Orgânica do Município de Barbacena".https://drive.google.com/open?id=197y3Zb5O3TbCPX3nkH4gSOI8-pskW027&usp=drive_copy
Portaria160/202229/09/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ULICLECIA APARECIDA BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1RWTsor76DrTvc5TyN2CGAoN8LI9ILPOz&usp=drive_copy
Portaria159/202229/09/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, NAYSLA MARCELLY SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitária.https://drive.google.com/open?id=1NF_3SUikkU-0PSif34WAtUBnC38OgnFJ&usp=drive_copy
Portaria158/202229/09/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ULICLECIA APARECIDA BATISTA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1zYsDZWNuqs31JWFljv_oOx1JykKO1TcR&usp=drive_copy
Portaria157/202229/09/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, NAYSLA MARCELLY SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1lRL9qPVTlIwKofNkoUXIXqjNqy9TJ513&usp=drive_copy
Portaria156/202205/09/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LEIDIANA APARECIDA FONSECA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara.https://drive.google.com/open?id=1RlVe6USsJrzTJSIc9L8BtMHSR0dKMqqm&usp=drive_copy
Portaria155/202205/09/2022Câmara municipalInstitui, no âmbito das ações de comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil, o 1º concurso de desenho e redação da CMB.https://drive.google.com/open?id=1kohxTopssbhe3sN16v10n_KEUNLAj3Rq&usp=drive_copy
Portaria154/202201/09/2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Nilton Cézar de Almeida, em observância ao disposto no art. 63, § 1º do Regimento Interno da Casa, NOMEIA como Presidente da Comissão Especial para a organização em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, constituída através da Portaria nº. 138/2022, o VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA, representante do Poder Legislativo, como seu Presidente.https://drive.google.com/open?id=1X25cJcXQhkt3TsbkhZmuDEONobhxuiu6&usp=drive_copy
Portaria153/202222/08/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, IASMIN GABRIELLE DA FONSECA MELO para exercer o cargo em comissão Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1kuQ7SwdB0nVCdPNL2uFNM8jmXVlaQxnS&usp=drive_copy
Portaria152/20220152-2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUCAS FERREIRA LOSCHI para exercer o cargo em comissão Chefe de Gabinete de Vereador.https://drive.google.com/open?id=1kXd2kvlPvVHde5NV1wl5SL-vUX_b9JrX&usp=drive_copy
Portaria151/20220151-2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LUCAS FERREIRA LOSCHI do cargo em comissão Assessor Parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1lWU5GUjOjOYIrygKtwZe_AzY8cqXxal7&usp=drive_copy
Portaria150/20220150-2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, RAQUEL SANTANA DO NASCIMENTO do cargo em comissão Chefe de Gabinete de Vereador.https://drive.google.com/open?id=1y7qL39Krjh_DIYIsjePRh0Gpm10f1rz4&usp=drive_copy
Portaria149/20220149-2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, o Diretor Geral Luciano Resende Mello, como Gestor de Contratos.https://drive.google.com/open?id=19u3hOaX5DErqXlIP7mTylHgDQ2QaGJly&usp=drive_copy
Portaria148/20220148-2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, BRUNA MARA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador.https://drive.google.com/open?id=1_S_M_1Bwdhh0Bk5ox_RNMgpqV17b1zdI&usp=drive_copy
Portaria147/20220147-2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, BRUNA MARA MACEDO do cargo em comissão Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1VunISPeUI8PsalQqFYfSidMin882swPu&usp=drive_copy
Portaria146/20220146-2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, GILMAR ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador.https://drive.google.com/open?id=1xKVUgkhgkKJqQzkLkkCukEUXDsr3OOMZ&usp=drive_copy
Portaria145/20220145-2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com que dispõe os artigos 63, § 1º., 64, inciso I e 65 do Regimento Interno da Casa e tendo em vista a o Ofício nº. 343 de 05.07 da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, NOMEIA ALEXANDRE BRAGA SOARES E TARCÍSIO FERREIRA PEREIRA, como membros da Comissão Especial.https://drive.google.com/open?id=1J1_Iqx06YDQSsOQJZ-6IcgylFj3ia381&usp=drive_copy
Portaria144/20220144-2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, WAGNER VICTOR DE ALMEIDA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1y2x-Y6pjZsjCPVhxBYYbsLDRzqKiPC6x&usp=drive_copy
Portaria143/20220143-2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1TadUSOqY8akM_g5MWAT_IeuYGpQlPQj0&usp=drive_copy
Portaria142/202222/08/2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com que dispõe os artigos 63, § 1º., 64, inciso I e 65 do Regimento Interno da Casa e tendo em vista a apresentação do Ofício nº. 008 de autoria do Vereador Filipe Luís dos Santos, NOMEIA CARLOS HENRIQUE BARROS JUNIOR, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, para membro da Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº. 138 de 10.06.22, para a organização em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser comemorado em 2022.https://drive.google.com/open?id=1jtmwgT9YJz0FRBFRVdLYaTH60_M0gdWF&usp=drive_copy
Portaria141/202215/06/2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Nilton Cezar de Almeida, de acordo com que dispõe os artigos 63, § 1º., inciso I e 65 do Regimento Interno da Casa, NOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores José Newton de Faria -- Presidente, Odair José Ferreira -- Vice-Presidente e Glauber Milagres Gava - Secretário, para elaborar a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1qD9BLeyStPYWM9fk9VjCGO7VIDviJLwv&usp=drive_copy
Portaria140/202215/06/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições e com os poderes que lhe confere o art. 45, II da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Atendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto nº. 9.164, de 15 de junho 2022, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 17 de junho (sexta-feira) de 2022, dentro das comemorações do feriado de Corpus Christi do corrente ano.https://drive.google.com/open?id=1RODfrmMqEkvveu1bnJVNzsCXBSmKQN4-&usp=drive_copy
Portaria139/202215/06/2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com que dispõe os artigos 63, § 1º., inciso I e 65 do Regimento Interno da Casa e tendo em vista o requerimento nº. 023/22 de autoria do Vereador Sandro Heleno da Silva Carvalho, aprovado por unanimidade no dia 02.06, ata 035, NOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Ewerton José Duarte Horta Júnior -- Presidente, Paulo José da Silva -- Relator e José Newton de Faria - Secretário, para uma visita à Empresa Cidade das Rosas.https://drive.google.com/open?id=1NRoy2q3xLNbD8V1PxZQ3YYtaADuIJ1jg&usp=drive_copy
Portaria138/202215/06/2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com que dispõe os artigos 63, § 1º., 64, inciso I e 65 do Regimento Interno da Casa e tendo em vista a apresentação do Ofício nº. 008 de autoria do Vereador Filipe Luís dos Santos, NOMEIA uma Comissão Especial para a organização em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser comemorado em 2022.https://drive.google.com/open?id=1y7JaFqVyg8e94g6YinDrg2Q_vD2EEu0Q&usp=drive_copy
Portaria137/202202/06/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o art. 76, Lei 3245, de 13.12.95 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) RESOLVE: CONCEDER ao servidor efetivo gratificação quinquenal.https://drive.google.com/open?id=1nxFhFUQ-x5RCv2KBb_huIt8h-TIMcNpS&usp=drive_copy
Portaria136/202201/06/2022Câmara municipalRescisão de contrato.https://drive.google.com/open?id=1MQ5v_-qUAj-76tdnWElaTyC_kbnmUZLR&usp=drive_copy
Portaria135/202212/05/2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Nilton Cezar de Almeida, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no art. 68-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbacena, RESOLVE DESIGNAR, o Vereador GLAUBER MILAGRES GAVA, para nos termos dos artigos 68-A, 68-B, 68-C, 68-D e 68-E do Regimento Interno desta Casa, para exercer a função de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Barbacena...https://drive.google.com/open?id=1vMZHwveLz7zY6GfmAFA0vVLJw7PJVurq&usp=drive_copy
Portaria134/202212/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUIZ FERNANDO FERREIRA DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias...https://drive.google.com/open?id=183SvPO_I5pHGvTNEZx2XYB6RkvEzqInD&usp=drive_copy
Portaria133/202212/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ILSON GUILHERME DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias...https://drive.google.com/open?id=1Dt-hvuqMyBJhJ45YO82UFfTHHz8Lu4At&usp=drive_copy
Portaria132/202212/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, JAMILE ESPESCHIT BEDRAN para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...https://drive.google.com/open?id=1imT9U1okMrYS0Tvenp5oTw4x-fkLqoig&usp=drive_copy
Portaria131/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, MARCELO JOSÉ FURTADO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1IErhKxe7jY9G87b9OBWYqYXia12UyxfP&usp=drive_copy
Portaria130/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, AIRTON DEHON TAVARES TELES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador.https://drive.google.com/open?id=1WQkE4GL4DeSQ0V5obqmYoPfEb1I4Xs9L&usp=drive_copy
Portaria129/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ANA CAROLINA SIMÕES PIACESI DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1wyIY3MobU0nWy5BXAYN_a4vqfB0_VB_N&usp=drive_copy
Portaria128/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, AIRTON DEHON TAVARES TELES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=15-NapUCaqWCoXkzxnpzkts6cKef9DvSh&usp=drive_copy
Portaria127/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, JAIME LUCIANO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador.https://drive.google.com/open?id=1pyCGjQ5aVasrWQZwaVOqIJdw9u9HATwn&usp=drive_copy
Portaria126/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, BRUNA MARA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1AqTVE2FGLi1S2LyUtZjC_E8JDjaaxn1g&usp=drive_copy
Portaria125/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, BRUNA BEATRIZ EUGÊNIO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1U9pR6_GHNTQ0ZNn3mGPKLyO6GA8JrIAQ&usp=drive_copy
Portaria124/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, NAYSLA MARCELLY SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1F6ItTg6NywWnOLTYsngl41fz3Xz_8d0v&usp=drive_copy
Portaria123/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, BRUNA BEATRIZ EUGÊNIO do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1ZJVbT1bANts9RxhIo8bImNSFYffT1hUZ&usp=drive_copy
Portaria122/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, NAYSLA MARCELLY SILVA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1s2t9JBDIEKL_4VY_Od_tUDGme_elwnjY&usp=drive_copy
Portaria121/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, GABRIANA LIMA DOS ANJOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1-d8fH2jstaO_8SQqaGI_XPZi9w7_6oey&usp=drive_copy
Portaria120/202203/05/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, BRUNA MARA MACEDO do cargo em comissão de Assessor Parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1_KZkqnFDqpcAjNLmK-HfIOHKENvFofho&usp=drive_copy
Portaria119/202220/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições e com os poderes que lhe confere o art. 45, II da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Atendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto nº 9.131, de 20 de abril de 2022, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 22 de abril (sexta-feira) de 2022, dentro das comemorações do dia de Tiradentes.https://drive.google.com/open?id=1tU1loZ7SgXMAacTcdxjGFEFqN0HMwJVp&usp=drive_copy
Portaria115/202201/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, FLÁVIO MARCOS DE MELLO do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Roberto José de Andrade, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1OfZenfa_olGd7iBPXolQ39sCn0YOP4HU&usp=drive_copy
Portaria114/202201/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LARISSA STEPHANIE MENDES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Bonifácio Couto de Andrada, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1b_0DbrbqFGsZa0Qm5bh0Cy8xe9U30qYu&usp=drive_copy
Portaria113/202201/04/2022Câmara municipalInstauração de processo administrativo disciplinar.https://drive.google.com/open?id=1SlZy6kgaG1IoxnjuAjdM_A3fotcrS5hm&usp=drive_copy
Portaria112/202201/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, JOAQUIM MANOEL DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022, em vaga decorrente da exoneração de Júlio César Floripes Faustino.https://drive.google.com/open?id=1gFdYogkwhKlrwwSg-_apu0dRJjQlJnwQ&usp=drive_copy
Portaria111/202201/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, JÚLIO CÉSAR FLORIPES FAUSTINO do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=19lvbSSfnGdoxpz_cS1AWhdZP_f8ucJo7&usp=drive_copy
Portaria110/202201/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ILSON GUILHERME DE SÁ do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1_iNPerZ1wWzjXTfB5ZOB5m683mdRGEj2&usp=drive_copy
Portaria109/202201/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ALINE SCHINNIGER RODRIGUES ASSUN para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Glauber Milagres Gava, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores, em decorrência da exoneração de Renato Paulo Campos.https://drive.google.com/open?id=1Ari2NS5-GOVTuX3g_b1MNX3q_L9yOtdN&usp=drive_copy
Portaria108/202201/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, RENATO PAULO CAMPOS do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Glauber Milagres Gava, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1KXsGuS7V3nrnHPxNACz-VwlQayDQvFBt&usp=drive_copy
Portaria107/202201/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ANDRÉ FELIPE SILVA DIAS do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Paulo José da Silva, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1U4cX0_ZxUqOz_lfR77MMnYjHG4n2DZir&usp=drive_copy
Portaria106/202201/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, AIRTON DEHON TAVARES TELES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Paulo José da Silva, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1wTZKVa0DMynSVjbJL_eHPGdQW0HKXCD0&usp=drive_copy
Portaria105/202201/04/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ROBERT CAIQUE DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Bonifácio Couto de Andrada, de acordo com a Lei Municipal 4169/09 e alterações dela posteriores.https://drive.google.com/open?id=1lMRWxERpCYpE5btjuqgLLo73_iE7Fo6A&usp=drive_copy
Portaria104/2022Câmara municipalhttps://drive.google.com/open?id=1r7dyTlkf93doDFvVd4CMF6dm1XvzsTaI&usp=drive_copy
Portaria103/202221/03/2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Odair José Ferreira (Rede), no exercício de suas atribuições e com base no que dispõe o § 2º. do art. 63, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: PRORROGAR, até o dia 25.03 do corrente, o prazo para que a Comissão Especial nomeada pela Portaria nº. 094/22, composta pelos seguintes servidores efetivos cedidos pelo Executivo Municipal e pelo Serviço de Água e Saneamento - SAS, Senhores Giovana Zappa Barbosa, Leandro Rettore Ferreira Garcia, Dr. Antônio Américo Campos Júnior, Pablo Herthell Candian e Luciano Resende Mello.https://drive.google.com/open?id=1U4sJxCe73QfDuivBi6UU046xH9tUKeeT&usp=drive_copy
Portaria102/202221/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ANA CAROLINE SILVA CARVALHO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1zFr03S_1FAS4it6PngjiRLU1roSY-c0q&usp=drive_copy
Portaria101/202221/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, DIEGO LOPES ESTEVES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1XnRP3oC9ZDYE-jXO3pC5CjRkac_5Nx7W&usp=drive_copy
Portaria100/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, MAURÍCIO DA SILVA PAULO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1VZQICmixc9dwyjke72O0FilWfGQffaQj&usp=drive_copy
Portaria099/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, DIEGO LOPES ESTEVES FERREIRA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1iwM3-YMr4_pWxto1Bmkra9RI8XXAN11U&usp=drive_copy
Portaria098/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: DESIGNAR, a partir desta data, A servidora Geisa Rosignoli Neiva, para responder temporariamente pelos expedientes da ouvidoria da Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1FnMN0qyFxEd_HZ-eMf7NS-w-EJYNfzWY&usp=drive_copy
Portaria097/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, EVELINE HELENA ISRAEL CARVALHO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador.https://drive.google.com/open?id=1s2kBQMo3oC01Ee2rLcCEaqxMyM_52U16&usp=drive_copy
Portaria096/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Os servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Suplente Diego Otaviano de Oliveira, passam a estar lotados no Gabinete do Vereador Glauber Milagres Gava.https://drive.google.com/open?id=1pkumvB9l3VEPwGY1HAReGGJug61JkvuO&usp=drive_copy
Portaria095/202214/03/2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Nilton Cézar de Almeida, no exercício de suas atribuições e na forma do art. 31, inciso VII, letra "b", do Regimento Interno, Resolução nº. 310/07, e considerando o acordo feito entre as lideranças da Casa, pela presente Portaria NOMEIA as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2022.https://drive.google.com/open?id=1uxXPKZtk49TzROwoHRYZmE0Aq6MBD9X0&usp=drive_copy
Portaria094/202214/03/2022Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Nilton Cezar de Almeida, no uso das atribuições de seu cargo, e tendo vista o disposto nos Atos Administrativos publicados em 16 de fevereiro de 2022 e 25 de fevereiro de 2022, que determinaram a suspensão temporária da execução dos serviços de reforma do telhado do prédio da Câmara Municipal de Barbacena, contratados através do Contrato nº. 046/2021, Carta Convite nº. 003/2021, NOMEIA uma Comissão Especial a ser composta pelos seguintes servidores efetivos cedidos pelo Executivo Municipal e pelo Serviço de Água e Saneamento - SAS, Senhores Giovana Zapa Barbosa, Leandro Rettore Ferreira Garcia, Dr. Antônio Américo Campos Júnior, Pablo Herthell Candian e Luciano Resende Mello, para, sob a Presidência da primeira, verificar a conformidade dos trabalhos realizados com o objeto contratado através do Processo Licitatório nº. 015/2021.https://drive.google.com/open?id=1Kj0TZx9RhY97i24dnlE_BcU8dZp6iY6p&usp=drive_copy
Portaria093/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, RAQUEL HERTHEL TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.https://drive.google.com/open?id=15iSXeF5Swu8MEVkqwtJ9NvavYg9hi_MP&usp=drive_copy
Portaria092/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, RENATA HERTHEL BARRETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereadorhttps://drive.google.com/open?id=1rs9iZGeoVJmdPpg3NR9liWBoiHtBE6JZ&usp=drive_copy
Portaria091/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, RENATA HERTHEL BARRETO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1V6rUnuHZJDM1IsIKeYIDlt8RxgoyAJkb&usp=drive_copy
Portaria090/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, RAGNER BRANDÃO DE MAGALHÃES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador.https://drive.google.com/open?id=11ZBnXhqFagFztGck0E5nubEpiFONp_ND&usp=drive_copy
Portaria089/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LEONARDO HENRIQUE GROSSI para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1h5W2NhNIWu8gqb0_IDZ1DQ4uOenmKklf&usp=drive_copy
Portaria088/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, TAYLOR PANDOLFI DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assessor Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1YRLtCYOjgXzmVz1LVkWuI4nPJm6PZVB7&usp=drive_copy
Portaria087/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ALEXSANDRO ROSA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1ptmJkJIFHz7j16L8P-ohV4EVpMC3r98V&usp=drive_copy
Portaria086/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, CRISTIANE VITORIO DE SOUZA MELO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1kO2LA527vzyQr2Jt3_VGEE07aqhyxh4s&usp=drive_copy
Portaria085/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, PATRÍCIA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=16Pm_eS6bvRrbm_AUVhayb_LY-kCkfBW7&usp=drive_copy
Portaria084/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, JULIANO TOBIAS FRIZONI do cargo em comissão de Assessor Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara.https://drive.google.com/open?id=1SOi8tWQZtBjqJFmdTh8chYrrU1iDAlr6&usp=drive_copy
Portaria083/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, MARIA APARECIDA DE SOUZA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1b1JVs0IeD3-ZBFBI3Cg53iJlCd_lqeUs&usp=drive_copy
Portaria082/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LUIZ FELIPE SILVA ARMOND do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1-wFTXg-RiWwDf1EZkSqWS3fF_Q_zEAup&usp=drive_copy
Portaria081/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: REVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria nº. 079/22, que nomeou WENDEL TOMAZ CANDIAN como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal.https://drive.google.com/open?id=1G4tiYnj-HseKEctPes8Onpk1GAhUC7ek&usp=drive_copy
Portaria080/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, WENDEL TOMAZ CANDIAN, do cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo CLC-8, do Quadro de Servidores da Câmara.https://drive.google.com/open?id=1gidRmpyHZUsv2TQoLIsXnCMbArRXtQAa&usp=drive_copy
Portaria079/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, WENDEL TOMAZ CANDIAN, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal.https://drive.google.com/open?id=1A_XtbtWFAxLyn-L70WI28wLJOqAuwExX&usp=drive_copy
Portaria078/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, Vereador Nilton Cézar de Almeida, no exercício de suas atribuições legais e com base no que dispõe o art. 56, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Municipal de Barbacena, RESOLVE: NOMEAR, os Vereadores Luiz Carlos do Nascimento -- Presidente; Sandro Heleno da Silva Carvalho -- Relator e Ewerton José Duarte Horta Júnior - Secretário; para constituírem Comissão de Assuntos da Lei Orgânica do Município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1V-SJQHhZmmjoV3HxyCfZ2zLB1qOrknJm&usp=drive_copy
Portaria077/202214/03/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, GUSTAVO ANDRÉ ARAÚJO SARAIVA, do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias...https://drive.google.com/open?id=1HvuYlXOsFM2SRTVNAObgjMfpOMaiwSXE&usp=drive_copy
Portaria076/202217/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, RENATO PAULO DE CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias...https://drive.google.com/open?id=10F9dZZOPw-xI8pHFEJN-W_DeK_nJyilx&usp=drive_copy
Portaria074/202217/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, WELLINGTON MELO ALMADA, do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias...https://drive.google.com/open?id=1jagP4RxPFnxEUMJIOYGMzMudm2maq5Fw&usp=drive_copy
Portaria073/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, WILSON FABIANO SÁ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias...https://drive.google.com/open?id=19pbuoMAyg8eXAW8pl4rhwkvi4xwU5lFy&usp=drive_copy
Portaria072/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUCAS FERREIRA LOSCHI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...https://drive.google.com/open?id=1dECVsGltY5_ZBssEf-2lj34LXGRYUbIJ&usp=drive_copy
Portaria071/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, MÔNICA APARECIDA RAMOS TEIXEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar...https://drive.google.com/open?id=1VnNzRlc2uGkAId3pVhklpBHbZtV8lV4G&usp=drive_copy
Portaria070/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, MATHEUS HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO, do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitáriashttps://drive.google.com/open?id=10fh4-m7S1eKdWxsIhigx97v3VYLXwFE-&usp=drive_copy
Portaria069/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 31, § 1º,I, "p" do Regimento Interno, RESOLVE: 1) DESIGNAR: Comissões Especiais para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria; dos materiais em almoxarifado; dos valores dos bens patrimoniais em uso...https://drive.google.com/open?id=1nMPG1RZ5Lxo694leQPm-E4E-u0ByaEfM&usp=drive_copy
Portaria068/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, EDUARDO LUIZ CARLOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias...https://drive.google.com/open?id=1ClEsFkYs24XVFdVGef6b2OMipuF1FtyN&usp=drive_copy
Portaria067/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUCIANO OCTÁVIO COSTA BAÊTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador...https://drive.google.com/open?id=1o8n17S_pz1gwI9odPceEL6NGNWLIzUgK&usp=drive_copy
Portaria066/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LUCIANO OCTÁVIO COSTA BAÊTA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias...https://drive.google.com/open?id=1ZPanw8WG55SLQEqPVBxl2zgEY8saDdGz&usp=drive_copy
Portaria065/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, EDUARDO LUIZ CARLOS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador...https://drive.google.com/open?id=1zC4fyFm4w5a4XueyNqfcJQSPZxmHVhNl&usp=drive_copy
Portaria064/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, CLAUDECIR AUGUSTO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias...https://drive.google.com/open?id=1fw99OngbZHcKy6YjOaRlNHJbNjOYOcRF&usp=drive_copy
Portaria063/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, MARLON BRENDO JOSÉ ROSA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Sandro Heleno da Silva Carvalho, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1qzqxTilLkhzZ4LJEZkLIZmGpZx6Yu9s_&usp=drive_copy
Portaria062/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições e com os poderes que lhe confere o art. 45, II da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Atendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto nº. 9.081, de 02 de fevereiro de 2022, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira), 01 de março (terça-feira) e 02 março (quarta-feira).https://drive.google.com/open?id=1Jv_BWbUrhRPNV5-kHta_gimNPiIRV2uM&usp=drive_copy
Portaria061/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUIZ PAULO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...https://drive.google.com/open?id=1Kuomnyg8fi8LxNvJmaAmzjdUiIaBeqiL&usp=drive_copy
Portaria060/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, MARCELO MARCIANO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar...https://drive.google.com/open?id=1ecl5swyKSDeIxJUgLtTAc5Ba-J6xNTTl&usp=drive_copy
Portaria059/202216/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: REVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria nº. 048/22, que exonerou MARCELO MARCIANO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1CzzQK6S7SCByv-llD-BUUiZZ8k5VCRy8&usp=drive_copy
Portaria058/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, NATÁLIA ALVARENGA MELLO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes, em decorrência da exoneração de Carlos Alberto Natal.https://drive.google.com/open?id=1SBOK6R1yH3xJATEBkon9LAZWhRcGkGiZ&usp=drive_copy
Portaria057/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, RAFAEL JOSÉ DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes, em decorrência da exoneração de Marcos Magalhães Drumond Dias.https://drive.google.com/open?id=1wPXSGRUDMET43kxYoTqCU9gbWtSVQQlp&usp=drive_copy
Portaria056/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, CARLOS ALBERTO NATAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes, em decorrência da exoneração Lucas Resende de Mello Drumond.https://drive.google.com/open?id=1rakCeJdNz6-rseUU_OhL2Drtq_kw5nai&usp=drive_copy
Portaria055/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, MARCOS MAGALHÃES DRUMOND DIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes, em decorrência da exoneração de Rafael José Damasceno.https://drive.google.com/open?id=17df645AObFejLysWDyWDCS_QlefHysLe&usp=drive_copy
Portaria054/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LUCAS RESENDE MELLO DRUMOND do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1Qahq_Rhd63zUrsDwx--dg8ICc4XIZEMD&usp=drive_copy
Portaria053/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LUCAS RESENDE DE MELLO DRUMOND do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1IocQZl66Rsr5DrY6cXWKX5pgnDyWTeTU&usp=drive_copy
Portaria052/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, CARLOS ALBERTO NATAL do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1TaXlusP0e0mfJv4mHU98_AW9Yqgvk2Vy&usp=drive_copy
Portaria051/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, MARCOS MAGALHÃES DRUMOND DIAS do cargo em comissão de Assessor Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=12YJw6kxofuB6Z2cP9UG0HRg9AyLi6ipk&usp=drive_copy
Portaria050/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, MAIKON NUNES DA COSTA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Paulo José da Silva, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1rGA_D-vMG9DNRK-QwvaajefhtpZWBFEX&usp=drive_copy
Portaria049/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUIZ PAULO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes, em decorrência da exoneração Marcelo Marciano da Silva.https://drive.google.com/open?id=1EYhU1bf0d5_aiQjf1ggpYydXtvzgzDdL&usp=drive_copy
Portaria048/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, MARCELO MARCIANO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1nBJIObjpRftti4lE8FtfmbKg9ro07ZWd&usp=drive_copy
Portaria047/202207/02/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, JÚLIO CÉSAR FLORIPES FAUSTINO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1DA-_ybUvqeaanTZVhzJo-Xi4_2OF0BZs&usp=drive_copy
Portaria046/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: CONCEDER, prorrogação por mais um 01 (um) ano, licença não remunerada para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do art. 104 da Lei Municipal nº. 3245/1995, a servidora municipal DANIELLE DE PAULA ALMEIDA DUARTE, matrícula nº. 731, concursada para exercer o cargo de Redatora de Atas, conforme ofício nº. 001/22, com efeitos retroativos ao dia 05.01.22.https://drive.google.com/open?id=19UlEdP8dlfGTk_AlJ3xXa85Sh6y56Rmu&usp=drive_copy
Portaria045/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1Q1vtk6jrwZEWUpu5SxVA0SC6rtWjlOv0&usp=drive_copy
Portaria043/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, JULIANO FERREIRA MOCELIN para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Donizete de Medeiros, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1qoKW-jNIJGI8CRWrCvxD2f2qWU3dVtdJ&usp=drive_copy
Portaria042/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, IZADORA TAVARES DE OLIVEIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1IelDMJG9QczZc7B9G-l1q28EYbULhf7t&usp=drive_copy
Portaria041/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, CLÁUDIA HELENA DE OLIVEIRA DANI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Diego Otaviano de Oliveira, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1qy4yN6TOx-8jY9gQMe0ZFLMnXsxNlRPH&usp=drive_copy
Portaria040/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ALESSANDRA NEVES MRAD do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Filipe Luís dos Santos, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=11YTfHnjP7eUuJM0H0bp-RenukMgxPjlf&usp=drive_copy
Portaria039/202217/01/2022Câmara municipalPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, IURY CRISTIAN MOREIRA PAULINO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Sandro Heleno da Silva Carvalho , de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1C2ZuHtkyH8JRIeHAhTQZtOH2g-T2ensP&usp=drive_copy
Portaria038/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, JULIANO TOBIAS FRIZONI para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1v-HzzSlEvTOLd9CQqfjOZBC3BAuidXKo&usp=drive_copy
Portaria037/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUCIA HELENA DELGADO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1XojDxReSg_9cqfVjdC5TuY3p_hcNfSGb&usp=drive_copy
Portaria036/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, RICKSON MATHEUS DE CASTRO MAPA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1anGezLSr7EAmXrQPScgKzjpjdIoYH3og&usp=drive_copy
Portaria035/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUCIANO SOUZA LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1T3eo8fE_x6lvIo2IOXgjIW0XORkntoWe&usp=drive_copy
Portaria034/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, FABIANO MOREIRA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1uaCC7Vn_y2B0heEOZ8p-fDkeOD7ZYs18&usp=drive_copy
Portaria033/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ADÃO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1hOc9UJIkOOXKWNZzrGvzU4p9JDeOw0AT&usp=drive_copy
Portaria032/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LUCIANO SOUZA LOURENÇO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=19EfaC_eO1beWDcjTUHKpyE2TvZfiQEUd&usp=drive_copy
Portaria031/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUIZ ALBERTO FRATESCHI CORRÊA MAIA para exercer o cargo em comissão de chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1bnGWY-r7BWdmjjJMmcDr5fm6WPyjahs9&usp=drive_copy
Portaria030/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ADÃO BATISTA do cargo em comissão de chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1ax7Mpvt8m3WhLTr8ubmSp8Fag8h16QHw&usp=drive_copy
Portaria029/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, NEUZA MARIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1j_yVw1UZD2JtLfDxoFo1giQFtcKccPPa&usp=drive_copy
Portaria028/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, RICARDO MARCOS DE ABREU CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Roberto José de Andrade, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1rkZmeF9RLq7-8fJJYL96m-NFXK9c66v8&usp=drive_copy
Portaria027/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, CLEOMAR CARLOS DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Diego Otaviano de Oliveira, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1yLPTXLkekJKq0Kqnn8w5kblP0pQil55w&usp=drive_copy
Portaria026/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, GLEIDE EUGÊNIA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Diego Otaviano de Oliveira, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=14452Nz9VZ4mZ6mONiwwaVu3GZGn1-RbY&usp=drive_copy
Portaria025/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, TAMARA KNOFEL RIZZI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1VSgXKMy63xIGcM5w71BA_UybCvkHgKkX&usp=drive_copy
Portaria024/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, IVO NUNO TEIXEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira , de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1TCAqHgPCol9uh2cw8uQNGTizarv-XhgJ&usp=drive_copy
Portaria023/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, IVO NUNO TEIXEIRA DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1T8qGDgtCLGfRXk2KhgtVkv2U37wNdU1n&usp=drive_copy
Portaria022/202217/01/2022Câmara municipalde suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ROBERT WAGNER DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Paulo José da Silva, de acordo com a Lei Municipal nº. 5.136 de 07 de janeiro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1E9yyuKPxEtK-Nn7qcBKKE-VagOvz4bTG&usp=drive_copy
Portaria021/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, GLEIDE EUGÊNIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Diego Otaviano de Oliveira, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1ViXjdzeEU5VkeqDOR5cv5JrOJHk29Ypp&usp=drive_copy
Portaria020/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, WARLEI CLÉZIO PEREIRA RAMOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Diego Otaviano de Oliveira, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1RD3X2Noab4BOARJy1lVfmD5-SPW1KIzY&usp=drive_copy
Portaria019/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, MÁRCIA ARAÚJO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1-rLNfOjjg9yjFLTm6otL4QdV0_HwvivY&usp=drive_copy
Portaria018/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, JÚLIO CÉSAR FLORIPES FAUSTINO do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=11rj2klvWM0jNvdG4hVXgPcuVu-H9UiH8&usp=drive_copy
Portaria017/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, FÁBIO RESENDE MELLO para exercer o cargo em comissão de chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1GaJAJoe0VhLx3-y8BLw2AfeSWZYnP1YZ&usp=drive_copy
Portaria016/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ALAIR PEREIRA CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1yknDpiJ5eP4Lc3jUxi1TClPGx2fXanIT&usp=drive_copy
Portaria015/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, FÁBIO RESENDE MELLO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1JjkSTHisW5hrsQAMoxTigTw5VobuvFuH&usp=drive_copy
Portaria014/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, FARLES PEDRO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Donizete de Medeiros, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1dCwkrqh2WBdeUYPBXLZAznUGco0FG2b9&usp=drive_copy
Portaria013/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, GABRIANA LIMA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Donizete de Medeiros, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1fiM2Iw8O4jnNLES3mYsmhFEh35gUABz4&usp=drive_copy
Portaria012/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, EDMAR ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Donizete de Medeiros, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1ToJzsL51eYcXuYPjDAziQYHgjIRfsMNH&usp=drive_copy
Portaria011/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, FARLES PEDRO MOREIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Donizete de Medeiros, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1vqo6oVXK920CGahwz30fA-TFZFQOV4bf&usp=drive_copy
Portaria010/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUIZ EDUARDO ANDRADE MENDES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1rVirN7LJVqgo1JhQ6DDI8skd6rQUGDJh&usp=drive_copy
Portaria009/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, FERNANDO MENDES SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo CLC-6, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1lr_L8I5U7FZkHc1klEzXFObRalQB5xrg&usp=drive_copy
Portaria008/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ALEXSANDRO ROSA DE MELO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo CLC-6, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1U5PbbD-cqI2HuLrlndhYbx9ux7xdZAax&usp=drive_copy
Portaria007/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, FERNANDO MENDES SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1H8eCL28QmLsvL34vbfNrI6hDJ-BKdptX&usp=drive_copy
Portaria006/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, Comissão de Licitação, composta pelos servidores: Jaqueline Fonseca de Paula -- Presidente, Sílvio André de Paula -- Secretário, Douglas Cristiano da Silva Martins - Membro de Apoio e Maria Aparecida Elias de Paula - Relatora, para todos os procedimentos licitatórios no exercício de 2022.https://drive.google.com/open?id=1U6OdDv60T53sDLzpIOkHFasUQntkbVR_&usp=drive_copy
Portaria005/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, LUCIANO RESENDE MELLO para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo CLC-7, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e demais alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1dbZwzoTktuWaQI-nStXl2IFC35uI6Z_N&usp=drive_copy
Portaria004/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LUIZ ALBERTO FRATESCHI CORREA MAIA do cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo CLC-7, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e demais alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1gPm7uZjdGCXH_3HI5CJ2UPD93QNvfJqx&usp=drive_copy
Portaria003/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, LUCIANO RESENDE MELLO do cargo em comissão de chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 e alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1BihCPDkj7hkOhBRxnubv6M6hhn5bA5TB&usp=drive_copy
Portaria002/202217/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, WENDEL TOMAZ CANDIAN, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo CLC-8, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 .https://drive.google.com/open?id=1cX2VpjmZY3BAn53R6shAXh-tTlcQVZ9m&usp=drive_copy
Portaria001/202213/01/2022Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO do cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo CLC-8, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09 .https://drive.google.com/open?id=12q3M_5fR3JMOl-DuhMCNmybalXLeUSfN&usp=drive_copy
Portaria206/202127/07/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/07, LOUICIO DOS REIS FARIA, do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Carlos do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal nº 4169/09 e demais alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1NvyACkbWqAob8CcsylCEu175ryOse7rQ&usp=drive_copy
Portaria205/202127/07/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01/07, JOSÉ CARLOS DA SILVA, do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Luiz Carlos do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal nº 4169/09 e demais alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1hl6ZizzIedjFydjMiY3JP8wUoyzR9AUV&usp=drive_copy
Portaria204/202101/07/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01/07, NATÁLIA CRISTINA RODRIGUES, do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Roberto José de Andrade, de acordo com a Lei Municipal nº 4169/09 e demais alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1lMHWKCgoiMLGrfDCB_7pWPWHSBB3c3Xp&usp=drive_copy
Portaria203/202130/06/2021Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, no uso de suas atribuições legais conferidos pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, DECIDE: PRORROGAR os trabalhos da Comissão Especial que visa realizar o acompanhamento de onde, quanto e como estão sendo aplicados os recursos para o enfrentamento da Covid-19, bem como informações referentes as diretrizes e dados pertinentes a pandemia no Município de Barbacena, criada pela Portaria n°. 158/2021, por mais 60 (sessenta) dias, conforme requerimento apresentado no dia 29 de junho último pelo vereador Roberto José de Andrade, Presidente da referida Comissão.https://drive.google.com/open?id=1FU1h0mMRLJnMZYRBHILt8B9yKB__Z0V0&usp=drive_copy
Portaria202/202109/06/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, no exercício de suas atribuições legais e com base no que dispõe o art. 56, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Municipal de Barbacena, RESOLVE: NOMEAR, os Vereadores Orlando José Garcia -- Presidente; Thiago Campos Martins -- Relator e Nilton Cézar de Almeida - Secretário; para constituírem Comissão de Assuntos da Lei Orgânica do Município de Barbacena, objetivando dar parecer ao projeto de Emenda Constitucional nº. 002/21, que "Acrescenta o inciso IX ao art. 12 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências".https://drive.google.com/open?id=1uaEa3AmIZ4TmoBzE8TllkNI5sKY9bdUx&usp=drive_copy
Portaria201/202101/06/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/06, BRUNA FURTADO REIS, ao cargo de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Filipe Luís dos Santos, de acordo com a Lei Municipal nº 4169/09 e demais alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1cIQCa3VGv47KMs5i9nYkrzpoPxhJRKqh&usp=drive_copy
Portaria200/202101/06/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/06, HILRELI ALVES SOARES, ao cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Filipe Luís dos Santos, de acordo com a Lei Municipal nº 4169/09 e demais alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1IbilE8dYaMbkzYYmiRar1WwcnBHfQbHr&usp=drive_copy
Portaria199/202101/06/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01/06, RENATA JURKEVICZ NEZIO SEMBAY, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Filipe Luís dos Santos, de acordo com a Lei Municipal nº 4169/09 e demais alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1EM_omlds7uelljocXTb3pTxdA5LTECWg&usp=drive_copy
Portaria198/202101/06/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/06, FÁTIMA NEVES SANTANA MAGRI, ao cargo de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal nº 4169/09 e demais alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1TgsQYBMQcwAb6iDQA-Qo9YTDw-TlmEQL&usp=drive_copy
Portaria197/202101/06/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01/06, SORAIA FONTOURA ALMEIDA, do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Orlando José Garcia, de acordo com a Lei Municipal nº 4169/09 e demais alterações dela decorrentes.https://drive.google.com/open?id=1DAfsHaFzbJZ1vkqXtIXD8V8pywPbTHyU&usp=drive_copy
Portaria196/202101/06/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe confere o art. 45, XVII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR a partir desta data, a Comissão composta para elaboração do concurso, que terá como membros os seguintes servidores: Jacqueline Fonseca de Paula, Maria Antonieta Barros, Altamiro Carvalho Júnior, Vanessa Fernandes e Maria Aparecida Elias de Paula, para o exercício de 2021.https://drive.google.com/open?id=1MbKqF4NfQsmrjYyylZRqPe0eglWcN0Dw&usp=drive_copy
Portaria195/202101/06/2021Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, no uso de suas atribuições legais conferidos no art. 45, II da Lei Orgânica Municipal e artigos 36, § 5º e 65, VII do Regimento Interno, DECIDE: NOMEAR o vereador SANDRO HELENO DA SILVA CARVALHO como Relator da Comissão de Inquérito Parlamentar que visa apurar a vacinação de pessoas fora do grupo prioritário, criada pela Portaria n°. 161/2021, em substituição ao vereador José Donizete de Medeiros, em razão de sua dispensa solicitada no ofício n°. 86/2021.https://drive.google.com/open?id=1unakfv5tJZGsZBhlbST1ZuhJbcDEhZIO&usp=drive_copy
Portaria194/202101/06/2021Câmara municipalO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA, no uso de suas atribuições e com os poderes que lhe confere o art. 45, II da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Barbacena no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), não havendo expediente na referida data, atendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Município.https://drive.google.com/open?id=1K0IxHNy0Zw-nSwoO3_VTasM7iKpPvehR&usp=drive_copy
Portaria191/202112/05/2021Câmara municipalPRORROGARhttps://drive.google.com/open?id=1E0CXa9HTTLWEphcfaSNxZgRCrpY2AzQl&usp=drive_copy
Portaria190/202103/05/2021Câmara municipalDESIGNARhttps://drive.google.com/open?id=16NzIZWmuOC4pCaQDdAz_563IwGt6PM0S&usp=drive_copy
Portaria189/202125/05/2021Câmara municipalEspecifica os procedimentos necessários para a circulação e permanência de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1AFJPw7T_J8U0cwb-pYnLd0mgFy8F7MwB&usp=drive_copy
Portaria188/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1jeAgMg4f44m_wbDfZvFN7W6ERBaJEjym&usp=drive_copy
Portaria187/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1lycJKElp4AAw8JyujiWX2zeUX38T6tXm&usp=drive_copy
Portaria186/202125/05/2021Câmara municipalEXONERARhttps://drive.google.com/open?id=1mbQWddT0FqXWMmAgPp-xZkN6QGn1hQ5d&usp=drive_copy
Portaria185/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1ZOeBGQ9Q4ZpfWfe69irxzeTFQBVGKggK&usp=drive_copy
Portaria184/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1kE7wjWD_dHXzGQKZxUWzgjTmsYM6RD4_&usp=drive_copy
Portaria193/202125/05/2021Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, no uso de suas atribuições legais conferidos pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, DECIDE: PRORROGAR os trabalhos da Comissão de Inquérito Parlamentar que visa apurar a vacinação de pessoas fora do grupo prioritário, criada pela Portaria n°. 161/2021, por mais 60 (sessenta) dias, conforme já deferido após requerimento verbal na 28º sessão ordinária, em 25.05.2021 -- Ata n°. 033/2021.https://drive.google.com/open?id=1JPb1zpj5AwxymiUYl4xHVxcrorrgiGPM&usp=drive_copy
Portaria183/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1Gw7uh5yoZ_yj9wU-9HGuR74fHbNPZ-Ue&usp=drive_copy
Portaria182/202125/05/2021Câmara municipalEXONERARhttps://drive.google.com/open?id=1IBylqTbNXWzQbEJoaKFKLJan9sjpj2A8&usp=drive_copy
Portaria181/202125/05/2021Câmara municipalEXONERARhttps://drive.google.com/open?id=1XJ_fLORf5Bz29AEE-CE01IBSFw4OqexY&usp=drive_copy
Portaria180/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1ccUgWu_ZOaqPFWxkqC7ayUKE1z_r2SWl&usp=drive_copy
Portaria179/202125/05/2021Câmara municipalNomear o Conselho Gestor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=17ts7nZNxkX85HhOQ9LTep5VsIm50-4kt&usp=drive_copy
Portaria178/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1Y3pS4yr1jNWxFUwnKcWoSo8xffeXWczS&usp=drive_copy
Portaria177/202125/05/2021Câmara municipalEXONERARhttps://drive.google.com/open?id=1p0V8WFSKdHWdCxw4o2W3Mpg_Q2gffNST&usp=drive_copy
Portaria176/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1em3FGzcu1aLkurbqDBrSgpnPwRZDOhwu&usp=drive_copy
Portaria175/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1rXbZKV-qxVRvMlv_m9tBrsZifO0iVEGx&usp=drive_copy
Portaria174/202125/05/2021Câmara municipalEXONERARhttps://drive.google.com/open?id=116o3g20OEJgVHFwGu52VMMEkYBmLErSz&usp=drive_copy
Portaria173/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1IOzDZaXrgsa135yntajLDb00WfPmOLSx&usp=drive_copy
Portaria172/202125/05/2021Câmara municipalEXONERARhttps://drive.google.com/open?id=1cH4TdpRfPlroAyHbn1XcWmZ6uCfwzr6U&usp=drive_copy
Portaria171/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1jENLCdZA-09Ek6KMYuXnbJo4FEY1D3Dv&usp=drive_copy
Portaria170/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1VYx6WciRQv-X1MLhORTvAoWa3_xx869R&usp=drive_copy
Portaria169/202125/05/2021Câmara municipalEXONERARhttps://drive.google.com/open?id=1xSLCzgEWvCHlnspB-zqAE5Ros00ZzBpT&usp=drive_copy
Portaria168/202125/05/2021Câmara municipalEXONERARhttps://drive.google.com/open?id=1C608CI8ijy1Vd1gYhmD58nFe08yY6pw-&usp=drive_copy
Portaria167/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1i0CrSEU9LHKmjL2yb68oyR8Rt0A3nl_I&usp=drive_copy
Portaria166/202125/05/2021Câmara municipalEXONERARhttps://drive.google.com/open?id=1kQCBM0KgmHiBw-dlEmSxSRBNFYB9Iq2A&usp=drive_copy
Portaria165/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1s6hxkGDfTqs2WUSnSES6io0ai78nGXbx&usp=drive_copy
Portaria164/202125/05/2021Câmara municipalNOMEARhttps://drive.google.com/open?id=1BcKZQZ-oZGB4OpAbrBslQJQqQV2RWneh&usp=drive_copy
Portaria163/202125/05/2021Câmara municipalEXONERARhttps://drive.google.com/open?id=1NmXbC6Ra6iExKvAQcBKHY-aGkm1P8x_H&usp=drive_copy
Portaria162/202125/05/2021Câmara municipalPonto Facultativohttps://drive.google.com/open?id=166mk538CZi9TMp-sAwTyOMfsbiNu-sH4&usp=drive_copy
Portaria161/202125/05/2021Câmara municipalCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITOhttps://drive.google.com/open?id=1sRD9AyidiM_DPzrMT1QODksOs0DjY1KM&usp=drive_copy
Portaria192/202125/05/2021Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, no uso de suas atribuições legais conferidos no art. 45, II da Lei Orgânica Municipal e artigos 36, § 5º e 65, VII do Regimento Interno, DECIDE: NOMEAR o vereador JOSÉ NEWTON DE FARIA como Relator da Comissão de Inquérito Parlamentar que visa apurar a vacinação de pessoas fora do grupo prioritário, criada pela Portaria n°. 161/2021, em substituição ao vereador José Donizete de Medeiros, em razão de sua dispensa solicitada no ofício n°. 86/2021.https://drive.google.com/open?id=1CXpnqsMqa2Nac1KUAReXV5-xhf1xtbvo&usp=drive_copy
Portaria149/202125/02/2021Câmara municipalNomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2021 e que foram assim constituídashttps://drive.google.com/open?id=1s5zDAXxHv9YCiSZvBpjXnySP4Ia9Hfny&usp=drive_copy
Portaria100/202127/01/2023Câmara municipalNOMEAR a partir desta data, Comissão de Licitação composta pelos servidores: Jacqueline Fonseca de Paula -Presidente, Maria Antonieta Barros - Relatora, e Hipólita Maria Lara Miranda Barbosa da Silva - Secretária, para todos os procedimentos licitatórios no exercício de 2020https://drive.google.com/open?id=1ZRH-5BXryDS_dmshitQfXa5vSd9Ckerl&usp=drive_copy
Portaria098/202119/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ANDRÉ FELIPE SILVA DIAS, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=16aIIQUw34RfKENx9zIdi3sH2DlYH2lET&usp=drive_copy
Portaria096/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, GLEISSON DA COSTA TEIXEIRA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1yiyZf7Snn0rfazZVHtEV8uCJ3vOeywqX&usp=drive_copy
Portaria095/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, DULCINEA DA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Bawa7MVtz_RmYk-CDlF0otGQcEG04_IT&usp=drive_copy
Portaria094/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, WELLINGTON TOMAZ CANDIAN, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=11H22huYYL9O0sCAHVz16eQAcPqmnK_y1&usp=drive_copy
Portaria093/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, TANIA MARA FERREIRA LASNOU DE OLIVEIRA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=14bsHExgzKQqnV5VSn0IbVNIlcrfYm_ce&usp=drive_copy
Portaria092/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ ALVES FILHO, ao cargo em comissão. https://drive.google.com/open?id=1Qe0522C28H3pp_jeFb5fTUUGW6aWQF3j&usp=drive_copy
Portaria091/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, JOSÉ ALVES FILHO, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1T7XWSa7rr-kBE0lNS6vDL4HsOnw7V0ok&usp=drive_copy
Portaria090/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, RAQUEL SOUZA SANTOS, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1eCaBEVBXCseauh60yspgJVCA_sCFh6_N&usp=drive_copy
Portaria089/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, VALERIA MARIA GOMES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1JoY8X4qU-at4Tuc4HcKAqXhbmLox-Aee&usp=drive_copy
Portaria088/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ CARLOS DA SILVA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1xTNK3fz_OSHnnqm2vqHE_Qv9xtJS-OG4&usp=drive_copy
Portaria087/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, LUIZ FELIPE SILVA ARMOND, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=16Gpvcw6Ur623iCVLFU_EYLeth0JKiXdM&usp=drive_copy
Portaria086/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1YFIWninxQAkbvG1CozqeIPSZWv8lW_8M&usp=drive_copy
Portaria085/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, VERA DOS ANJOS DE CASTRO LEITE ASSIS, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1qGZCoHmCnFP_0xO5Fsh29M6dYskguAaM&usp=drive_copy
Portaria084/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ALEX JOSÉ DOS ANJOS, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1alJ-bbvqKxsm3pPFywPSPbi53W468VT-&usp=drive_copy
Portaria083/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, DAYANE ROBERTA PIRES DE OLIVEIRA CAMPOS, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1GXj13r967lqU3hbnCvYS5wpyB0amAg5u&usp=drive_copy
Portaria082/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ROBERT CAIQUE DE OLIVEIRA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=10-Sx_EueQsxuaeXuPkTVvLXP3btwOzpD&usp=drive_copy
Portaria081/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, BRUNA OLIVEIRA FULLIN, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1iQgxZLxZa-eaFk7Zl-4aozDfHr7zDOcA&usp=drive_copy
Portaria080/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, WAGNER LOPES JÚNIOR, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1yxLZQ13_Uttz8GfVDHXQL4-W_IIDFM27&usp=drive_copy
Portaria079/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, MICHELLE MELO ALMADA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1_GBADmTCQxBAiI6xCjslH1zsM_xs542t&usp=drive_copy
Portaria078/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, MICHELLE MELO ALMADA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1jaQd6Hjd7Ke55_k2pSDkO3Mm-MeiG2vt&usp=drive_copy
Portaria077/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, WELLINGTON MELO ALMADA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1-k1mQBQX-vrkQel19jyd0ttgP5D9OExC&usp=drive_copy
Portaria076/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, WALDIR VIEIRA DE BARROS JÚNIOR, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1L-P5NnZMCocQtjyO0CQPs1V9TZF8VrqZ&usp=drive_copy
Portaria075/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, APARECIDA DE CÁSSIA FURTADO, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1OAqAKTz98QxP4qsqSuOvez9E5MA609cf&usp=drive_copy
Portaria074/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, LUIZ ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=16rZZlBrIzwYo-b7yPJrdAcI8ZyRXqOsy&usp=drive_copy
Portaria073/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, IVO NUNO TEIXEIRA CARVALHO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1FrNCk47PISGkEG2c8osDWssKKCg0_YgP&usp=drive_copy
Portaria072/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, DOMINGOS VICENTE DA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=15gat7ekWETNQQ_cXNJ8KSLDff9AxaxhW&usp=drive_copy
Portaria071/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, WENDEL TOMAZ CANDIAN, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1rPvn3PhP22Nq9gNmk7VFA760fMmcmcKY&usp=drive_copy
Portaria070/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, MAGDA MARIA DE MIRANDA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1tI9lFnPTWLKdCscxLWygaxxnKRZXYDEH&usp=drive_copy
Portaria069/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, EDUARDA OLIVEIRA RODRIGUES DE PAULA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1tot-EUblqVvGO8zvvc728wPRLpU1cjQV&usp=drive_copy
Portaria068/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ALESSANDRA NEVES MRAD, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Kcb51T-EncQ8VLmo7we1aaoy-2-z0cO2&usp=drive_copy
Portaria067/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, RENATA JURKEVICZ SEMBAY, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1IvKeqOw9kzlXjwh9ea5Cne218fKLVoBi&usp=drive_copy
Portaria066/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, LAÍS DA SILVA NEVES MAZZONI, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1NjqJDPi20gS2EdrK6FtjNK7aWlOv-jRN&usp=drive_copy
Portaria065/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FERNANDA SUTIC DA SILVA PAES, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=113keJwjviMl32Z56lWK_aVD29gca7X9G&usp=drive_copy
Portaria064/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, EDUARDO HENRIQUE SIQUEIRA SANTOS, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1o2RFyqZ6Wa-kfzZcTQZl7zc0_tr7Kt5a&usp=drive_copy
Portaria063/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DINAMARA MANEGATI CARNEIRO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1dhnck9g5KY9nYkaoM8PpnxPML3WbtgkB&usp=drive_copy
Portaria062/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, TÂNIA VALÉRIA DO NASCIMENTO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=174IlXRaBuA7lOESf5x8iDrOIhbPqTppU&usp=drive_copy
Portaria061/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, MATHEUS HENRIQUE AFONSO SAD, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Kd5-qjMfXMRES3QUgmIwVvctcbkZdyHS&usp=drive_copy
Portaria060/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, PEDRO HENRIQUE BAETA CARVALHO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1irawHIeKLszDVHVnnx6FbWrV1UM-79Zv&usp=drive_copy
Portaria058/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, MATHEUS FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS, ao cargo em comissãohttps://drive.google.com/open?id=16SVSqaoItNGmNH9HYpDhX8Ks-Yb4yOoT&usp=drive_copy
Portaria057/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, WARLEI CLÉZIO PEREIRA RAMOS, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1eP87Uey8SLjfGsD3WJhrnZjXv6oUmhV4&usp=drive_copy
Portaria056/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, CARLOS ALEXANDRE, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1De6_VfBJZGCOMhwCs3wVYYrwFXIcO5IX&usp=drive_copy
Portaria055/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, EDUARDO LUIZ CARLOS, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=15KCOcPGxZddbwP702PeepQhmistBZm9M&usp=drive_copy
Portaria054/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, LUCIMAR CONDE SILVA SOARES, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1KaPjGhk8dSOQPusLgtEzF6Mcr-_kfpSn&usp=drive_copy
Portaria053/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, JOSEANE TAVARES DE OLIVEIRA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1sC2y_a1VALPQGmuNvM4sfDmatdzjAtKk&usp=drive_copy
Portaria052/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JUSSARA CÂNDIDA SOARES, ao cargo em comissãohttps://drive.google.com/open?id=1GpUCRlXmdzUUvyWUgoRuJiKOkFEaxg95&usp=drive_copy
Portaria051/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, JAIME LUCIANO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1BKUoSgkWiQIeYKok0Bi4s0A39blN2LFp&usp=drive_copy
Portaria050/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ CELSO DE MIRANDA SÁ ANDRADE, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1RE0xMXKIr6WH9CCfCt6nC8sbI5ljajRu&usp=drive_copy
Portaria049/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, EMÍDIO JOSÉ RODRIGUES, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1guTRUGRQMuVXv-nEafB3IacgeL9E3e1i&usp=drive_copy
Portaria048/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, JEFERSON JÚNIOR DE SOUZA ROCHA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1s5IdfIIgSippBBTIeNF5g7_4C8IZTUqp&usp=drive_copy
Portaria047/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, MARCELO JOSÉ DA FONSECA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ocVPtJzrphj2BpTpcUMhLfC1x1SmABd3&usp=drive_copy
Portaria046/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, FLÁVIO MARCOS DE MELLO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1UYORBdExb1JDkW2GHr0GM-Dkal-uPfZK&usp=drive_copy
Portaria045/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, NATÁLIA CRISTINA RODRIGUES, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1uXV0kftpFSBTrShkfza1g03Y84Dlr6Z9&usp=drive_copy
Portaria044/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ANA CAROLINE SILVA CARVALHO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1idHgKgu2JXY2h2wu0DIOChfWqzHN-c5H&usp=drive_copy
Portaria043/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ RODOLFO FERREIRA BRUNELLE CALDAS, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1hMBIn6W3WJpo5-vu4WJAemyT5F90Pc3r&usp=drive_copy
Portaria042/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ÍRIO FERNANDES COELHO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=14fIIqodrtmDia16Nv2X8g-xg8DVqAlfg&usp=drive_copy
Portaria041/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ROSANA APARECIDA BRAGA CAMPOS, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1avSCCkUHWI2hsOt35yHmWopTKXxp69OW&usp=drive_copy
Portaria040/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1AksmP9FIXCMdQFTPWacYoLilbYzuh_fb&usp=drive_copy
Portaria039/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, SORAIA FONTORA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1VLq4XFsGIVKMMMoIsMTBnpRX7p1a8EZp&usp=drive_copy
Portaria038/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, FRANCIANE KELLY SANTOS DE PAULA MARINHO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1pkMK9ELC1I0v-HB1ulNs1rHWWWPqxwcP&usp=drive_copy
Portaria037/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSÉ RENATO DA SILVA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ji5vSCdkiJV_x2gYzhBwxUfzzyDjJefj&usp=drive_copy
Portaria036/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, MARCELO MARCIANO DA SILVA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1s1dJLw7lNp0EzGagEjufyME9L5UF_Alu&usp=drive_copy
Portaria035/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, LUIZ PAULO GUIMARÃES JÚNIOR, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1miDS1OUzHoGpeIsBlqpgR0x0GgvgeynT&usp=drive_copy
Portaria034/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NEVES, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1H6PuOV4KkLNtfTX0iawW-QdpBdIj_soK&usp=drive_copy
Portaria033/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOÃO PEDRO DE CARVALHO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1SqGysOkPjrRrBEGdcyQzMlNg9nUvJ4ME&usp=drive_copy
Portaria032/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, CARLOS EDUARDO MELO DA SILVA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1RWp_6k9q3xbCIYGsBOZrYRaypN4inOwv&usp=drive_copy
Portaria031/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, RAGNER BRANDÃO DE MAGALHÃES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1UHdl6FhGq-RFmO7ZmctskRrIVPWlzoOG&usp=drive_copy
Portaria030/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, RAGNER BRANDÃO DE MAGALHÃES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1-m5TnXUg9PAxcJGfh5_ekyRmmXK4AzPS&usp=drive_copy
Portaria029/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, SÓCRATES FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1RMbgFBBUN-HtVa6-2Zgaal_H48POu5Un&usp=drive_copy
Portaria028/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, EDMAR ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Evdw6QTq9PKwAmYROgf91CeVEjd0l8p-&usp=drive_copy
Portaria027/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, BRUNA BEATRIZ EUGÊNIO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=15KHtkGKVLnQTgcyGhVSNBEHMS_2pXt9t&usp=drive_copy
Portaria026/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ERLANIA APARECIDA DE FARIA SOUZA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=13la9Tgkw-ue1suz4gDr4H0C8zub773Id&usp=drive_copy
Portaria025/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ULICLECIA APARECIDA BATISTA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1My29KZR5igtX82XM50HsA7soqR4GWbkz&usp=drive_copy
Portaria024/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, NAYSLA MARCELLY SILVA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1kq5jWugWaapw10_ppkP3SIF-Fk4-TZ1G&usp=drive_copy
Portaria023/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, DOUGLAS SILVA DE ALCÂNTARA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1WW2Lr1rW1KTOhYv7vMJ2UrwEhGHltSpf&usp=drive_copy
Portaria022/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, FARLES PEDRO MOREIRA, ao cargo em comissãohttps://drive.google.com/open?id=1SDC7Lhqvz4quV0t6uwZmadfbpeNRPwY4&usp=drive_copy
Portaria021/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, BRUNA MARA MACEDO, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=157EKGJD2hB0A9O8QpKu35KTp78jT2oX2&usp=drive_copy
Portaria020/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, GILMAR ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1gJb321x_tO5KV3NNQTlnY2NaJlwUzEMn&usp=drive_copy
Portaria019/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, REINALDO CRUZ, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1VujzVOrbIpQ9mvlQsHc3eY2fBuiHin5t&usp=drive_copy
Portaria018/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, JULIANO TOBIAS FRIZONI, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1-LXC3t39VKoczGhjBZvlJAxnY0rpx8aG&usp=drive_copy
Portaria017/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, ROGER COIMBRA LUZIA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1rfb2W4eyw6j2itUh4NaDR6-MpHlJUS6i&usp=drive_copy
Portaria016/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, LUCIA HELENA DELGADO DA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=172-ZdmqGP6L5ahZo5x2lLkAYv-WCjDS-&usp=drive_copy
Portaria015/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ADÃO BATISTA DA SILVA, ao cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1f2oPdkpGeK6k5yxY0PQBl3aXC1-mUcVj&usp=drive_copy
Portaria014/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, ADÃO BATISTA DA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=19vZ8NvUx9ZpFbbIPlL4mHr2ipl-di38e&usp=drive_copy
Portaria013/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, DHIEGO PATRIC DE ARAÚJO FARIA BARBOSA, para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=17kezYyLTY_MiHlp3aFqxRsJ9NhOs8gjX&usp=drive_copy
Portaria012/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, HUGO LEONARDO COELHO, para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wz7KB0JZb1P5PrKPFmEVTAM3xKPS_-WA&usp=drive_copy
Portaria011/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, PAULO VITOR RODRIGUES DA COSTA, para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1bMvwE18CI6Z4zElHzf1ANLY_KnO5LNED&usp=drive_copy
Portaria010/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, MATHEUS HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1d0B0XC6tOb7oup6xeMvbMmwj7QpjjPH4&usp=drive_copy
Portaria009/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, MARLON BRENDO JOSÉ ROSA, para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wB3fu_i6SVu18E03LXkpKhIh4yZwo32z&usp=drive_copy
Portaria008/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, LEANDRO VICENTE DA SILVA, para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1gDTOSl4yxqOobZ84j1ap0IyQY13LD4PX&usp=drive_copy
Portaria007/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ESTHER SANTANA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Mois28beVxJoMdsFUQyguFWegxwHsCVd&usp=drive_copy
Portaria006/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=15fvXxMIhXaHbbYcRREm57C7Dt3n_V7Ih&usp=drive_copy
Portaria005/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, RAQUEL SANTANA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wpHEkPmwzR8u1qzsiruH1V-vqvHCgt6I&usp=drive_copy
Portaria004/202104/01/2021Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA, para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1e728ILvI5OzrSX3cwn3g8LRTGgD-hBUS&usp=drive_copy
Portaria002/202104/01/2021Câmara municipalEXONERAR, LUIZ ALBERTO FRATESCHI CORREA MAIA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1qz6SmL49sRPjQLDZetIyNDlAMTX-ljsd&usp=drive_copy
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Portaria262/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, NATÁLIA CRISTINA RODRIGUES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1hCFp4cc-Nn3z-p1tahKHe5pqpUHdv2LJ&usp=drive_copy
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Portaria259/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, LAÍS DA SILVA NEVES MAZZONI, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1suG_ROeQ7hgDj2NmYiBATbWucGGs6nAw&usp=drive_copy
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Portaria257/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, JOSÉ SILVANEY CAMPOS MARTINS, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=117aZfNKqco2AE9i16VzcnXmEwxkIT7NV&usp=drive_copy
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Portaria239/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, SMARLY FELIPE BRAZ PROCÓPIO, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wrr8VPX_Ipl0Ri1opk4lj9B_AYdmbtOK&usp=drive_copy
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Portaria236/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, RENALDO JOSÉ DOS SANTOS, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1X-C4u9V8H_FljdfU6rAXDjjQOICpRvkj&usp=drive_copy
Portaria235/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, PATRÍCIA APARECIDA GONZAGA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1XI5id_yoM4Tkvd2v6d_QoojAO47vpHUv&usp=drive_copy
Portaria234/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, NILMA AFONSO BATISTA LEMOS, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1rvtOtbThLEqd49-ewmb4rgLQLz6y_gQG&usp=drive_copy
Portaria233/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MICHEL BERNINI, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1mMGl-7ca-DdchK4k-lbNLBN6I5nMv872&usp=drive_copy
Portaria232/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MARIZA FERREIRA MENDES, do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1dyfEA4Q8Xm57H1y-hWSnMwKRuXoGKedX&usp=drive_copy
Portaria231/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MARIA DE FÁTIMA CANDIDO SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1fRJDYVcuhuXVGyiCc60HrEBLVUc0QM-e&usp=drive_copy
Portaria230/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitárias.https://drive.google.com/open?id=1hUt9rwID37oipc57nYSotLEt6m4VAhhs&usp=drive_copy
Portaria229/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MARCOS VINICIUS DE SOUZA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Y1Tx_I7_3rNwh1MSJcwbBS7zIz82KGAH&usp=drive_copy
Portaria228/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MARCOS VINICIUS DE SOUZA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=114nolAN5VgAtQD9YkAkP_7KdYfFnDfnI&usp=drive_copy
Portaria227/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MARCOS VINICIUS DE SOUZA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=11EgT-cDDZ1rUeo2sylNQWqdcqyqbUS0i&usp=drive_copy
Portaria226/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MARCO ANTÔNIO MUNIZ CONDÉ, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=15jZG1-InhcL3PwkCTrpgxukI9pU7hLKx&usp=drive_copy
Portaria225/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MÁRCIO WILLIAN MARTINHO DE ARAÚJO, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1rlQ-r2tpg_DUofYgvpsY074QEExu-ihi&usp=drive_copy
Portaria224/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MAGDA MARIA DE MIRANDA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1OsihmWeKVKgFtPfys9sArhOFb9vmqkXC&usp=drive_copy
Portaria223/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MAGDA MARIA DE MIRANDA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=16UilA2xO0v87YMeB69aIwK8jBZFlQNMF&usp=drive_copy
Portaria222/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=10nJvyS6xqZCTQjqgNDov5GRJ00zV18Bd&usp=drive_copy
Portaria221/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, JULIANA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1bAsMzG2hxt0_ckMzBqulSbt_IS6Q7azq&usp=drive_copy
Portaria220/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, JULIANA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1dR7ceWyImjMQwfuYA2IkDUfDEJcmKkI1&usp=drive_copy
Portaria219/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, JOSÉ CARLOS DE CASTRO FORTES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1a3Wj9DMivehWQEEFXd_zAWbDz_Y_TsR4&usp=drive_copy
Portaria218/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, JACQUELINE CARLA DOS SANTOS, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1IssUR6GNXtyVcgxMWm7IPSci5OVS9vpe&usp=drive_copy
Portaria217/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, ITAMAR CARLOS DA ROCHA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1hjJpMA1D8F5GQlAWmLoS8k_0g8D4zNYc&usp=drive_copy
Portaria216/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, HILRELI ALVES SOARES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=14SizaOaD4C6_EnlS3icHVq7HK9VBVXTo&usp=drive_copy
Portaria215/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1KE_Glu3FeWEkSdsJlwEXRWuc8qz3e8Ey&usp=drive_copy
Portaria214/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, FERNANDA SUTIC DA SILVA PAES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1be_dSP_Nqlfvy3mEEfA0guer4tui5m6A&usp=drive_copy
Portaria213/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, ELTON BRUNO DOS SANTOS ALVES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1A371hbBMPobVMNN-EPonR8rB1i78DqSf&usp=drive_copy
Portaria212/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, ELTON BRUNO DOS SANTOS ALVES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1WWYBn9C4UV1PSMKx5osPVYx418SsEG-k&usp=drive_copy
Portaria211/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, EDILAINE APARECIDA ALMEIDA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1gJByUgjrM1_fzGjDVp58r-MF6Oe8p72O&usp=drive_copy
Portaria210/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, EDILAINE APARECIDA ALMEIDA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ouGqp1sAEvlSzRblJQX_v5w0OLDgKFyB&usp=drive_copy
Portaria209/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, DANIELA CRISTINA TURQUETTE, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1BzCLxXR9012d_KFYdFrS9J24uTVcqIrL&usp=drive_copy
Portaria208/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, DAISE MÁRCIA MENDES PESSOA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=13nbq2kcmUlqEHTywI7wKxpO9-NX5wSs9&usp=drive_copy
Portaria207/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, CARLOS EDUARDO DE ASSIS, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1X9H_LjtSod6dGT2ohPzGs-_PhYPfVY44&usp=drive_copy
Portaria206/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, BRUNO SOUZA RIBEIRO, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1WgWJyM1mBVo12QyZ83SL0BKD6hpx3Siw&usp=drive_copy
Portaria205/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, BRUNA FURTADO REIS, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1QE7SI1r9HIN-JJ55bmqF4HDKDOggZLhJ&usp=drive_copy
Portaria204/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, AURÉLIO JOSÉ LOURENÇO, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1PIIDALcKE3wyM9FnxCIfu190NbriA9ab&usp=drive_copy
Portaria203/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, ANDRÉ FELIPE CARNEIRO DE PAULO, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1TDadqSMESruNW3OlGuVhMH-lLfVnD1ma&usp=drive_copy
Portaria202/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, ANDERSON LUÍS SENA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1GPSD_UDZzWNV1d3Q90keQcNHk1T-hh3b&usp=drive_copy
Portaria201/202031/12/2020Câmara municipalEXONERAR, ANA CECÍLIA CIMINO FERREIRA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1AxnQixBjan0C2BmY9bHfn3kXJ4CEGXmg&usp=drive_copy
Portaria200/202022/12/2020Câmara municipalCancelamento dos restos a pagar Não processados do exercício de 2019, saldo não utilizado devido a estimativa maior.https://drive.google.com/open?id=1ZMk0rWsxfNMvaofdPPS3A1dCQtQs2T6D&usp=drive_copy
Portaria199/202003/12/2020Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 07 de dezembro (segunda-feira) de 2020.https://drive.google.com/open?id=1GkL7T2sd3IDYnoZNHFsg7JLiOXHvFX08&usp=drive_copy
Portaria198/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, GLEISSON DA COSTA TEIXEIRA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wdgk6iNZOL_EPk6nzldP51sziCda-0Qu&usp=drive_copy
Portaria197/202001/12/2020Câmara municipalREVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria nº. 168, de 01.12.2020.https://drive.google.com/open?id=1u4RHihuAVJvO0O-Q-GgQAEpVjR_EFy6-&usp=drive_copy
Portaria196/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, MICHELLE MELO ALMADA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1H0-mU6FdTlD-7tnhG0Jr_2pxZaWN7Chw&usp=drive_copy
Portaria195/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, WELLINGTON MELO ALMADA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1S0Vn30rq8LHezPPhY2_bO-nlz0vRXjKa&usp=drive_copy
Portaria194/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, BERNARDINO JORGE DE ONÉAS PEREIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Pmy5y4N2eeNuixDYfonAL1dm9jDUr149&usp=drive_copy
Portaria193/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, TAINÁ LOPES CAMPOS ANTUNES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1t9L6Jk7DXFeygP6GKy-SfxplNg3IVZHG&usp=drive_copy
Portaria192/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, TAINÁ LOPES CAMPOS ANTUNES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1AnJHK7ijNS6UeuIcsVqiiXYKhqSvmfL2&usp=drive_copy
Portaria191/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, PAULO JOSÉ MILITÃO MOTA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1KyZ8DFFahXqs5jO-tP0xYWn2HbauUG3H&usp=drive_copy
Portaria190/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, RAGNER BRANDÃO DE MAGALHÁES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=19yehypheAw9TNnseMnfPlycaxjize9kZ&usp=drive_copy
Portaria189/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, PERCILIANA DE LELIS ROCHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1AM2OhQte1SH9xkleEzyRMgjMhN-rdLhQ&usp=drive_copy
Portaria188/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, JULIANA MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=18_e4Bf2wI1ttBEz7oUbR3EnOOkuwPJ2C&usp=drive_copy
Portaria187/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1pHIHgEGC5U3baFzwALjr_Bfhi5NXmAxQ&usp=drive_copy
Portaria186/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1fY2-fk4PNbTcfe_V7ZwxyJzaJ6bitJZH&usp=drive_copy
Portaria185/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, LUCIANO RESENDE MELLO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=15IShY4U6KttO4qBdQbxPJ1owH0beJUP3&usp=drive_copy
Portaria184/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, FERNANDA SUTIC DA SILVA PAES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1egA5t19Dd0pnU2453-HAqsfeBkVrBRiR&usp=drive_copy
Portaria183/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, MARCOS VINÍCUS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1-zbGfP2F6Q7NzHrsNIGYHQVhWQ-ZNAQF&usp=drive_copy
Portaria182/202001/12/2020Câmara municipalNOMEAR, VIVIANE BORTOLUSCI DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1W8LHwcDpxS-9VWedbeFE-JEHbcOJxdJe&usp=drive_copy
Portaria181/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, WAGNER LOPES JÚNIOR do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1pAdbRibsdyh8XfVOyVDUWJ97tv1uEPiJ&usp=drive_copy
Portaria180/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, FLÁVIA REGINA DIAS FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1F1og2aw8H7CohU6VaPuqXaY2cJl1TyBA&usp=drive_copy
Portaria179/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, TAINÁ LOPES CAMPOS ANTUNES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1FgabNYHv9BDQV16wzXnUFxDB-hfKWD1F&usp=drive_copy
Portaria178/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, LIANE DE MOURA CRUZ do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1uX7rcVl9f_5qpCAgOmW7D1ETFqKrkfFF&usp=drive_copy
Portaria177/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MARIA JOSÉ MARQUES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1lPsh-pOCpWt_UI-qA0IbwnvjeosUP1qn&usp=drive_copy
Portaria176/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, PAULO JOSÉ MILITÃO MOTA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1unhbGCH_UmApoeyCqL5lApktoutDrZ7x&usp=drive_copy
Portaria175/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, DIONÍZIO FERREIRA MARQUES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1FPTZKcrjsh1as7wVpgr9eshDfGKvR6Qj&usp=drive_copy
Portaria174/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, VALDECI DO CARMO DO NASCIMENTO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1LZ1l4BBn32RAwmOErZjbYleLk_7aCPBh&usp=drive_copy
Portaria173/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, DANIEL RESENDE DE FREITAS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wsfLet_yyeS0-2XCnFDfbM_vLDzma23q&usp=drive_copy
Portaria172/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, APARECIDA LUCIANA DE OLIVEIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wYq6ZEAVYu628nHZmZxuDkBBba_s8_zm&usp=drive_copy
Portaria171/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, RAQUEL INÊS SIQUEIRA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1VIGyab-9IHdVAH8Zcnkymiq_2snQPbaF&usp=drive_copy
Portaria170/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, WELLINGTON MELO ALMADA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ZWdxNzxJzseC_7yuW8gk72C0qiiFdg6N&usp=drive_copy
Portaria169/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, BERNARDINO JOSÉ DE ONEAS PEREIRA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wSfwSTQhGinIk8LmizzQ1-nYSGlA8Ssm&usp=drive_copy
Portaria168/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, SÉRGIO PACÍFICO DIAS DA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1bG1nMB5dzuLqN6hvr0oQUASnhnZot1Jk&usp=drive_copy
Portaria167/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, CARLOS HENRIQUE TURQUETTE MARÇAL, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=10No2OTdl-DJh2iSv9JD1iSmMlQIrEuWn&usp=drive_copy
Portaria166/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, RAGNER BRANDÃO DE MAGALHÃES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1le3auRK1ghHyRwvZmfAbNCOZXIrwzS5g&usp=drive_copy
Portaria165/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, PERCILIANA DE LELIS ROCHA DOS SANTOS, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1itrOziI61MgI_fQSx4dnYkt7FP8fItAL&usp=drive_copy
Portaria164/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, JULIANA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1z7eEMmnSnM7KOXAZsKzz2y3IEu0_6Sdw&usp=drive_copy
Portaria163/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1_T8dPD88WA3lKQouSgWqPxzADthEX--C&usp=drive_copy
Portaria162/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1BYe1TKzBt_0AuOvY83N3bHMrl2LvWJwi&usp=drive_copy
Portaria161/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, LUCAS RESENDE MELLO DRUMMOND DIAS, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1UjqT4fBFh_dOShRNbM59eEhAgtVso0ct&usp=drive_copy
Portaria160/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, ELAINE DIONÍSIO ELEUTÉRIO DA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1JMyFNyQUUaOBb9LgWOKjsi4NfZSZVuO8&usp=drive_copy
Portaria159/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, FERNANDA SUTIC DA SILVA PAES, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1-JoNRmWiapjP2WNpHt7PxPnZvTazfIhM&usp=drive_copy
Portaria158/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1iRAICumip7sXkLkdeGvlOPN63s67swbs&usp=drive_copy
Portaria157/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, VIVIANE BORTOLUSCI DE SOUZA RIBEIRO, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wXrePxGzuc8GELBcF4W709Wj8rfs_SQG&usp=drive_copy
Portaria156/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, ARYANE IZABEL FERREIRA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1vCBrAQvnrur2Ypi0qbrBRk-LgiY0iaUo&usp=drive_copy
Portaria155/202001/12/2020Câmara municipalEXONERAR, ROGÉRIO LUIZ BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=10atS1_T-2nNYM0m5jte-7UUrjtClN65J&usp=drive_copy
Portaria154/202002/11/2020Câmara municipalNOMEAR, BERNARDINO JORGE DE ONEAS PEREIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1FGimAdWN_cP35c7x_Nq2KrpStbQgNjaM&usp=drive_copy
Portaria153/202003/11/2020Câmara municipalEXONERAR, DAIR LOPES DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1PIMQVM0QqXMYxSqzOfCJhrwzA6mVGpfi&usp=drive_copy
Portaria152/202003/11/2020Câmara municipalNOMEAR, ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1t7VYQnmLcXBTZeuS180oNt-NSnCY2wTC&usp=drive_copy
Portaria151/202003/11/2020Câmara municipalNOMEAR, DIONÍZIO FERREIRA MARQUES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Dh0hW4mTUWB6CNaQzlqCPU-42h5oUep-&usp=drive_copy
Portaria150/202003/11/2020Câmara municipalEXONERAR, ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1_oAsciG2QCG_yeNM4xhasQ_YO5ZXb27y&usp=drive_copy
Portaria149/202003/11/2020Câmara municipalEXONERAR, DIONÍZIO FERREIRA MARQUES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1XSZ671cagGHgDCPP1QRfqC9GDwS8iMxa&usp=drive_copy
Portaria148/202026/10/2020Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 30 de outubro de 2020, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público.https://drive.google.com/open?id=1sFpkx9bE2rLWai1shan2_TUutrsj-K5x&usp=drive_copy
Portaria147/202001/10/2020Câmara municipalNOMEAR, APARECIDA DE CÁSSIA FURTADO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Zm0-vMfeXpohC1_xHHLwCyz2Ft02qJs3&usp=drive_copy
Portaria146/202001/10/2020Câmara municipalNOMEAR, DAIR LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1flVbWUxY5LAv1Q-AybwLbWraPj8TN4Y1&usp=drive_copy
Portaria145/202001/10/2020Câmara municipalEXONERAR, WALDIR VIEIRA DE BARROS JÚNIOR do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1zYgKrNQVZi_D52PeU2Ny6riZyEVLRdkV&usp=drive_copy
Portaria144/202001/10/2020Câmara municipalEXONERAR, MÁRCIO CLEBER DA SILVA COSTA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=13CFWnCasAN7yVc-pH7UcUDTtg33hPi50&usp=drive_copy
Portaria143/202001/10/2020Câmara municipalNOMEAR, ALAN ESPÍRITO SANTO ROSA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1r2jngGKQxqz4HXQJLnat62qPZ2Lue4jH&usp=drive_copy
Portaria142/202001/10/2020Câmara municipalEXONERAR, CLÁUDIO MARCELO GONÇALVES cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Kx7j415w4GJclVsPniFWss-XI6q0GfL3&usp=drive_copy
Portaria141/202011/09/2020Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 14 de setembro (segunda-feira) de 2020.https://drive.google.com/open?id=1ZN09YFPj_huJEu_65O59W18eNiHiJLV9&usp=drive_copy
Portaria140/202008/09/2020Câmara municipalEXONERAR, RODRIGO HENRIQUE FERREIRA GOMES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ptq-olfGpClTDRFuMoSnT9ujFQ3M8_XG&usp=drive_copy
Portaria139/202001/09/2020Câmara municipalNOMEAR, APARECIDA LUCIANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1t_tZ0NGlGgrTWD9sAXxuJXmtJthuTzTx&usp=drive_copy
Portaria138/202001/09/2020Câmara municipalEXONERAR, NATHÁLIA CRISTIANA LOURES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1WzNdPm5ePviyIBQ6aPkmMAZTBoEr-f6c&usp=drive_copy
Portaria137/202013/08/2020Câmara municipalREVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria nº. 132, de 10.08.2020, prorrogação de prazo da comissão especial para o acompanhamento de onde, quanto e como estão sendo aplicados os recursos para o enfrentamento do Covid-19, bem como informações referentes as diretrizes e dados pertinentes a pandemia no município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=10eqEG7Qi6ZNazPgqEMj6JovkGQlZzzNU&usp=drive_copy
Portaria136/202013/06/2020Câmara municipalNOMEAR, HILRELI ALVES SOARES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1DV9XbjP0jf9KcbIaaJhMDSboHEwNQhu3&usp=drive_copy
Portaria135/202013/08/2020Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, VIVIAN CARLA DO CARMO NEVES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Bu8aqzMGVXuU4UyxTr46pgs6kmMPUqUT&usp=drive_copy
Portaria134/202013/08/2020Câmara municipalEXONERAR, VIVIAN CARLA DO CARMO NEVES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1q1czlpDCRrVyagOnMZoVzoE0vqXek7sA&usp=drive_copy
Portaria133/202013/08/2020Câmara municipalEXONERAR, o servidor ERICK TEIXEIRA DE ASSIS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1vbwGHU0Xo4NjFpAoujY-ecbbRxL4Hnli&usp=drive_copy
Portaria132/202010/08/2020Câmara municipalPRORROGAR, por mais 15 (quinze) dias, a contar desta data, o prazo para que a Comissão Especial nomeada pela Portaria nº. 111/20, composta pelos Vereadores Ewerton José Duarte Horta Júnior, Carlos Augusto Soares do Nascimento e Nilton Cézar de Almeida.https://drive.google.com/open?id=1PUK016pnqZ-gRBbPRiMBiWWHaBOM-pGp&usp=drive_copy
Portaria131/202003/08/2020Câmara municipalNOMEAR, MARCELO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ZHvqONezcguM6fH4qJ2QpQAsZoJPv0dL&usp=drive_copy
Portaria130/202003/08/2020Câmara municipalEXONERAR, LARISSA CASTANHEIRA DE SOUZA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1DyNJHjBnIVKteDzyjCvh1DLCjrM28epI&usp=drive_copy
Portaria129/202003/08/2020Câmara municipalNOMEAR, FERNANDA APOLINÁRIO ROMÃO FERREIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1OxkySzCFuAzGf5Bqoy9Xlh8EIUyzSx8Y&usp=drive_copy
Portaria128/202003/08/2020Câmara municipalNOMEAR, ANA CECÍLIA CIMINO FERREIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1EckJnnzT-n_hzysjcKhqL_5RrtdTnHeG&usp=drive_copy
Portaria127/202003/08/2020Câmara municipalEXONERAR, FERNANDA APOLINÁRIO ROMÃO FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=15UxomB63OFhJm5OJ9WqvUZAjCe8NGfa1&usp=drive_copy
Portaria126/202003/08/2020Câmara municipalEXONERA, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1LNCFIDObxBoT7vWZjSoPC_3K4MSX5_Kw&usp=drive_copy
Portaria125/202003/08/2020Câmara municipalNOMEAR, DIONIZIO FERREIRA MARQUES para exercer cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1eJK2S9m4VNP5Rmqow0ET3w4UFYESHJys&usp=drive_copy
Portaria124/202003/08/2020Câmara municipalEXONERAR, ANTÔNIO CARLOS CAMILO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1k7zllqfqVXLj33RO01k_Y5AK-Va4Frki&usp=drive_copy
Portaria123/202021/07/2020Câmara municipalREVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria nº. 122, de 01.07.2020, que nomeou HILRELI ALVES SOARES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1CmzlL6fSQzzn-AqaP6R28Vw0GeByPeRD&usp=drive_copy
Portaria122/202001/07/2020Câmara municipalNOMEAR, HILRELI ALVES SOARES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1AppNajlmDFrshYIz2rsWleywRpuEr2xF&usp=drive_copy
Portaria121/202001/07/2020Câmara municipalNOMEAR, SMARLY FELIPE BRAZ PROCÓPIO MACHADO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1vmKLpYqiQw7wTbqXXMqa2mj94LO8r5Kh&usp=drive_copy
Portaria120/202001/07/2020Câmara municipalNOMEAR, DAISE MÁRCIA MENDES PESSOA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=14OCKUSAa5UB6MdL2hTyOsKG-Frngc98u&usp=drive_copy
Portaria119/202001/07/2020Câmara municipalEXONERAR, ELIENE CARVALHO MINIGHIN do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=147hZAsJNGEOZrsnY5OkmEkd5isLmmzWZ&usp=drive_copy
Portaria118/202001/07/2020Câmara municipalEXONERAR, BRUNO ALEXANDER PEREIRA LAVIOLA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1NbBxIzb-S_cSHsNGFafV62oetHzkGWWx&usp=drive_copy
Portaria117/202025/06/2020Câmara municipalFica SUSPENSA por prazo indeterminado a Portaria nº 113/2020, publicada no e-DOB -Órgão Oficial do Município de Barbacena-MG, do dia 03/06/2020, enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública no Estado de Minas Gerais e o Estado de Emergência no Município de Barbacena-MG, em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19.https://drive.google.com/open?id=1USc-3M03yct0VqOde-5q6etGvplRmQnz&usp=drive_copy
Portaria116/202009/06/2020Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto nº. 8.673, de 08 de junho 2020, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 12 de junho (sexta-feira) de 2020.https://drive.google.com/open?id=1Q8kv2RKgO14k6zK0hkvTIkCpcLJ203mP&usp=drive_copy
Portaria115/202001/06/2020Câmara municipalNOMEAR, NATHÁLIA CRISTINA LOURES para exercer cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=14WrdIc8ZlCboUpIJNhTU_bvMF2u7jeBS&usp=drive_copy
Portaria114/202001/06/2020Câmara municipalEXONERAR, ANDREA MIRIAM GONÇALVES DUARTE do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1RW8zMVzsTZBp65072htSya-7E-vQ8eP4&usp=drive_copy
Portaria113/202001/06/2020Câmara municipalEm atendimento ao Requerimento de nº 036/2019, da ilustre Vereadora Vânia Maria Castro, nomeia uma COMISSÃO ESPECIAL de estudos e avaliação de impacto ambiental da qualidade do ar no Município de Barbacena provenientes da emissão de poluentes dos setores industriais e produtivos instalados na circunscrição do Município, prejudiciais a qualidade de vida e saúde da população.https://drive.google.com/open?id=1XmttUo4z-NOHsA3jHGnl4gBwKwwwtQM3&usp=drive_copy
Portaria112/202005/05/2020Câmara municipalConsiderando que o Decreto Municipal nº 8.660, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Barbacena - e-DOB, no dia 20/05/2020, veio disciplinar o retorno às atividades presenciais dos servidores da Administração Direta e Indireta à partir de 25 de maio de 2020.https://drive.google.com/open?id=1TZYT7bc-WFjJTPHBRzfhUwRlTqUDGJsi&usp=drive_copy
Portaria111/202021/05/2020Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Ewerton José Duarte Horta Júnior, Carlos Augusto Soares do Nascimento e Nilton Cézar de Almeida.https://drive.google.com/open?id=1NlH26BqhWNypb2d2hGWMs47Hd67yY8CJ&usp=drive_copy
Portaria110/202019/05/2020Câmara municipalCONCEDER, a partir deste mês, a servidora efetiva, SANDRA DOS SANTOS RIOS mais 5% (cinco por cento) de gratificação quinquenal.https://drive.google.com/open?id=1DYRfiSw5FhAgzdMsJvVLG1w9O-xhEtrO&usp=drive_copy
Portaria109/202005/05/2020Câmara municipalConsiderando os Decretos Municipais baixados pelo Executivo Municipal de Barbacenachamando atenção da gravidade do avanço da Corona vírus que transformou em uma pandemia de COVID19, ocasionando uma situação de emergência em saúde pública no Brasil e no mundo; Considerando que os Decretos Municipais nº 8.648 e 8.649, publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Barbacena – e-DOB, no dia 04 de maio de 2020, estabelecem medidas complementares de regime de plantão presencial.https://drive.google.com/open?id=1lKtcryheKO7TQYDC1eS_Ik5bCRPlLW9e&usp=drive_copy
Portaria108/202004/05/2020Câmara municipalNOMEAR, AURÉLIO JOSÉ LOURENÇO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=18FQA-_SNcMrxywLJ4spCBKOFcVPxdI5m&usp=drive_copy
Portaria107/202004/05/2020Câmara municipalNOMEAR, FABRÍCIO AUGUSTO CURI para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1amcqrkAS4WNag-C2NkKrpWpvkEoHZEFb&usp=drive_copy
Portaria106/202004/05/2020Câmara municipalEXONERAR, FABRÍCIO AUGUSTO CURI do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1lfK1eiU70_tO89hGara_Z4_1EWgfm4cX&usp=drive_copy
Portaria105/202001/04/2020Câmara municipalNOMEAR, RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1r_xVWNvGh8s6MuyVm9M5BKn_pm-kOYmL&usp=drive_copy
Portaria104/202001/04/2020Câmara municipalEXONERAR, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1V25Jo03HFtCHbdBUQki107wWY1jrt3oF&usp=drive_copy
Portaria103/202001/04/2020Câmara municipalNOMEAR, MÁRIO LUIZ PENNA ESTEVES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1zXUjTwUEwVFRUXKzf8XlMIDTr1mwFuyR&usp=drive_copy
Portaria102/202001/04/2020Câmara municipalNOMEAR, ANDREA MIRIAM GONÇALVES DUARTE para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=18-mGnPFeG2C6lufT1W_tpEdAMkphQTPy&usp=drive_copy
Portaria101/202001/04/2020Câmara municipalEXONERAR, MÁRIO LUIZ PENNA ESTEVES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1IGFXd6kq8_tp0hqV1JQlQ3tdpxhP6_kW&usp=drive_copy
Portaria100/202001/04/2020Câmara municipalNOMEAR, BRUNO SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1eY_j0eRnZ8E9CkuhncMec3GnxeEn8JDe&usp=drive_copy
Portaria099/202001/04/2020Câmara municipalEXONERAR, ALBERT EDUARDO ROSSI do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1oXPYJpH1bzS8kGXem5rkutcDIn5o9siI&usp=drive_copy
Portaria098/202001/04/2020Câmara municipalNOMEAR, ELIELCIO JOSÉ DE ABREU para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1D_AHEWzjiMNxO6gb4kzW5aUeUQQvnfH2&usp=drive_copy
Portaria097/202001/04/2020Câmara municipalNOMEAR, MARCOS VAN BASTEN DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1-DFx8o8I692m4erOvA77BOB-uCQiV0kO&usp=drive_copy
Portaria096/202001/04/2020Câmara municipalEXONERAR, EMIDIO JOSÉ RODRIGUES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1fSXqx-_wqWpj_KL9Pp4BKcq7ccAZeJtr&usp=drive_copy
Portaria095/202001/04/2020Câmara municipalEXONERAR, JÉSSICA JORDÃO GOMES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1igm8GPv4nTUwQWDmgqlSnFgode23-iLF&usp=drive_copy
Portaria094/202001/04/2020Câmara municipalNOMEAR, WELLINGTON MELO ALMADA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1KiGs5YZgF_JxCEQIig3uah8RRMj6kIJh&usp=drive_copy
Portaria093/202001/04/2020Câmara municipalNOMEAR, DIEGO LOPES ESTEVES FERREIRA para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1slp8p26uQKb7CHmhmwMTyeT1ne3aU0Ce&usp=drive_copy
Portaria092/202001/04/2020Câmara municipalEXONERAR, DIEGO LOPES ESTEVES FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1pUPglWTaOJOdVth2BV8X7HzU4qSaF4EQ&usp=drive_copy
Portaria091/202024/03/2020Câmara municipalConsiderando os Decretos Municipais baixados pelo Executivo Municipal de Barbacenachamando atenção da gravidade do avanço da Corona vírus que transformou em uma pandemia de COVID-19, ocasionando uma situação de emergência em saúde pública no Brasil e no mundo.https://drive.google.com/open?id=1PJZZ0Dis392LRXPHFy5qpK1rc5p509MA&usp=drive_copy
Portaria090/202019/03/2020Câmara municipalNOMEIA as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2019 e que foram assim constituídas.https://drive.google.com/open?id=14CmMQam-KkTkXGvVJ07AMLCPU3324Pm8&usp=drive_copy
Portaria089/202017/03/2020Câmara municipalConsiderando o Decreto Municipal nº 8.617, de 16/03/2020 adotado pelo Município de Barbacena com medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento à Corona vírus que transformou em uma pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo corona vírus (SARS-COV-2), ocasionando uma situação de emergência em saúde pública no Brasil e no mundo.https://drive.google.com/open?id=1gqolbM0x6eEdSigdf4HFLTQZyLHrnbwv&usp=drive_copy
Portaria088/202016/03/2020Câmara municipalFica nomeada uma Comissão Executiva composta pelos seguintes Vereadores, Vereadores Carlos Augusto Soares, Ewerton José Duarte Horta Júnior, Joanna Bias Fortes Carneiro e Vânia Maria de Castrohttps://drive.google.com/open?id=1iSiXDkE6L5LyXtVyYYJMkIFQrF8uKzR2&usp=drive_copy
Portaria087/202013/03/2020Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Odair José Ferreira, Nilton Cézar de Almeida, Edson Rezende Morais, Milton Roman e Ilson Guilherme de Sá.https://drive.google.com/open?id=1Svlb5H5IsFkDZqpUhe-GonwHPJ2f9Yw2&usp=drive_copy
Portaria086/202012/03/2020Câmara municipalREVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria nº. 085, de 11.03.2002 Gabinete do Presidente, Palácio da Revolução Liberal, Barbacena/MG, ao décimo segundo dia do mês de março de 2020.https://drive.google.com/open?id=12_3daRenvcQO5EPlEtP_qcnCsOgOmGqW&usp=drive_copy
Portaria085/202011/03/2020Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Odair José Ferreira, Milton Roman, Edson Rezende Morais, Nilton Cézar de Almeida e Ilson Guilherme de Sá.https://drive.google.com/open?id=1No3dZdqmunebwoGvx3OCPhs-mK4bTxg4&usp=drive_copy
Portaria084/202002/03/2020Câmara municipalNOMEAR, o servidor Rodrigo Scari Pereira - Secretário, em substituição a servidora Maria Antonieta Barros - Secretária, em virtude de férias-prêmio.https://drive.google.com/open?id=15iaSqadKBPFkk4rG43I7xLpDSStgLMUA&usp=drive_copy
Portaria083/202002/03/2020Câmara municipalNOMEAR, MÁRCIO CLEBER DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1R_dEMBtuBAezoAxZ3UdpEtBq6csODzjs&usp=drive_copy
Portaria082/202002/03/2020Câmara municipalEXONERAR, DANIELA APARECIDA DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1xLRPx1m35lEKTNiWVIK6vMeUJR8jL5yZ&usp=drive_copy
Portaria081/202002/03/2020Câmara municipalNOMEAR, DIEGO LOPES ESTEVES FERREIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1vVQ48q9dPO9iCaT50KNjlVKMIZhB4NEu&usp=drive_copy
Portaria080/202002/03/2020Câmara municipalEXONERAR, DIEGO LOPES ESTEVES FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1dHO7uabr9fhqNgDRp388fnBDdYUaCRZE&usp=drive_copy
Portaria079/202002/03/2020Câmara municipalNOMEAR, LARISSA CASTANHEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1s8gJhzcxegRglAJASh81CVn8qSJI8vGy&usp=drive_copy
Portaria078/202002/03/2020Câmara municipalEXONERAR, MATHEUS RIBEIRO DE PAULA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1NYjmwQTkuMS9dS3PakmZAVkEK20zCGJP&usp=drive_copy
Portaria077/202002/03/2020Câmara municipalNOMEAR, VIVIAN CARLA DO CARMO NEVES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1oo8yWoufraK_TI8pSFGCI57zqtj2SeZ4&usp=drive_copy
Portaria076/202002/03/2020Câmara municipalNOMEAR, MARGARETH CAMPOS CARVALHO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1w7vhO0_5aDYLwE_AgTkUwiPP36lvjSow&usp=drive_copy
Portaria075/202002/03/2020Câmara municipalEXONERAR, MILENE DE PAULA ALMEIDA AMARAL do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1TFwCXccjn6JQOZEZoiV1wMlGuuDJ14OQ&usp=drive_copy
Portaria074/202002/03/2020Câmara municipalNOMEAR, ANDERSON LUÍS SENA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1FBeVSu5bh6tgQYG1x9Br6dMqi_PaL-d1&usp=drive_copy
Portaria073/202002/03/2020Câmara municipalNOMEAR, ELIENE CARVALHO MINIGHIM para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1xNRCO8gvw9bKqYrS7tFm-ijUvcG3Kb9H&usp=drive_copy
Portaria072/202002/03/2020Câmara municipalEXONERAR, DIONIZIO FERREIRA MARQUES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=133ka6xyRf2cqf5xGLWN1IH3Ehsz9KSwl&usp=drive_copy
Portaria071/202002/03/2020Câmara municipalEXONERAR, MARIA VITÓRIA GUEDES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1DUnVq_pwniZd61Ystv8AeowtOmqa3-Jo&usp=drive_copy
Portaria070/202002/03/2020Câmara municipalNOMEAR, LIANE DE MOURA CRUZ para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1KrULCPlkfd9-veb1ITR-I1WwZW3PuGvv&usp=drive_copy
Portaria069/202002/03/2020Câmara municipalEXONERAR, ALINE FERNANDA DE MOURA CRUZ do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Zjhf9Gda-LSU4w47aK9IYIrm67sT22JL&usp=drive_copy
Portaria068/202020/02/2020Câmara municipalA Portaria nº. 288 de 30 de maio de 2019, modificada pelas Portarias nºs. 328 de 12 de agosto de 2019, 372 de 10 de outubro de 2019, passa a constar a seguinte alteração: - Onde consta “Vereador Ovídio Daniel de Souza - PDT- Secretário”, passa a constar “ Vereadora Jonna Bias Fortes – Secretária” considerando o término de sua licença gestantehttps://drive.google.com/open?id=13ctAsMpqV5iNOFvxJitsYBSO_svcPOLg&usp=drive_copy
Portaria067/202020/02/2020Câmara municipalPRORROGAR, por mais 60 (trinta) dias, a contar desta data, o prazo para que a Comissão Especial nomeada pela Portaria nº. 013/2020, com a finalidade de tratar junto aos órgãos públicos o repasse para saúde e ainda a liberação de recursos de emendas parlamentares para os hospitais do município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1WErnmvq2H2Sjcw8B_Gcr6H7bMGtcS20u&usp=drive_copy
Portaria066/202019/02/2020Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto nº. 8.604, de 17 de fevereiro de 2020, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 24,25 e 26 de fevereiro de 2020.https://drive.google.com/open?id=10jdr4SsTwJoRM0ZCQRz6wtvalQoHgX8V&usp=drive_copy
Portaria065/202019/02/2020Câmara municipalAtendendo ao Ofício nº. 004, de 03 de fevereiro de 2020 da Presidente da Comissão do Carnaval, com o ad referendum da Mesa Diretora desta Casa, dispor que o expediente na Câmara Municipal no dia 21 fevereiro será de 07 às 13:00 horas.https://drive.google.com/open?id=1AsHwlaBFSQEcvEZBgjKWJXugvhvnTPiP&usp=drive_copy
Portaria064/202013/02/2020Câmara municipalSIGNAR Comissões Especiais para verificação e certificação dos inventários, físicos e financeiros dos valores em tesouraria; dos valores dos materiais em almoxarifado; dos valores dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, se for o caso e imóvel; dos valores do passivo circulante e não circulante; e dos valores das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos, relativamente à Câmara Municipal de Barbacena, para encerramento do exercício de 2019.https://drive.google.com/open?id=1rppjoDpKw1HwVumlPKSEVH2dycrPK6B9&usp=drive_copy
Portaria063/202010/02/2020Câmara municipalA Portaria nº. 285 de 30 de maio de 2019 e modificada pela Portaria nº. 328 de 12 de agosto de 2019, passa a constar a seguinte alteração - Onde consta “Vereador Flávio Barbosa da Silva - PSL- Relator”, passa a constar “ Vereador José Newton de Faria – Relator” considerando o término de sua licença para tratamento de saúde.https://drive.google.com/open?id=1Rh-lwp6YUAiCxWKHlji5okB6ppXO372q&usp=drive_copy
Portaria062/202010/02/2020Câmara municipalDesignar, a partir da publicação deste Ato, o Servidor efetivo PAULO CÉZAR REIS DA SILVA, sem quaisquer vantagens além das de seu cargo, para responder pelo Setor de Pessoal.https://drive.google.com/open?id=1IKEPa3X_MPlR5fg22j5-Y320xPpGnOYe&usp=drive_copy
Portaria061/202010/02/2020Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ELAINE APARECIDA DE SÁ para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ombh2ZozfU322E4vMJMlR3jIdbE-2pTF&usp=drive_copy
Portaria059/202006/02/2020Câmara municipalCONCEDER, a partir deste mês, ao servidor efetivo, SÍLVIO ANDRÉ DE PAULA, mais 5% (cinco por cento) de gratificação quinquenal.https://drive.google.com/open?id=131FbsGVZYZg6kc25lTeNgkNVQyBL3lNm&usp=drive_copy
Portaria058/202006/02/2020Câmara municipalCONCEDER, a partir deste mês, ao servidor efetivo, PAULO CÉZAR REIS DA SILVA, mais 5% (cinco por cento) de gratificação quinquenal.https://drive.google.com/open?id=1nIGsv53uoLXTGnEYSnU2SDkH2qFzvGIL&usp=drive_copy
Portaria057/202006/02/2020Câmara municipalCONCEDER, a partir deste mês, a servidora efetiva, MARIA APARECIDA ELIAS DE PAULA, mais 5% (cinco por cento) de gratificação quinquenal.https://drive.google.com/open?id=1bCUn0FLWtitlljdK7XN6m01XkcrB_UBC&usp=drive_copy
Portaria056/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, ANTÕNIO ALÍPIO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1AJo0YolB8EjJCR5vB6qBqEDq6yPAT38O&usp=drive_copy
Portaria055/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, RAISSA PÂMELA DA SILVA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Dnx2c2TV_ChpR0-vR7Fyg0kbpRQZK2Zs&usp=drive_copy
Portaria054/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, ANTÔNIO CARLOS CAMILO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=19IgZ4WH5UYPhv0aPlWIgGpkjVjEUQAU1&usp=drive_copy
Portaria053/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, JÉSSICA JORDÃO GOMES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wZ4aJoYIL0FCK4PDB5iM0rbktnZVTTxs&usp=drive_copy
Portaria052/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, JÉSSICA JORDÃO GOMES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1vf-efG7W1U5EsfdgzcJnQY7B6daKyixe&usp=drive_copy
Portaria051/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, MARCELO MARTINHO NASCIMENTO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1J4JX0St3kmVNrd6lCYjh4ZDgi5XULy3a&usp=drive_copy
Portaria050/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, NILMA AFONSO BATISTA LEMOS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=14MMTIqqJF59_XkNJvKPT0PVR8Qx-WVEg&usp=drive_copy
Portaria049/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, NATHALIA CRISTINA LOURES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1LgD-RetlAoc_a6mR0gQGf26GuNHNuoAL&usp=drive_copy
Portaria048/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, JOSÉ ADEMIR DIAS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1L-RtPVEYdAg3EWed0rQYpq4wvRWk9g2i&usp=drive_copy
Portaria047/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, MARIA DA CONCEÇÃO RESENDE MELLO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1P8Rli4Eqxc6fys2XCrJwf9GGViNG8xxz&usp=drive_copy
Portaria046/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, DANIEL RESENDE FREITAS para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1SYoePGMHh4_kZhUNjH3sOorrjjKPFfES&usp=drive_copy
Portaria045/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, MARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE MELLO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1pMMkIM6arGMo5b_OrXLZFS4sfsm9cTyY&usp=drive_copy
Portaria044/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, LUCIANO RESENDE MELLO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1LBMrigjwpNG16KAmi8T_Yl_cNm6lTWuC&usp=drive_copy
Portaria043/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, TAMIRES ALEXSANDRA DA SILVA para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1CYQkyb6L_KD9wiVAbrZ8ggB_YWkJjsfF&usp=drive_copy
Portaria042/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, APARECIDO FERREIRA DA COSTA para o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1thPlYq-mhYDsAjMZh4oJtOWSzmCR5qUT&usp=drive_copy
Portaria041/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, APARECIDO FERREIRA DA COSTA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Bq61uQ68iOwS6IaHqTOeL8Oh7kTXpuee&usp=drive_copy
Portaria040/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, LILIANE APRECIDA DE OLIVEIRA ROSA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1WS9Rk5TJvu4X9prQgLKBD5mA2375Mh8h&usp=drive_copy
Portaria039/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, LILIANE APRECIDA DE OLIVEIRA ROSA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=14I3KovMnuptYtavMD_19g0zor0yd3DvX&usp=drive_copy
Portaria038/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, RANIEL APARECIDO MARQUES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1gsLMcveqA9nwXSt_0oMBc0YHznRUny9m&usp=drive_copy
Portaria037/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, ROBSON JOSÉ FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1jH3v-j1QMO0YZSYxdy84c-1xzjZcGHnp&usp=drive_copy
Portaria036/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, SHEILA MARIA CAMPOS GROSSI para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1g3kCKEN6s0WHhIPDXj_eFdymZQ1KCbOj&usp=drive_copy
Portaria035/202003/02/2020Câmara municipalEXONERAR, FERNANDO MENDES SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1yCtOnGLtnJiAbTYcxlOQ6wp4FK9e7sxg&usp=drive_copy
Portaria034/202003/02/2020Câmara municipalNOMEAR, MARIA DE FÁTIMA CANDIDO SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Z6Db7SZERtrh9mDI8ttbUL-3ZFu7Sn0A&usp=drive_copy
Portaria033/202031/01/2020Câmara municipalEXONERAR, JULIANA PINTO LOPES DE PAIVA MELO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1PlbY4FvcXwc779rrAgaSADmIu7tG5FE1&usp=drive_copy
Portaria032/202027/01/2020Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Milton Roman, José Newton de Faria, Edson Rezende Morais, os senhores Otávio Augusto Ramos Vieira, Flávio Augusto do Nascimento e a senhora Maria Alessandra da Costa .https://drive.google.com/open?id=1AtaitAinZSI52mpbzQjSwNqcS-XNcFYM&usp=drive_copy
Portaria031/202017/01/2020Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ERNESTO ROMAN, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal.https://drive.google.com/open?id=1GyEmeiLQTNZHauZqA6zjSyiglP1oa1oe&usp=drive_copy
Portaria030/202017/01/2020Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, Comissão de Licitação, composta pelos servidores: Ernesto Roman – Presidente, Jaqueline Fonseca de Paula – Relatora e Maria Antonieta Barros - Secretária.https://drive.google.com/open?id=13qg6eiX42U6YSAXsbrBqa644xif7ip6H&usp=drive_copy
Portaria029/202016/01/2020Câmara municipalNOMEAR, MARIA APARECIDA DA SILVA UMBELINO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=15NcLcqF4tGOaNVeNqG1V5ru7z_mUESTj&usp=drive_copy
Portaria028/202016/01/2020Câmara municipalNOMEAR, FABRÍCIO AUGUSTO CURI para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1j46fcjIWPa0dgohRLYmPLDg0kT2i6siy&usp=drive_copy
Portaria027/202016/01/2020Câmara municipalNOMEAR, DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA MARTINS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1k9ELjtx_yI5-pychKt63lAWR2MQtPX80&usp=drive_copy
Portaria026/202016/01/2020Câmara municipalNOMEAR, CLÁUDIO MARCELO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1b-MzexIJGIJBFq-FQOd1LMmVGxZUk2Gu&usp=drive_copy
Portaria025/202016/01/2020Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1-T_d4u6A8B9L71kp8bE84hRucBd5harK&usp=drive_copy
Portaria024/202016/01/2020Câmara municipalNOMEAR, JULIANA PINTO LOPES DE PAIVA MELO para exercer o cargo.https://drive.google.com/open?id=1Y_zU4BFdEfWknea33njA3Kn2MXPfn6Tk&usp=drive_copy
Portaria023/202016/01/2020Câmara municipalEXONERAR, HELENO GOMES BARRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1luP9WfNwR1ZBFKQV5gix7pNNYGf6OFTu&usp=drive_copy
Portaria022/202016/01/2020Câmara municipalEXONERAR, MARIA APARECIDA DA SILVA UMBELINO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1gjsaRYRG1oUD8ha4u11UhMaMkXU3YZTh&usp=drive_copy
Portaria021/202016/01/2020Câmara municipalEXONERAR, LEANDRO DIMAS SENA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=13hry2zrsOAM4YH1Gg-RWvg2uUODX9XpL&usp=drive_copy
Portaria020/202016/01/2020Câmara municipalEXONERAR, ERLANIA APARECIDA DE FARIA SOUSA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Z0xxL6k-NpIQ9pPIWOWFnH7RP9GLasj5&usp=drive_copy
Portaria019/202016/01/2020Câmara municipalEXONERAR, CLÁUDIO ROBERTO LOPES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1SPLFCpSHXy5xDWN0c-2kdV92RvxS6wrU&usp=drive_copy
Portaria018/202016/01/2020Câmara municipalEXONERAR, FABRÍCIO AUGUSTO CURI do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1JVHFC3qu6s587G65Z_OKzueMWa9GtfXx&usp=drive_copy
Portaria017/202016/01/2020Câmara municipalEXONERAR, DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA MARTINS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=18VwTuz3owAW93OzSzlPU7EnDalzXM-LE&usp=drive_copy
Portaria016/202016/01/2020Câmara municipalEXONERAR, CLÁUDIO MARCELO GONÇALVES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1MMgu3B3JRGNdWCoRy_yha15zq48y2xka&usp=drive_copy
Portaria015/202016/01/2020Câmara municipalEXONERAR, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1TZ3F0X3g2MpSRMMMhBL36VFW_M7D-koX&usp=drive_copy
Portaria014/202016/01/2020Câmara municipalEXONERAR, JULIANA PINTO LOPES DE PAIVA MELO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Y3vJzIhrAg3_nfrAjxKBIFYCGElZbDCU&usp=drive_copy
Portaria013/202008/01/2020Câmara municipal“Regulamenta o acesso e retirada de documentos do arquivo morto da Câmara Municipal de Barbacena”https://drive.google.com/open?id=16PTwxkoLSOH3UNLngArOEd9nKrPP8z6z&usp=drive_copy
Portaria012/202002/01/2020Câmara municipalNOMEAR, JACQUELINE CARLA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=11Yzpe7SaT2u9jYtMF39WS_71FZjjbcMD&usp=drive_copy
Portaria011/202002/01/2020Câmara municipalNOMEAR, RAQUEL SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1IB_QT4fD9bK6mdme8W9G4A2Eids1pton&usp=drive_copy
Portaria010/202002/01/2020Câmara municipalNOMEAR, DANIELA CRISTINA TURQUETTE para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=19nHO2vfF7M5J3nbSMS7vAT40J82HAmy-&usp=drive_copy
Portaria009/202002/01/2020Câmara municipalNOMEAR, CARLOS ALBERTO NATAL para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1aKfXxVQlGmQu3IMistLniEaPCpHEiqZZ&usp=drive_copy
Portaria008/202002/01/2020Câmara municipalEXONERAR, DANIEL RESENDE FREITAS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1o9RZxhEkc-Av3AM0y1RuFmdXHzLNJs5i&usp=drive_copy
Portaria007/202002/01/2020Câmara municipalNOMEAR, NATHALIA CRISTIANA LOURES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1eW8qq566kn6Be-_QXSeicf_66Br9CdUv&usp=drive_copy
Portaria006/202002/01/2020Câmara municipalNOMEAR, MARIA VITÓRIA GUEDES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1MuLMw5N572n0MQqnDSP8xIfHfBjU_Eq6&usp=drive_copy
Portaria005/202002/01/2020Câmara municipalEXONERAR, JORGE LUIZ DIAS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=122ZP9hLNEe1ZTEcAq-MEZpsttu6aODls&usp=drive_copy
Portaria004/202002/01/2020Câmara municipalEXONERAR, NATHALIA CRISTIANA LOURES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Vy_GNuredOrG6cgD5FheysqYY1juu9PY&usp=drive_copy
Portaria003/202002/01/2020Câmara municipalNOMEAR, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=11W1Ckml-cbFOhJmUW3lwe38zXTBU_FuD&usp=drive_copy
Portaria002/202002/01/2020Câmara municipalEXONERAR, RODRIGO SCARI PEREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=14X6VhmdHae-Gr2VfMlcBdHUVFxeQn25Z&usp=drive_copy
Portaria001/202002/01/2020Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor de Relações Comunitáriashttps://drive.google.com/open?id=1GWeMkSIFj4s-CZJMqqhq1Ur5-pFGP2z-&usp=drive_copy
Portaria463/201823/12/2018Câmara municipalNomear os servidores Maria Antonieta Barros, Maria Aparecida Elias de Paula e Vanessa Santana Fernandes para, em comissão.https://drive.google.com/open?id=1s_gaexhdKkVUPrsOSg7LaxDrGKPKKLj6&usp=drive_copy
Portaria247/201814/12/2018Câmara municipalNomear os servidores Maria Antonieta Barros, Maria Aparecida Elias de Paula e Vanessa Santana Fernandes para, em comissão.https://drive.google.com/open?id=1RSqveFfb8x-hrTZxmFZyKmGEjKH8Izrz&usp=drive_copy
Portaria246/201814/12/2018Câmara municipalAutorizar o cancelamento de saldo de sub-empenho emitido a favor das empresas.https://drive.google.com/open?id=1AzGKe2-9EDlETge6G-9I7DYe4iv1DBUL&usp=drive_copy
Portaria245/201814/12/2018Câmara municipalCancelamento devido a não prestação da documentação fiscal e a prescrição quinquenal, conforme art. 1º. do Decreto Federal nº. 20910, de 06.01.1932.https://drive.google.com/open?id=18CyJ4NZK-YbRGCHZbQA8JT0ZnHAn9SCv&usp=drive_copy
Portaria244/201803/12/2018Câmara municipalNomear, JOSÉ SILVANEY MARTINS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=17zmp_xpkVEzjkf1EjEbwkGCx7JS98lZU&usp=drive_copy
Portaria243/201803/12/2018Câmara municipalNomear, LUIZA SANTOS VIEIRA BAETA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1xGch8e10vKAzJv3pvPLFZcKshtqmleol&usp=drive_copy
Portaria242/201803/12/2018Câmara municipalNomear, MAURÍCIO DA SILVA PAULO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=146WXEb8yIE5UryAbLmNWwlgP2r6NE2Hq&usp=drive_copy
Portaria241/201803/12/2018Câmara municipalExonerar, ALCIMONI APARECIDA SANTANA DO NASCIMENTO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1M5-PasjUYvfJFDkmQv1nCedJc5E6VZvO&usp=drive_copy
Portaria240/201803/12/2018Câmara municipalExonerar,Breno Meneghin Pereira do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1tzUwHam9eQuQBTVIUFaomzwrtdFjGKbX&usp=drive_copy
Portaria239/201803/12/2018Câmara municipalExonerar, MAURÍCIO DA SILVA PAULO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1XHBWGCNBD_AI0NhfQMQOEnBAXhZj8Ctv&usp=drive_copy
Portaria238/201828/11/2018Câmara municipalNOMEAR, os Vereadores Odair José Ferreira; Amarílio Augusto de Andrade – e Milton Roman para constituírem Comissão.https://drive.google.com/open?id=18OwnTIFP5xYBpx2m-E6r3H3nupJRz7rX&usp=drive_copy
Portaria237/201823/11/2018Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Edson Rezende Morais, Vânia Maria de Castro, Thiago Campos Martins.https://drive.google.com/open?id=1yhTTkgVWPYZtX9vvhlPskn38iS_6E17F&usp=drive_copy
Portaria236/201813/11/2018Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 16 de novembro (sexta-feira) de 2018.https://drive.google.com/open?id=1nkJdekN9BqvFVa9p5W1ib0NxThzOyA1s&usp=drive_copy
Portaria235/201801/11/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ANDRÉ RAIMUNDO GUEDES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=17b-uEABIXPRLALP98i6p6Ce6xHDyB4n1&usp=drive_copy
Portaria234/201801/11/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ANDRÉ RAIMUNDO GUEDES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1_kuHv2mmssPLUuElYtpeRzCZ5iZvjiMh&usp=drive_copy
Portaria233/201801/11/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ALINE FERNANDA DE MOURA CRUZ E SOUZA no cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1GdXUucFsQxc7OecBfLqkgqc1SyxBCJPh&usp=drive_copy
Portaria232/201801/11/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, NÍVEA SILVA LOPES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1oVmqBtmpBbt2LKITDPMVZ2g52D6BLc3w&usp=drive_copy
Portaria231/201818/10/2018Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Carlos Augusto Soares do Nascimento, José Jorge Emídio – Secretário e Milton Roman.https://drive.google.com/open?id=1pvsFmyOnjdJ4FWD4ljmXrIdZ5pp_nNTk&usp=drive_copy
Portaria229/201828/09/2018Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Ewerton José Duarte Horta Júnior, Carlos Augusto Soares do Nascimento e Thiago Campos Martins.https://drive.google.com/open?id=1O1fGO5QfAQ1LaB_mEOZtOjVK2phYSd0p&usp=drive_copy
Portaria228/201811/09/2018Câmara municipalPRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar desta data, o prazo para que a Comissão Especia pela Portaria nº. 160/18l, com a finalidade de elaboração do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1RedByvIBw9SRCk81tSW7OZBqBDB30oF7&usp=drive_copy
Portaria227/201801/09/2018Câmara municipalNomear, MARCONI EUGÊNIO CAMPOS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=18C0Q9w-qGJ-VQGwqbKyXxT7suytQ_3QQ&usp=drive_copy
Portaria226/201801/09/2018Câmara municipalNomear, MARCELA COUTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Ck45TZ_YbUTfpo15GudVgdxc2NjVL9zX&usp=drive_copy
Portaria225/201801/09/2018Câmara municipalExonerar, MARISA CRUZ DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1nMwtaIn0XNYD-0AXL8Z2K_s_vJCHkF5D&usp=drive_copy
Portaria224/201809/08/2018Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 13 de agosto (segunda-feira) de 2018.https://drive.google.com/open?id=18wh1CQe3N8XLA3_wMTfFYo-SiC3jeIqF&usp=drive_copy
Portaria223/201801/08/2018Câmara municipalNomear, DOMINGOS VICENTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1fZJSr0OOhGEFa368nJNPeBi2J2JYbc3w&usp=drive_copy
Portaria222/201801/08/2018Câmara municipalNomear, BRENO MENEGHIN PEREIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1poVDVGT3pbh2y_r1DrhzmttWdJ1hs3U7&usp=drive_copy
Portaria221/201801/08/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, MICHAELÂNGELO CAMPOS DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1QF5m8rVvleZkGcrAdYwwyknjgRUUV2oh&usp=drive_copy
Portaria220/201801/08/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, FELIPE JEFFERFON FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Y8yBG_9oLSEZIps4zGnGWryhEnbw9VWo&usp=drive_copy
Portaria219/201806/07/2018Câmara municipalNOMEAR, a servidora Fátima Aparecida Canton, em substituição a servidora Maria Antonieta Barros, na comissão.https://drive.google.com/open?id=1D64As_ypd5SthFaYoER_XW_z3QHRlG2K&usp=drive_copy
Portaria218/201804/07/2018Câmara municipalAtendendo ao Decreto Municipal pelo Chefe do Executivo dispor que o expediente na Câmara Municipal no dia 06 de julho, será de 07:00 às 13:00 horas.https://drive.google.com/open?id=1hX3ME6flTLN9ZrZ65kS_33P0705A2fUW&usp=drive_copy
Portaria217/201802/07/2018Câmara municipalExonerar, MARCOS VAN BASTEN DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1PIm4KImXAihmHrWM7Ajnsi9cRUTxZe5z&usp=drive_copy
Portaria216/201802/07/2018Câmara municipalNomear, SÉRGIO PACÍFICO DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1R0AXq1qvR-aH83753PqLEniHAXnm_Lqy&usp=drive_copy
Portaria215/201802/07/2018Câmara municipalNomear, MELANIE BÁRBARA LEITE ROCHA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1t32r3utNzcCn10r-qGjlOlQLH3v07OgG&usp=drive_copy
Portaria214/201802/07/2018Câmara municipalNomear, NATÁLIA CRISTINA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Xcmq_6D95KHDr5GKNIjO6LJg_jSiVrKp&usp=drive_copy
Portaria213/201802/07/2018Câmara municipalNomear, ALEX LUIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1LSGsoqmTLq7tEE4RUYoZ83ujUisw6t0P&usp=drive_copy
Portaria212/201802/07/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, MELANIE BÁRBARA LEITE DA ROCHA do cargo em comissão de Agente de Gabinete de Vereador.https://drive.google.com/open?id=1AFgOzQybGldMQmpoXGpnWPbZfVXVypfA&usp=drive_copy
Portaria211/201802/07/2018Câmara municipalExonerar, JULIANA MARIA DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1zHw5llJ1ljhG_Hl_MWfEDOCyRl_g4cNy&usp=drive_copy
Portaria210/201802/07/2018Câmara municipalExonerar, JOSÉ CÉSAR ARMOND FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1K5mUdqo5x_gM9kmO2_SaKqbJ-JATYhcs&usp=drive_copy
Portaria209/201829/06/2018Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 02 de julho (segundafeira) de 2018.https://drive.google.com/open?id=1lZkkQg0E8ig9qNtU_KTuPWmB1SOGObhB&usp=drive_copy
Portaria208/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, IOLANDA DE JESUS PEREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1I3urAyqRXBb-2rM2rWQP8f1RgGRikQ_u&usp=drive_copy
Portaria207/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, SÉRGIO PACÍFICO DIAS DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1LbN1dsukUcJBYoV66QUj9-61AKQvhB6H&usp=drive_copy
Portaria206/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, ALEX LUIZ DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1V7AmcDjVJZodIzw6p1aIJTk-ggUmpxkR&usp=drive_copy
Portaria205/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, ALINE FERNANDA DE MOURA CRUZ DE SOUZA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ubbcNuY1JP2JF03axyf2aFkDxkPyJ_UR&usp=drive_copy
Portaria204/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, JEANNE MARIA CRUZ do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1sHpxzbIOk-VBfIUn5RSFqpavaqC9eaKr&usp=drive_copy
Portaria203/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, NATÁLIA CRISTINA RODRIGUES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1hgU80uJDYxgZUTxLuqWAeChs-W9xxGOh&usp=drive_copy
Portaria202/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, LEONARDO SIMÕES PEREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1b-wRLdWpiKT_IfI1JjvhCECUvzohUbU5&usp=drive_copy
Portaria201/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, HELIANE APARECIDA CÂNDIDA GONÇALVES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Duqc8F_bpaaYXtjUheT--oCYTBjO_SUu&usp=drive_copy
Portaria200/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, PEDRO JACINTO FURTADO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Rm-EoIxKAT_lvcGP9XAd6GqTEspZOum0&usp=drive_copy
Portaria199/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, MARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE MELLO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=17EedhdEzMDjqbmEh2Hi6efsq8ozjY7Du&usp=drive_copy
Portaria198/201804/06/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=19i4UsPn4kTusf3WNtdCYYcat6qtvE0FP&usp=drive_copy
Portaria196/201804/06/2018Câmara municipalNomear, MOACIR ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=19fzep_9ZmNQycO7klqZ3WxGaBj65NudE&usp=drive_copy
Portaria194/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=12zR_d8pJ-1_MKRu4eILRl0Wsv71NPeA8&usp=drive_copy
Portaria193/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, CLÁUDIO MARCELO GONÇALVES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1c7vYvn9dIjdJB8LL-8ebQ2qk6g2mRYi_&usp=drive_copy
Portaria192/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, MOACIR ALVES DE LIMA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1HMchxK832u1uDZBBrm0eLa6hHNcQw0aV&usp=drive_copy
Portaria191/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1i7_KJAlmhArolWfGezH5JGhzSKEVJy_p&usp=drive_copy
Portaria190/201804/06/2018Câmara municipalNomear ANDRÉ RAIMUNDO GUEDES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1CTHWdVYsR8bkB_KeBtci5Ljb-UqmZD6s&usp=drive_copy
Portaria189/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, ANDRÉ RAIMUNDO GUEDES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1XCFm7YR73aDvvruWIX617Q1ZClhOteno&usp=drive_copy
Portaria188/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, TAIS FERNANDA DE ANDRADE do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1S2qU9t1qAlC0OIYkQbu0EHVngFL49s8k&usp=drive_copy
Portaria187/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, FABIANO LOPES VIVEIROS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1KfdzSSDbTxJbIyAsOxcCyKYebrynqNi1&usp=drive_copy
Portaria186/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, RAFAEL FERREIRA MILAGRES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1-WzB_zha_ntXvinr84vCZN5JHRBT54DY&usp=drive_copy
Portaria185/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, VERA MARIA DE AZEVEDO BIANCHETTI do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=13ec_aGrNQ8CBJYLVMMjuXxSWfD_xNUO7&usp=drive_copy
Portaria184/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, BRUNA MARIA MACEDO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1YgenuhczUpivWoHUgfPTFjae1QeZNA7p&usp=drive_copy
Portaria183/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, MIGUEL ALVES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1d9KWoXDhwnrfHR9-VuqUJnGfTJQdeRza&usp=drive_copy
Portaria182/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, RODRIGO ALVES DE MELO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=12q-CteG8_BnAIYZttsgVLOng2nnm5nO1&usp=drive_copy
Portaria180/201804/06/2018Câmara municipalNomear, FELIPE JEFFERSON FERREIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1-lpJRN4wVUUJZJ5PsoRtz32q-ZGQ-bNO&usp=drive_copy
Portaria179/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, FLÁVIO LÚCIO VAZ PEREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1FcNC-Z1VgLCKdEgw5I1Lc4s3hCJP4NK1&usp=drive_copy
Portaria178/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=12a-d6vlOCFiut1GyfJUUv_3cWmvSO0x4&usp=drive_copy
Portaria177/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, MARIA DE FÁTIMA GREGÓRIO DE PAULA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1MtBBEgtg8b6drbtHt5hE5356V-o9x6xe&usp=drive_copy
Portaria176/201804/06/2018Câmara municipalNomear, VICENTE RAIMUNDO NONATO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wmzIbAsreVifrDumNAuJJCofXw0viB9c&usp=drive_copy
Portaria175/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, VICENTE RAIMUNDO NONATO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ENFu-clw6sdgabcShPcLsFtARimfZmwq&usp=drive_copy
Portaria174/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, FELIPE JONATHAN VILELA LOPES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1CZa_gxzcjlk08LzflqVDmB_5OnZiGeLG&usp=drive_copy
Portaria173/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, ALBERT EDUARDO ROSSI do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=16KaJt-kx7ClLo5X8QZSXivUjpL8kObFr&usp=drive_copy
Portaria172/201804/06/2018Câmara municipalNomear, CARLOS EDUARDO DE ASSIS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1toAGQLehcBtAJlLXPnXFLHmAH0LNLrdE&usp=drive_copy
Portaria171/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, ELIANE GOMES MARY do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ZiK54_P94IChUWth6bEa33qS76NnLRO-&usp=drive_copy
Portaria170/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, CARLOS EDUARDO DE ASSIS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1zAEtczCeuhmDGEBencJen6LzFuYVYjyq&usp=drive_copy
Portaria169/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, LUCIENNE RIBEIRO TOSTES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1uj4oxZ3RiLfuMTnp0NNIO4r812psNMS2&usp=drive_copy
Portaria167/201804/06/2018Câmara municipalNomear, MARISA CRUZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1p3hpyGXknjPZyoWF94t0yShco-jVBba2&usp=drive_copy
Portaria166/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, FABRÍCIO CARLOS RAMOS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1DC7roU9tweWknKFuHtUyk5uGSo95JnG5&usp=drive_copy
Portaria165/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, MARIZA CRUZ DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1FB1DIGrkySDBsyaeB75nrPkP0tH7-XsK&usp=drive_copy
Portaria164/201804/06/2018Câmara municipalExonerar, DOMINGOS VICENTE DE PAULA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=11jFqis7ZHPa2g44fYWZJnoDIhozV69ND&usp=drive_copy
Portaria163/201828/05/2018Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 30 de maio (quarta-feira) de 2018.https://drive.google.com/open?id=18dgvOhmvRKgqQSziDs7JQfPHGWuGvFqC&usp=drive_copy
Portaria162/201823/05/2018Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 01 de junho (sexta-feira) de 2018.https://drive.google.com/open?id=1-l0oxFmfwFsb2pQ4deeANYQTgZiBX-Oe&usp=drive_copy
Portaria161/201823/05/2018Câmara municipalAtendendo ao Decreto Municipal nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2018,o expediente na Câmara Municipal será, Dia 22.06.18 – 12 às 18:00 horas e Dia 27.06.18 – 07 às 13:00 horas.https://drive.google.com/open?id=1k9fsSdwz9lB9QMjaCclTI2KPujxaBPXw&usp=drive_copy
Portaria160/201816/05/2018Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Ewerton José Duarte Horta Júnior, Amarílio Augusto de Andrade, Milton Roman, Odair José Ferreira e Vânia Maria de Castro.https://drive.google.com/open?id=1Uht4Iwvi0iudiP19dtfT-VEsRU1264x5&usp=drive_copy
Portaria159/201807/05/2018Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pela Vereadora Vânia Maria de Castro - Presidente, Vereador José Jorge Emídio - Relator e Vereador Thiago Campos Martins - Secretário, para fiscalizar os serviços prestados, bem como as tarifas cobradas pela COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, responsável pelo abastecimento de água e esgoto sanitário em algumas regiões do nosso município.https://drive.google.com/open?id=1mhjc7D_571u5L_WfdxXKyRNxPRZ-Q-7Q&usp=drive_copy
Portaria158/201802/05/2018Câmara municipalNomear, DOMINGOS VICENTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1qRD-1_VB-cr8e4CZ9hzMMz8Y01PKP1nq&usp=drive_copy
Portaria157/201802/05/2018Câmara municipalNomear, LUCAS RESENDE MELLO DRUMOND DIAS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1n63jmlteTXWRVvoO-zou76-_KZT1bCU1&usp=drive_copy
Portaria156/201802/05/2018Câmara municipalNomear, SÉRGIO PACÍFICO DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1AkqZ90GD1I9IpCZPGrGMQfrpUXdBMvJP&usp=drive_copy
Portaria155/201802/05/2018Câmara municipalNomear, VIVIANE BORTOLUSCI DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1gxVxxg4qNDgdXx9LLK5c9PtC4in6FyXl&usp=drive_copy
Portaria154/201802/05/2018Câmara municipalNomear, ALBERT EDUARDO ROSSI para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1nf-TbuSdOWO2esSJ146vKRiTuZd1eQqm&usp=drive_copy
Portaria153/201802/05/2018Câmara municipalNomear, VERA MARIA DE AZEVEDO BIANCHETTI para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1WdqrJ-9qTDjKIrss3I2CHNA2iPQaNhPs&usp=drive_copy
Portaria152/201802/05/2018Câmara municipalNomear, ELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1YXeDQqKON0uhSiIvmcWxjUkLpPsfkLVu&usp=drive_copy
Portaria151/201802/05/2018Câmara municipalNomear, WALDIR VIEIRA DE BARROS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1-LHDNgIobqXLsod8w1fEh7plTX71B1zJ&usp=drive_copy
Portaria150/201802/05/2018Câmara municipalNomear, ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1HvVhbDOQDxZ5J0j_C4duESNhUjTPlbDS&usp=drive_copy
Portaria149/201802/05/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1º de maio, SÉRGIO PACIFÍCO DIAS DA SILVA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1Q1DL_V7-J1JKjVd5lOVACRbUpMGE6_1Q&usp=drive_copy
Portaria149/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, SÉRGIO PACIFÍCO DIAS DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1dk3Lltt4j9MmDjvRmvReslxtaa8lWUnc&usp=drive_copy
Portaria148/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, RENALDO JOSÉ DOS SANTOS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1YEOB_5y0mjkxpOS5koBgHo9phWPcE5Yk&usp=drive_copy
Portaria147/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, LEANDRO DIMAS SENA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1czrv7zu9H9Q8JxzQLoAIJ2k7lpFAHypA&usp=drive_copy
Portaria146/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, RAFAEL JOSÉ DAMASCENO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1QLz1801bQbn5vvLUuZaEGYgqyd7sPEdF&usp=drive_copy
Portaria145/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, ANA MARIA PEREIRA CHAGAS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1CjHN9yK0Q29lbuoFH3SaHF5kO8OiDGWB&usp=drive_copy
Portaria144/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, LUCAS RESENDE MELLO DRUMOND DIAS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1o4tSKO6XpKamK2imY3NHQmlJZfhiYtYQ&usp=drive_copy
Portaria143/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, LÚCIO PAULO DE ASSIS OLIVEIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=123lXZ8ffbW_sftUGKAqsPpmF1lNufKAk&usp=drive_copy
Portaria142/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, TATIANA APARECIDA GABRIEL FAGUNDES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=19fJuTSyFa9KVVm10Cy1SOm4s-_9OpFrs&usp=drive_copy
Portaria141/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, kIZZI MARIA TOMAZ do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1nFYa9cfPhHMdY4DZmvtLhtLOv7yfOxb7&usp=drive_copy
Portaria140/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, ELAINE PAULA DA SILVA LOPES CANÇADO SALGARELLO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1II7Otwix13w5rv5uYhW3noVzRrzjfWM5&usp=drive_copy
Portaria139/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, ARIANE IZABEL FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1EwSfK38YxnQg3Q3zhrDPSbV7TJuHSXtX&usp=drive_copy
Portaria138/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, MAURÍCIO JACINTO DE FARIA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1SgoCChjGh6ZYQ8cpqfk8TFXgg6Ut3nP_&usp=drive_copy
Portaria137/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, SÔNIA REGINA RODRIGUES GUIMARÃES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1IyXdWmjmHpNGWH_VzFfhYQM3W5IGGk3b&usp=drive_copy
Portaria136/201802/05/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1º de maio, ALBERT EDUARDO ROSSI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1yqd45jhu08-l0fG8yuYmy_HT-fvHhVrY&usp=drive_copy
Portaria135/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, VIVIANE BORTOLUSCI DE SOUZA RIBEIRO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1frp3SbJh34kv5zXD9z0lf-AVGO3zjDFh&usp=drive_copy
Portaria134/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, VERA MARIA DE AZEVEDO BIANCHETTI do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1agYV9ioqS_Genls3ACLzb6fDP6ZaI4Rd&usp=drive_copy
Portaria133/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, RONIE FERREIRA CLEMENTE do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1DbkrFh32fAzFIsgiZwPm3StaIhz4HfMU&usp=drive_copy
Portaria132/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, GABRIELA DE OLIVEIRA DOMINGUES TRAN do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=15raKY2aRBbuZPzFdo1yhMAfZKloBCX4K&usp=drive_copy
Portaria131/201802/05/2018Câmara municipalEXONERAR, DENER VITOR DO CARMO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1gSBjkv4O1mTQxOBxBUSWpRhtqnOuNrqs&usp=drive_copy
Portaria130/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, FLÁVIA REGINA DIAS FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1B_V92PQ3MEc0Xtx6GSKoH_IModlin7bG&usp=drive_copy
Portaria129/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, BRUNA ELIZA CARDOSO DE SOUZA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=16T3UeWr79NJlgqI__MB8abYE3k3UUaIu&usp=drive_copy
Portaria128/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, FERNANDO MENDES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador.https://drive.google.com/open?id=1BpY3zyyt7P5keOxJFYNfrPuUm0G4q2lN&usp=drive_copy
Portaria127/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, SUZANA APARECIDA DA SILVA NAVARRO PINTO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1S0egvTS2a9rgGjVup7WbnDc6bi9L7tbk&usp=drive_copy
Portaria126/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, WALDIR VIEIRA DE BARROS JÚNIOR do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1eq078pV90hLEpUtB0na-tueyAWvGbaRZ&usp=drive_copy
Portaria125/201802/05/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1º. de maio, WAGNER ALVES DE PAULA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1ul9EmnsoMXzo310vf_2A6wX1nQMR0X7U&usp=drive_copy
Portaria124/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, FELIPE JEFFERSON FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wSaXt7A7surhzscsMk1S8WXJMTK6rVmA&usp=drive_copy
Portaria123/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=16mcav15anfZ_HigtoOwF_gpLpJKu1h2F&usp=drive_copy
Portaria122/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, VICENTE OLIVEIRA DE FARIA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=16OC3gO0RGMYqGhb9C7u6zH3mQ2O6ayoV&usp=drive_copy
Portaria121/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, ELZA DAVID DE CARVALHO REIS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=19sfOdc-aP0oiry25jAwXjy_rAGYqHVAs&usp=drive_copy
Portaria120/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, FRANCISLENE MARLUCE APARECIDA DE OLIVEIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=17OGkmfBOUYS4_TGW-QOCW8JntE2_O8jy&usp=drive_copy
Portaria119/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, MARCO ANTÔNIO MUNIZ CONDÉ do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1jrcr-Ch3MP8hCvBCogdfY8GekgsJ11qw&usp=drive_copy
Portaria118/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, ORLANDO ANTÔNIO DE FREITAS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1RsisP6iLB3ZRpK19rAngwz_J01wtBwXH&usp=drive_copy
Portaria117/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVIERA ARAÚJO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1qZRDauG6so0AuHvMGKlRzDJvXsqXcx-3&usp=drive_copy
Portaria116/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1MpweU3e30AUJu0YcqZAPHYI78aY0028H&usp=drive_copy
Portaria115/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, MICHEL BERNINI do cargo em comissãohttps://drive.google.com/open?id=1mdsNB9rD67Pb23_BvEQx6Gf_TfEhzQoU&usp=drive_copy
Portaria114/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, MARIA JOSÉ GARCIA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1itKfEKW6Edo4JesDEf3oz5aZgBIP3Yn1&usp=drive_copy
Portaria113/201802/05/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1º. de maio, NILCENE APARECIDA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1dWnDu3wyk1TvsVtTpvKffPhswWFaDngq&usp=drive_copy
Portaria112/201802/05/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1º . de maio, GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1jlJsFj4_y9cM2pSinIOm21Fhi_8Xylf_&usp=drive_copy
Portaria111/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, CAIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=12-4xBPTFr7sre_tvfLGHV2j8L9IaTw2f&usp=drive_copy
Portaria110/201802/05/2018Câmara municipalExonerar, WAGNER LOPES JÚNIOR do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1i66hnx_-L3ZZL71N_HlAIBg0RXIudCZg&usp=drive_copy
Portaria109/201802/05/2018Câmara municipalEXONERAR, ANDREA SILVEIRA D’ANGELO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1xVN2GH48QxDjI2UlWAu99mfx_zXkDC40&usp=drive_copy
Portaria108/201824/04/2018Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 30 de abril (segunda-feira) de 2018.https://drive.google.com/open?id=12gjHAhNSX8tb5zES33BWwd_aPxhx6kQj&usp=drive_copy
Portaria107/201812/04/2018Câmara municipalExonerar, JOSEANE LUCIO PACHECO TOLEDO DE PAIVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1eOrSnE7UTE3vAsq14Sk3GIo3BZGDhUfj&usp=drive_copy
Portaria106/201802/04/2018Câmara municipalNomear, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1D7NeRAyHi3KUbbYi5v6lEj43dL9nOSVg&usp=drive_copy
Portaria105/201802/04/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, HUMBERTO SILVA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1xgwfAe4jmLtYG3s3JMOsLxaF71DPTrV8&usp=drive_copy
Portaria104/201802/04/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FERNANDO MENDES SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1PNbP2MkOgahbtFo4DVJtiuKBB8LUeGm4&usp=drive_copy
Portaria103/201802/04/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, SUELY ANDRADE MENDES SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1NGLFifoXttw4LHLPqvgLqQ77vrsuTRga&usp=drive_copy
Portaria102/201802/04/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RONALDO DA SILVA GALDINO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1N7wp18hzPq-UjLqPIjwzxLT0XxadEvWQ&usp=drive_copy
Portaria101/201802/04/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, NILMA AFONSO BATISTA LEMOS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1QoDe_J2FACjlhIJ1neA13jshOV-EBhs7&usp=drive_copy
Portaria100/201828/03/2018Câmara municipalNOMEAR, os Vereadores Amarílio Augusto de Andrade – Presidente; Edson Rezende Morais – Relator e José Jorge Emídio - Secretário; para constituírem Comissão.https://drive.google.com/open?id=1A2Vc50c1Cdb-Vuy7x85VfyylXr8Bod3h&usp=drive_copy
Portaria099/201828/03/2018Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Ewerton José Duarte Horta Júnior, Odair José Ferreira, Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento.https://drive.google.com/open?id=1-056jjgDbktA8x5xz0rsCjL61Clk7U1w&usp=drive_copy
Portaria098/201826/03/2018Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, a través do Decreto nº. 8.274, de 23 de março 201 8, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 29 março (quinta -feira) de 201 8, dentro das comemorações d a Semana Santa do corrente ano.https://drive.google.com/open?id=1dI7a49c0qCdqS_uliogbuIUzXuXHBCjt&usp=drive_copy
Portaria097/201815/03/2018Câmara municipalEXONERAR, LUIZ CARLOS DE SOUZA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=13J8Ciqw7ti1Mo1YsVXP1KTBSE9PSyX2T&usp=drive_copy
Portaria096/201813/03/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, a servidora Maria Antonieta Barros, como equipe de apoio, em substituição ao servidor Marco Antônio de Lima Araújo, na Portaria nº. 077 de 01.03.18.https://drive.google.com/open?id=1Qr80mdakjMfcifizWIP9fH35ffFJqpKt&usp=drive_copy
Portaria095/201813/03/2018Câmara municipalREVOGAR, a partir desta data, a nomeação do servidor Marco Antônio de Lima Araújo, como equipe de apoio nos termos da Portaria nº. 077 de 01.03.2018.https://drive.google.com/open?id=1tNX-O9bnIEmqD6cNEnD1JvdB3nAsatt_&usp=drive_copy
Portaria094/201813/03/2018Câmara municipalNOMEAR, a servidora Maria Antonieta Barros - Secretária, em substituição ao servidor Flávio Marques de Assis - Secretário.https://drive.google.com/open?id=1_hDGJPfA3U4n26vhjTAYEo3hlFlYD0F8&usp=drive_copy
Portaria093/201813/03/2018Câmara municipalREVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria nº. 072 de 20.02.2018.https://drive.google.com/open?id=1lgB76h7EKasxIjXVZGPlAJiHod9u5cpl&usp=drive_copy
Portaria092/201806/03/2018Câmara municipalNOMEAR, FABIANO LOPES VIVEIROS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wS4IxUG2siPg_qe4689QBK_OZ3XecBwn&usp=drive_copy
Portaria091/201806/03/2018Câmara municipalNOMEIA as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2018.https://drive.google.com/open?id=18JhcOEf_drX1gzDFl8NqeiJWqHTYNebV&usp=drive_copy
Portaria090/201801/03/2018Câmara municipalNOMEAR, NATÁLIA CRISTINA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1bbSv1UajAmYEzyfCP07xw7itwfehb5Cr&usp=drive_copy
Portaria088/201801/03/2018Câmara municipalNOMEAR, VICENTE OLIVEIRA DE FARIA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1IZ_pMSXFcfcdHi76lp4N2SagORB0AYhR&usp=drive_copy
Portaria087/201801/03/2018Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ CÉSAR ARMOND FERREIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1j-sfM8qH_dZe2D_pfMBOps0J2RHgWheH&usp=drive_copy
Portaria086/201801/03/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1GbIofuA_3ThEz_vE0v76wT9mwieJC2UH&usp=drive_copy
Portaria085/201801/03/2018Câmara municipalNOMEAR, ELZA DAVID CARVALHO REIS para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1p7Ykayf7xsMQPdhH1WXAta5Taa29zwT1&usp=drive_copy
Portaria084/201801/03/2018Câmara municipalNOMEAR, FRANCISLENE MARLUCE APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1LlQ4fWFhQ4jXRuSNEqKUBAyqDtSDWph3&usp=drive_copy
Portaria083/201801/03/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1x57XytXuNlyosyh2HZpUIzf8mPfAoFll&usp=drive_copy
Portaria082/201801/03/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, RENATO GOMES VALÉRIO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1k0qu7npTvCIDgex9OzS-KyQ29rkbYOWU&usp=drive_copy
Portaria081/201801/03/2018Câmara municipalEXONERAR, a pedido, a partir desta data, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1MAczCQL0dk04F_fP_C9pJI2wZh8zODB-&usp=drive_copy
Portaria080/201801/03/2018Câmara municipalEXONERAR, ANDREIA MARIA DE CARVALHO SANDI do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=10qqQuJ-tvzL8LBkgFLUm-EywKwHzPzu-&usp=drive_copy
Portaria079/201801/03/2018Câmara municipalEXONERAR, a pedido, a partir desta data, JARLEY DE SOUZA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1VW7XdNhxscGN8iz1IAzjrfy_vtpkAB_9&usp=drive_copy
Portaria078/201801/03/2018Câmara municipalPRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar desta data, o prazo para que a Comissão Especial nomeada pela Portaria nº. 338/17.https://drive.google.com/open?id=100KfwRj2a410zutGMRdGdgE_HUQiH0tk&usp=drive_copy
Portaria077/201801/03/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JACQUELINE FONSECA DE PAULA, como Pregoeiro.https://drive.google.com/open?id=144dmXIM5qZF1jFrlCUVWPRlvOXAeMtpc&usp=drive_copy
Portaria076/201801/03/2018Câmara municipalREVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria nº. 031, de 03.01.18.https://drive.google.com/open?id=1t7MCLjvDNPLhp8UpmcQ1lgecZUH-YEPN&usp=drive_copy
Portaria075/201828/02/2018Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Amarílio Augusto de Andrade, Vânia Maria de Castro, Carlos Augusto Soares do Nascimento e os servidores efetivos desta Casa Altamiro Campos Júnior Paulo Cézar Reis da Silva e Maria Aparecida Elias de Paula .https://drive.google.com/open?id=1XuMXu8yO6-32w9yJKgYJCJpM2lplwz7D&usp=drive_copy
Portaria074/201801/03/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARCO ANTÔNIO DE LIMA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo CLC-8, do Quadro de Servidores da Câmarahttps://drive.google.com/open?id=1bFw3YBsnQh5ASTHfW9ppns4-lcO_boOR&usp=drive_copy
Portaria072/201820/02/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, a servidora Fátima Aparecida Canton - Secretária, em substituição ao servidor Flávio Marques de Assis - Secretário.https://drive.google.com/open?id=1dQBVDQkNNNvSWd_v_YDE1BAKCqnfgNbZ&usp=drive_copy
Portaria071/201819/02/2018Câmara municipalConsiderando o requerimento expresso da servidora FATIMA APARECIDA DA CRUZ CANTON, protocolado em 12/09/2017 a esta Presidência;https://drive.google.com/open?id=18-EVLQZOKWov06Ya-d_HQanLHfVFmyOw&usp=drive_copy
Portaria070/201819/02/2018Câmara municipalREVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria nº. 349/17, de 07.12.17.https://drive.google.com/open?id=1ypuPAZoaoTLnPzhavNUKYB66OHTtH3M2&usp=drive_copy
Portaria069/201805/02/2018Câmara municipalSuspender os serviços administrativos nos dias 09,12,13 e 14 de fevereiro 2018.https://drive.google.com/open?id=1-8MBzZNeLRpyR5dxd_V9WyBwRweyP1R8&usp=drive_copy
Portaria068/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, JARLEY DE SOUZA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1cNj4An2iT1q-F2kzOS2b2uQWBekYg2Ja&usp=drive_copy
Portaria067/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, KATIA CILENE FERREIRA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Wuq3-vrLME-9nWaMhrIMPvM1J6kDYHiI&usp=drive_copy
Portaria066/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, FLÁVIA REGINA DIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=118_insRt7H0Kz5gpulp_DB9PGDUM5clA&usp=drive_copy
Portaria065/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, MICHEÂNGELO CAMPOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1BWdjDWY8tN4UBWY_kL6_Wi9WE6axZKr3&usp=drive_copy
Portaria064/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, MICHEÂNGELO CAMPOS DE SOUZA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1zOTpYhZJo6qgAoM9ycSpy21hkC8xzwiy&usp=drive_copy
Portaria063/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, WELLIGTON TOMAZ CANDIAN do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ExP7omUVNqw5YFPNlvvNDfqU6i0gUWDg&usp=drive_copy
Portaria062/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, SUZANA APARECIDA DA SILVA NAVARRO PINTO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=10eQ1i4hd_Ey_pDoYV-l6BbMjcblav6Xe&usp=drive_copy
Portaria061/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, TAYURI DE OLIVEIRA MRAD do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1lfQkEMH-Omx9M7yFJ-BOPC0ks1c8-wIL&usp=drive_copy
Portaria060/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, HELEN CAROLINE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1lqP2CXZJOszdxjKonqWjRlMGLU_mNvMc&usp=drive_copy
Portaria059/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, NATASHA CRISTINA QUEIROZ CAMPOS do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1zPvSKmU8X252JpfDqB20rn8ya3jCZmK_&usp=drive_copy
Portaria058/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, FÁBIO RESENDE MELLO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1A1senXDAiPYdayYiZWN9hpZUyxllrWtT&usp=drive_copy
Portaria057/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, ARIANE PATRÍCIA FRIGO DAMASCENO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1rHuNhh2tiwgA7RjXxApCh_9XXnZ8L2Ca&usp=drive_copy
Portaria056/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, SIMONE DA SILVA CARVALHO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1pM305UcRQcpgwh3wsIQUIrylbUa9wX1M&usp=drive_copy
Portaria055/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1NVHEplq150G5mbPSz4SMO1hkRatVsA_4&usp=drive_copy
Portaria054/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, MARCO TÚLIO DOS SANTOS CARVALHO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1aZ5RRqP70c93rQUEE2nXLOTMuJxD2CY3&usp=drive_copy
Portaria053/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, ALEX DA SILVA LEANDRO do cargo em comissãohttps://drive.google.com/open?id=1d6y5wNhzjjSfeh52aDETZ0wbBc1QRuWc&usp=drive_copy
Portaria052/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, GERALDO LUCIO PACHECO do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1VDfazWuMmD9LzGanBW-Zq5E00pjlEcsv&usp=drive_copy
Portaria051/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, ANDRÉA SILVEIRA D’ ANGELO para exercer o cargo em comissãohttps://drive.google.com/open?id=1x9W_GyYZYmf4oOr_R6SEnofXPOPLCqG2&usp=drive_copy
Portaria050/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, WAGNER ALVES DE PAULA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1wn7DrEtsT48cpbDd_C6fTGdkWOD0FR6Y&usp=drive_copy
Portaria049/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, MARIA LUIZA MIRANDA NEVES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1oLj7hjqiwK7zeAlNj_B3lBM0fL9BBuPf&usp=drive_copy
Portaria048/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, KARINA MEDEIROS DE PAULA do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1HuYBVg8F04nr7oe6HKNy6EbaARaRe-uR&usp=drive_copy
Portaria047/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1vjvGvdhlCIwspKHwNEG6GU0-zPT9493N&usp=drive_copy
Portaria046/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, ALEX LUIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1Q16Ax4tEIAfZzSeG2v-af5pav9-B2KsO&usp=drive_copy
Portaria044/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, NÍVEA SILVA LOPES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=19FLH6jOEx4QIQQohg3qR0qpzl_1c1aCi&usp=drive_copy
Portaria043/201801/02/2018Câmara municipalNOMEAR, TAÍS FERNANDA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=13djryzjgLPGog3qEbN5VtL77Orm7F2i4&usp=drive_copy
Portaria042/201801/02/2018Câmara municipalEXONERAR, VIVIAM SILVA LOPOES do cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1LHP3JuHSrFsdLWMEsrQMnv_5qZ44xGWN&usp=drive_copy
Portaria041/201808/01/2018Câmara municipalNOMEAR, JOSÉ CARLOS DE CASTRO FORTES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1ACZUc5ZZ8EoaF22VZ5nvsMTPrWXrtO3J&usp=drive_copy
Portaria040/201808/01/2018Câmara municipalNOMEAR, HELIANE APARECIDA CÂNDIDA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão.https://drive.google.com/open?id=1y9dd44-nzfIIlMAXw0LISBZ53rzDFCih&usp=drive_copy
Portaria039/201808/01/2018Câmara municipalNOMEAR, ANDRÉ FELIPE CARNEIRO DE PAULO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1tOdPCTiG_s2pjZepoaW5w2N5zKT3DM0O&usp=drive_copy
Portaria037/201808/01/2018Câmara municipalNOMEAR, DENER VITOR DO CARMQ para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1cQEv3GFgbqXFYJbKwrD58FfxYeM2xHEP&usp=drive_copy
Portaria036/201808/01/2018Câmara municipalEXONERAR, MARCIO CLEBER DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1kp1btcSrlOyN8wdx1wZ3_R3XKt6ZkGza&usp=drive_copy
Portaria035/201808/01/2018Câmara municipalNOMEAR, FABRICIO CARLOS RAMOS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1E8wmL4eOcAxcOQDV03JG3S9PZxrB9Yst&usp=drive_copy
Portaria034/201808/01/2018Câmara municipalEXONERAR, ARISTEU JOSE CAMPOS MACHADO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1Uc9TvZizGPM6ulG0sm8loTwUeoeQHpeb&usp=drive_copy
Portaria033/201808/01/2018Câmara municipalNOMEAR, ARIANE IZABEL FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1sOXZKlNVmHR5334tMeH0oJkZvDTiRiYL&usp=drive_copy
Portaria032/201808/01/2018Câmara municipalEXONERAR, JOSÉ CARLOS DE CASTRO FORTES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentarhttps://drive.google.com/open?id=1y0We4Xf3FqdlxfvS5TJWv6sgtbtmrGAB&usp=drive_copy
Portaria031/201803/01/2018Câmara municipalNOMEAR, PAULO CEZAR REIS DA SILVA, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1zfX2qc2xf-RRy34ox56cZr7c7bnQNVts&usp=drive_copy
Portaria030/201803/01/2018Câmara municipalNOMEAR, Comissão de Licitaçãohttps://drive.google.com/open?id=1kwYW9uhL0H0POoCBucEZKzwbQrLXDa6y&usp=drive_copy
Portaria029/201803/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, MARIA IMACULADA DE PAULA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.https://drive.google.com/open?id=1VlfK8rOiCB8cnp__TwJAAjrHlgmBHXtS&usp=drive_copy
Portaria028/201803/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ELIANE GOMES MARY para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1Ay8IAPaeZMSL3yzbEChfHktu97LoiwXs&usp=drive_copy
Portaria027/201803/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, AMANDA CELESTE GOMES LEPORATI para exercer o cardo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereadorhttps://drive.google.com/open?id=1UZ4wya-cp05Ro8zdufyd5AKgIP0CSL33&usp=drive_copy
Portaria026/201803/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RAQUEL INÊS SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação,https://drive.google.com/open?id=1d8TYwcAi07Ag7plXdX8UZxq1pGQtzGzh&usp=drive_copy
Portaria025/201803/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, AMANDA CELESTE GOMES LEPORATI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=14lsSv5y6-rDI4ztbkT6ODBU7QuBCkOXu&usp=drive_copy
Portaria024/201803/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, RAQUEL INÊS SIQUEIRA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=1qRBdQzxg-2UUsbzjuNpCB9aj7cvcdCF2&usp=drive_copy
Portaria023/201802/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MÁRCIO JOSÉ DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência,https://drive.google.com/open?id=1rMwI5u0oDo3HtJ8LR_J61wImDuSmMKRn&usp=drive_copy
Portaria022/201802/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, NILMA AFONSO BATISTA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=13zLf58XCwVo2VRi0Kld8WMSqaH0p0iG1&usp=drive_copy
Portaria021/201802/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, KÁTIA CILENE FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1bheRXaqMvvwbQJIzcwLPB7i-7cHVvmrv&usp=drive_copy
Portaria020/201802/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ANDRÉIA MARIA DE CARVALHO SANDI para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=14aXrgOwBL0-mQdXx6c3l1SZ0iFAPJNic&usp=drive_copy
Portaria019/201802/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ROBERT WAGNER DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1je6hqZ0M6J20JnJDEtCwoULZJT1NGVe3&usp=drive_copy
Portaria018/201802/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MÁRIO LUIZ PENNA ESTEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1JAJYqQMep9vakjImv3LXKlMpKzjxua-T&usp=drive_copy
Portaria017/201802/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, HÉLIO ALVES MENDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=16j0BzpaC6gYFPqQz0CIAN3KKVJWGVBu7&usp=drive_copy
Portaria016/201802/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=1cY624epHxtPpoX9lB9C2wu26JZiH3pls&usp=drive_copy
Portaria015/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro, ROBERT WAGNER DO AMARAL do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1ryNVoXEK3OYnc7EcEhIlAwN-B7CY2ota&usp=drive_copy
Portaria014/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro, DYANKARLA APARECIDA RODRIGUES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1w5-V1CZMTj1-xts6Y1ZwC9sPxUbxVKD9&usp=drive_copy
Portaria013/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro, ALEX LUIZ DA SILVA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=13Vu2xYvJpuNuZ_FbF6LA24lOGSpthSKG&usp=drive_copy
Portaria012/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro, NILMA AFONSO BATISTA LEMOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1qvSAgeqcSSyfSgxVdL3XAEQ6Emjm0TDd&usp=drive_copy
Portaria011/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro, CÉSAR AUGUSTO DA CRUZ MACHADO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1ygbOtwIIswDrLyaXHqYqUMRXGJm_L8Qu&usp=drive_copy
Portaria010/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=116dyqwcox5RrCYsMmakZPInazG85CucO&usp=drive_copy
Portaria009/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro, HÉLIO ALVES MENDES do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=1TLLiRku22a1P9M6gngcn5g3AXwV2aRfz&usp=drive_copy
Portaria008/201802/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RAFAEL JOSÉ DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=10MIFgTvrtq3Tn9pZ-CmHf2joyuhOaS78&usp=drive_copy
Portaria007/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro, MARCOS MAGALHÃES DRUMOND DIAS do cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=1UJc5_LRfZQdM7GgGLo-wClDNtXuhUdpw&usp=drive_copy
Portaria006/201802/01/2018Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUCIANO RESENDE MELLO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=1tJSaqyxV9NuX_xVfmFN6v_jcBsVEPRXr&usp=drive_copy
Portaria005/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro de 2018, FÁBIO RESENDE MELLO do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=1Ven3uwykckTPbjHzd5yKepq1wpz6bh8X&usp=drive_copy
Portaria004/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro DE 2018, ELIANE GOMES MARY do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1Fi1jSHSfxQ0OTTgODBOIvM5tUxn7an2_&usp=drive_copy
Portaria003/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro de 2018, HELEN CAROLINE DE OLIVERIA do cargo em comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação,https://drive.google.com/open?id=1kOj90VhPio3sa6qoJ1RPymMZuTNq04YH&usp=drive_copy
Portaria002/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro de 2018, SUZANA APARECIDA DA SILVA NAVARRO PINTO do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência,https://drive.google.com/open?id=1ptaR9of2-aEbhcAmSQgPFwTXdpeW4O8x&usp=drive_copy
Portaria001/201802/01/2018Câmara municipalEXONERAR, a partir de 1o de janeiro de 2018, FLÁVIA REGINA DIAS FERREIRA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Presidência,https://drive.google.com/open?id=1sAlUzbVbGLoFOL3PznCW0RzCKN4OXAjx&usp=drive_copy
Portaria351/201726/12/2017Câmara municipalAutorizar o cancelamento de saldo de sub-empenho emitido a favor das empresas,https://drive.google.com/open?id=1Qf951PliWo_U3JqSXoV56a_Sdyjk371-&usp=drive_copy
Portaria350/201726/12/2017Câmara municipalNomear os servidores Maria Antonieta Barros, Paulo Cézar Reis da Silva e Vanessa Santana Fernandes para, em comissão, procederem a conferência dos valores existentes em caixa em 29 de dezembro de 2017.https://drive.google.com/open?id=1ZAIIngEY6-RBXrdXfymB5286RqxL2T6m&usp=drive_copy
Portaria349/201707/12/2017Câmara municipalFica autorizada a averbação de tempo de serviço público e da atividade privada, havendo, para efeitos de aposentadoria, com fincas no § 3o., art. 117 da Lei Orgânica Municipal.https://drive.google.com/open?id=1tNw7hhODJVUcz2hxE3Au86KnNdhhIxT6&usp=drive_copy
Portaria348/201701/12/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, SUELY ANDRADE MENDES SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=1Scu5w7OLo8OJbtLF5faMaR_gR0v1MgNx&usp=drive_copy
Portaria347/201701/12/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=13f1aXnAugit2Pr1l5EjjWrpDjpQKflLG&usp=drive_copy
Portaria346/201701/12/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, IOLANDA DE JESUS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1UNV_gIl5HjVhaTZtdIj68niku9TYEM2Y&usp=drive_copy
Portaria345/201701/12/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ALBERT EDUARDO ROSSI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1Tt-gu_NU5r1GETepznNbhHfwGpmn0qmt&usp=drive_copy
Portaria344/201701/12/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, SÔNIA DE OLIVEIRA DIAS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1mpVIp1NWH4vQt613JWHu6nZ4E6ggKqJV&usp=drive_copy
Portaria343/201701/12/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FLÁVIO LÚCIO VAZ PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1PYRXqcW2yc0BBiDrphybmu7b5MuagEVq&usp=drive_copy
Portaria341/201701/12/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, SÔNIA REGINA RODRIGUES GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1QXyMXJTGfAE5GSKvLix6DP_p9YS80ZE9&usp=drive_copy
Portaria340/201701/12/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, WAGNER LOPES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1e4kJce5X5e7shJUiiQ455RSVs8uEVI5r&usp=drive_copy
Portaria339/201701/12/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, FREDERICO OZANAM DE MELO SOUZA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1hV4h-V1kiLTxXfFWz4uXybgbX-eFkK7J&usp=drive_copy
Portaria338/201701/12/2017Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Flávio Maluf Caldas (PV) - Milton Roman (PHS) – Vereador Thiago Campos Martins (PT) - Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro (PDT) e Amarílio Augusto de Andrade (PSC), para realização de uma visita ao Colégio São Francisco de Assis localizado na Fazenda São Miguel Arcanjo – Sítio do Atalho, bairro João Paulo II.https://drive.google.com/open?id=1_p4-vdcnquluOhrwgYiBoH08QTTHyuIX&usp=drive_copy
Portaria337/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ANA MARIA PEREIRA CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1gsQVm1lEPEY3GRYHpTdKRYy2s_Ju1ibJ&usp=drive_copy
Portaria336/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ROBERT WAGNER DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1TwJa3aCYzRl_GCOUPjNLET1PCK6OMb8E&usp=drive_copy
Portaria335/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, APARECIDO FERREIRA DA COSTA para o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1dOfTDqZu1qyMmv0KzzwsXpaKeFePNSqI&usp=drive_copy
Portaria334/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, NILCENE APARECIDA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1LYiXuOsMRXPdpLOTrglEgwqfZ7dorLl_&usp=drive_copy
Portaria333/201701/11/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ANDREA SIMONE LODI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1PVxYzrzSJTn_RErjgmjMPY5RqeDeCAWz&usp=drive_copy
Portaria332/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MÁRCIO CLEBER DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1QPnoA9g8bwoM4zqjPqg7v0qr0h6JHpFE&usp=drive_copy
Portaria331/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, CLAUDINEI JOSÉ DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1tFq03ofcDcGbtGeAYYPqyKmR3TWKm0YM&usp=drive_copy
Portaria330/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUCIANA ALBUQUERQUE LOPES para o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=1FMUEqNs90a70WotgDo9PFMr6FBG3zGSk&usp=drive_copy
Portaria329/201701/11/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LUCIANA ALBUQUERQUE LOPES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1puur3jqC_2j-N24KwPZrkQEPlOyXVufY&usp=drive_copy
Portaria328/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA JOSÉ GARCIA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1z3445iH7jRj_p3B9zdWnleDjih41Xrkl&usp=drive_copy
Portaria327/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1-Z6Z82y9Z4c97UCKCqJLCzHMlLDZOFzG&usp=drive_copy
Portaria326/201701/11/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, EDER FELIPE GONZAGA AGUIAR do cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador,https://drive.google.com/open?id=1v6X7JO1r1GMeBOY7yoBOZuO9d6sQXy2q&usp=drive_copy
Portaria325/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1rI64s7NvTCDKr3YrIJlVNHjgxfv0GicX&usp=drive_copy
Portaria324/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RAFAEL FERREIRA MILAGRES para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1pu9jcV_F5hwMalO2CZBisP2T9BR3atrS&usp=drive_copy
Portaria323/201701/11/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=11VaKhGMoKrw1bIpURrjFbhIWzGieO4u4&usp=drive_copy
Portaria322/201701/11/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, PEDRO DO VALE JÚNIOR do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar,https://drive.google.com/open?id=1khdGqX08xuXgvFjWksYSK7ehHmBqeAKV&usp=drive_copy
Portaria321/201730/10/2017Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Ewerton José Duarte Horta Júnior (PMDB) - Presidente, Edson Rezende Morais (PT) – Relator, Vereador Flávio Maluf Caldas (PV) - Secretário, Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro (PDT) e Ilson Guilherme de Sá (PRB) - membros , para avaliação junto ao Ministério Público, Sindicato e outros, os processos dos servidores públicos.https://drive.google.com/open?id=1lnVhtNDDKx7wlGLEkLkyUyChqcO6poYu&usp=drive_copy
Portaria320/201730/10/2017Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto no. 8.219, de 26 de outubro de 2017, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 03 de novembro (sexta-feira) de 2017, dentro das comemorações do Dia do Servidor Público.https://drive.google.com/open?id=1XBcr6DVuuK_UQZYcmIl4owFRy2Kgv_8g&usp=drive_copy
Portaria319/201725/10/2017Câmara municipalPRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar desta data, o prazo para que a Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 196/17, composta pelos Vereadores Carlos Augusto Soares do Nascimento (PMDB) – Presidente, Edson Rezende Morais (PT) – Relator e Ilson Guilherme de Sá (PRB) - Secretário, para acompanhar o processo de desinstitucionalização (deshospitalização) do CHPB e apresentar proposta para a Ressignificação (dar um novo destino) àquela instituiçãohttps://drive.google.com/open?id=1379m_hv4U7aOM6xmrEnHBUncxYlMemFw&usp=drive_copy
Portaria318/201710/10/2017Câmara municipalCONCEDER, a servidora efetiva, JAQUELINE FONSECA DE PAULA, a progressão funcional do nível 18 (dezoito) para o 19 (dezenove), com o acréscimo de 5% (cinco por cento), em razão de haver completado mais um período de três anos de efetivo exercício em 06.08.17, no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1tLOBHiroWQ5Y11tv6nRB_CiwAvPVXGCV&usp=drive_copy
Portaria317/201710/10/2017Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto no. 8.216, de 10 de outubro de 2017, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 13 de outubro (sexta- feira) de 2017, dentro das comemorações da Padroeira do Brasil.https://drive.google.com/open?id=1bIbD5Lx3b_OzYQjWqJNDNp7oy3wxKj-E&usp=drive_copy
Portaria316/201705/10/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ITAMAR CARLOS DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Olímpio Coelho dos Santos.https://drive.google.com/open?id=1a5Fay71mHNmjYpp6V2SrfHBFvU6N0Lx0&usp=drive_copy
Portaria314/201702/10/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUCIANA ALBUQUERQUE LOPES para exercer cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Eder Felipe Gonzaga Aguiar.https://drive.google.com/open?id=1KZRW90L9CgfFACKUzulbhecYVtrqOYYZ&usp=drive_copy
Portaria313/201702/10/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARCO ANTÔNIO MUNIZ CONDÉ para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Karina Nézio de Souza.https://drive.google.com/open?id=1W1Nqy-atsCDumNwZY40TFIXYmMfL30sq&usp=drive_copy
Portaria312/201704/10/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, KARINA NÉZIO DE SOUZA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1qqyGxm97U4nDFRUpwchHvUjbyKjjc4Bm&usp=drive_copy
Portaria311/201702/10/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, EDER FELIPE GONZAGA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Ellen Cristina Lopes Miranda.https://drive.google.com/open?id=1tvo5aE-jv7wwEF3Wrv8od_58AGwUUHDC&usp=drive_copy
Portaria310/201702/10/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, EDER FELIPE GONZAGA AGUIAR do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1-FQBhmriw8rAB0pgZj-COzVbuAZ0PvdJ&usp=drive_copy
Portaria309/201702/10/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ELLEN CRISTINA LOPES MIRANDA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1mMndqjbiMz0VeTrRr681HooIx8w5vQFX&usp=drive_copy
Portaria308/201702/10/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, RENATA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1MLAvdmkSS9zqWGF3C3Xk60mlo44iv43x&usp=drive_copy
Portaria307/201729/09/2017Câmara municipalO Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Vereador Odair José Ferreira, de acordo com que dispõe os artigos 63, § 1o., inciso I e 65 do Regimento Interno da Casa e tendo em vista a aprovação do Requerimento no. 116 de autoria do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, NOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Carlos Augusto Soares do Nascimento (PMDB) - Presidente, Milton Roman (PHS) - Relator e Vereador José Newton de Faria (PSL), para visitar a COPASA, no intuito de verificar o que está acontecendo com os seguidos cortes de água, e também analisar a revisão de distribuição da água e discutir sobre a tarifa da mesma e ainda se o município deve fazer a rescisão do contrato da região noroeste.https://drive.google.com/open?id=1kHqrlBN8aOUMPB_C4UlkkJ1JWLnp9AZD&usp=drive_copy
Portaria306/201729/09/2017Câmara municipalNOMEAR, a contar desta data, o Vereador José Antônio Nunes Magri para membro da Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 286/17, em substituição ao Vereador Thiago Campos Martinshttps://drive.google.com/open?id=1Zi846hPMjTuruXDFu3HTDUhJVzM4Grkz&usp=drive_copy
Portaria305/201729/09/2017Câmara municipalREVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria no. 303, de 12.09.17, NOMEAR, a contar desta data, a Vereadora Vânia Maria de Castro para membro da Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 286/17, em substituição ao Vereador Thiago Campos Martinshttps://drive.google.com/open?id=1uVkaYUMaYPsB_PnkfS62B8dNe-Yd9nkQ&usp=drive_copy
Portaria304/201713/09/2017Câmara municipalCONCEDER, a servidora efetiva, VANESSA SANTANA FERNANDES, a elevação do nível 34 (trinta e quatro) para o 35 (trinta e cinco), com o acréscimo de 5% (cinco por cento), em razão de haver completado mais um período de três anos de efetivo exercício em 13.09.17 , no cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1T-QUEKC-2UdtNxAdMCowk3sAf8Cgx3o1&usp=drive_copy
Portaria303/201712/09/2017Câmara municipalNOMEAR, a contar desta data, a Vereadora Vânia Maria de Castro para membro da Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 286/17, em substituição ao Vereador Thiago Campos Martinshttps://drive.google.com/open?id=1iBMJNm50ebL8WPwgeQLai_no6sPLWf-x&usp=drive_copy
Portaria302/201705/09/2017Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto no. 8194, de 05 de setembro de 2017, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 08 de setembro (sexta-feira) de 2017, dentro das comemorações da Semana da Pátria.https://drive.google.com/open?id=1lEi_cZrPK0TMXkezFhUfYPHPwnEd6_SN&usp=drive_copy
Portaria301/201701/09/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Diego Leonardo Ferreira.https://drive.google.com/open?id=1tKBBC8zzdn0ReC_cKBB4tuIqKTwA_tWH&usp=drive_copy
Portaria300/201701/09/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, DIEGO LEONARDO FERREIRA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1IyaTd5UY9s4f2SUEHs2vXTETjy_WJzmd&usp=drive_copy
Portaria299/201717/07/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RENATO GOMES VALÉRIO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Letícia Aparecida Costa Barroso.https://drive.google.com/open?id=1IRiVG_8FClRZ45qmEWGemR_3vK7VB0SP&usp=drive_copy
Portaria298/201701/09/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LETÍCIA APARECIDA COSTA BARROSO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=16V01xD-7zOgjvpIIvCPSK9ycNWINIG99&usp=drive_copy
Portaria297/201701/09/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ALINE FERNANDA DE MOURA CRUZ E SOUZA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Helen Dionísio de Oliveira.https://drive.google.com/open?id=1BDbMTgAlN60TRFVFFPMszQAkybskWOlE&usp=drive_copy
Portaria296/201701/09/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JEANNE MARIA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=16EmEkDyMVPL-UNNz5xldiGh8y_unIMYl&usp=drive_copy
Portaria295/201701/09/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ANDREA MARIA DA CRUZ do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=11xSvos-jcYIhMe-u2RKfzn4J4appa2qx&usp=drive_copy
Portaria294/201701/09/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, CARLA MUNIZ CONDE para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1z7bzQWEVTG5Esw9zwMUbpanlvcjWTEkz&usp=drive_copy
Portaria293/201701/09/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, HELEN DIONÍSIO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Q04UUfdqRPlmz2xqQKt097VNL-XzL7Ki&usp=drive_copy
Portaria291/201701/09/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JOSÉ ATAIDE LOPES do cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1096XEGBfSlM2lbNM6pQhLSjRLJGGm35o&usp=drive_copy
Portaria290/201701/09/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RODRIGO DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1dckC5zs3-ld8I0X-C3_hEujQacsd7hgN&usp=drive_copy
Portaria289/201731/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, Comissão de Licitação, composta pelos servidores: Paulo Cézar Reis da Silva – Presidente, Jaqueline Fonseca de Paula – Relatora e Flávio Marques de Assis - Secretário, para todos os procedimentos licitatórios no exercício de 2017.https://drive.google.com/open?id=1htUzH0iOjeDIXtYEi8s3YAZcEUDsmLMj&usp=drive_copy
Portaria288/201731/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PAULO CÉZAR REIS DA SILVA, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal, tendo como equipe de apoio a servidora Jacqueline Fonseca de Paula e o servidor Flávio Marques de Assis.https://drive.google.com/open?id=1WLaKCEZ3HH4FvE0356gfnsTXqUhjk2aN&usp=drive_copy
Portaria286/201718/08/2017Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Edson Rezende Morais (PT), Thiago Campos Martins (PT), Milton Roman (PHS) e Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro (PMDB), para elaboração do Plano Plurianual do Município – PPA Participativo.https://drive.google.com/open?id=1b5JauT6j5wnOOixJ-T6_fxTfBaZtQBBN&usp=drive_copy
Portaria285/201710/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARCOS VAN BASTEN DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ilson Guilherme de Sá, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1yE9CAUSnmwIGWjrKfRi_xQzKverczRAf&usp=drive_copy
Portaria284/201708/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a pedido, a partir desta data, MARCOS VAN BASTEN DA SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1dUvr2gtk3MHirgYLmN9unWXERkPQz64e&usp=drive_copy
Portaria283/201708/08/2017Câmara municipalCONCEDER, aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 3o. da Emenda Constitucional no. 47/2005, ao servidor ERNESTO ROMAN, Matrícula no. 11, no cargo de Advogado Apostilado, símbolo CLC-A, conforme Parecer no. 046/2017, exarado pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.https://drive.google.com/open?id=1-llaH2hIHVEh3tdYeSEbLutx7WM44gpu&usp=drive_copy
Portaria282/201704/08/2017Câmara municipalNOMEAR, em caráter precário, FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ CANTON, para exercer o cargo de advogada, classe I, nível 32, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em cumprimento a decisão liminar de concessão de tutela de urgência deferida pela Exma. Juíza da 1a. Vara Criminal da Comarca de Barbacena/MG em 24.07.2017, no processo no. 0171782- 50.2012.8.13.0056https://drive.google.com/open?id=1y2y_tGf29iMfwt-MB3niqNpmbfSaPHSt&usp=drive_copy
Portaria281/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MICHEL BERNINI para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1o_2CeoxyKi9QhkzYefAiaeGj_6kAcztH&usp=drive_copy
Portaria280/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1OpkKrKjCuINQorUChaP7BnEzH_ucg_A4&usp=drive_copy
Portaria279/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PEDRO HENRIQUE MORGANO DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1hy8rRsgLuPVRFkwJORzttCDBRpYXp-8s&usp=drive_copy
Portaria278/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, MICHEL BERNINI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1QRnz863jPPGrRZM6DBO4p6G97P6y_1Eq&usp=drive_copy
Portaria277/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MAURÍCIO DA SILVA PAULO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1J1FiYYiXlWVL9d-GTtArh4KMjYPCqXAV&usp=drive_copy
Portaria276/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, THIAGO AUGUSTO DIAS KNOFEL para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1L3REqX95A8aGZmVDd5yfA2QaPFHuaPg2&usp=drive_copy
Portaria275/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, THIAGO AUGUSTO DIAS KNOFEL do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1QVffyEbQkKgjzI16A3Agj01XDH99J5Uu&usp=drive_copy
Portaria274/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MATHEUS RIBEIRO DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1TVK6udCWIF57nHrL13QtvTNKxigYOqZ1&usp=drive_copy
Portaria273/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, MATEUS RIBEIRO DE PAULA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1IRjIX10uk2pKBTk6D6iFdpCNckBaGF3w&usp=drive_copy
Portaria272/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, TAYURI DE OLIVEIRA MRAD para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Q3oqB06e8P2im6RD5xWDGN2F4qdm-tbM&usp=drive_copy
Portaria271/201702/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, BRUNA ELIZA CARDOSO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1vT9x-tUNyiYROOn2DEdw1VY_J3qQ__iU&usp=drive_copy
Portaria270/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, WALDIR VIEIRA DE BARROS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1K5y2_WEzqNEz_w8lgobmcGT4Y8sehkLL&usp=drive_copy
Portaria269/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, WELLINGTOM TOMAZ CANDIAN para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1p6lAsrcQeSoLYmWrel3sbs_qZAqFbolw&usp=drive_copy
Portaria268/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, WELLINGTOM TOMAZ CANDIAN do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=18y7k42pWS1MGscIVh-t9kf0ttGm-r-lN&usp=drive_copy
Portaria267/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JOSÉLIA DAS GRAÇAS APARECIDA ROSA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=12f5_GYop3M1CczywagCzIX7XGxjVNpRc&usp=drive_copy
Portaria266/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, REINALDO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1UnUwYApnl0_3xTpxpc7zwvGo2b43z9ak&usp=drive_copy
Portaria265/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, REINALDO BATISTA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1iCPS_dXXa5NilOtlrNe373m-L22nZ_hA&usp=drive_copy
Portaria264/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LUIZ ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=154v-6niIHhEXeSySR4NRliLlUU9ZFP2A&usp=drive_copy
Portaria263/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ALEX DA SILVA LEANDRO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1MVqwgxWizd35aRyYSfcsM9li1MwRXZqA&usp=drive_copy
Portaria262/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, GERALDO LÚCIO PACHECO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Cg2FGJC-YuTyh_8zO053ZO7RW4HfK81P&usp=drive_copy
Portaria261/201701/08/2017Câmara municipalCAMPOS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Joice Luiza Silva Viol.https://drive.google.com/open?id=1ajfeGUGH1nk6vV8Q57NHBCtkR6kCvWxj&usp=drive_copy
Portaria260/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOICE LUIZA SILVA VIOL para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1igLam6ljb1mhYkd29rfDihkGAG04cfWN&usp=drive_copy
Portaria259/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JOICE LUIZA SILVA VIOL do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1sPDECb-Gsopu6uc74vcTxh3s3e7oe4LJ&usp=drive_copy
Portaria258/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FELIPE JEFFERSON FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=11MnEeDCaQ-QlYhCjD0SuudS_tcem-Qqe&usp=drive_copy
Portaria257/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DIEGO LEONARDO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1sgGD4g28H9f9VM1J48HIlqJA3dYE6Zkk&usp=drive_copy
Portaria256/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PEDRO DO VALE JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1d3lEXoYYt13fG__mZ3ArwczpWgjaE1k6&usp=drive_copy
Portaria255/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PERCÍLIANA DE LELIS ROCHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1O3xReMhn61wzQxGKwJygqrDnCjLfMcOn&usp=drive_copy
Portaria254/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, PERCÍLIANA DE LELIS ROCHA DOS SANTOS do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1IM6KHaWEJSAMYDeMrqMbBpDh5Y2IDfeN&usp=drive_copy
Portaria253/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, NILMA AFONSO BATISTA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1l7zZxpOOkUMqWhB8islTD8XhrSCDeCvT&usp=drive_copy
Portaria251/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, EDSON BENTO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1yGOeuHsaMmjZKZ1wMy1hdFq69grxYv18&usp=drive_copy
Portaria250/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSÉ CARLOS DE CASTRO FORTES para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1tcWvUO8eGZ2YCx-zHyLrQOg6dwsBpMNX&usp=drive_copy
Portaria249/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JOSÉ CARLOS DE CASTRO FORTES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1wZYLWXvYF0GVOIPMv88lDaMFtPn8vxvw&usp=drive_copy
Portaria248/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RENATA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1RoMdeyMsbGiuc7gcnnIqOsM3ng3k05FU&usp=drive_copy
Portaria247/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FREDERICO OZANAN DE MELO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1r8X5nsYEnYabJr2y7GXmfX48rEvwuSHm&usp=drive_copy
Portaria246/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LUIZ OTÁVIO ALVES DE LIMA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ZN2K3CX1srQs7cgrmGmeJhdfxkuGhT9Y&usp=drive_copy
Portaria245/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, NATASHA CRISTINA QUEIROZ CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=16XscJgzyeHruN9klLujUHxNnBad-7MhK&usp=drive_copy
Portaria244/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE MELLO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1JC4Ogpi5VvEKdSxbF-nw-c5HjqHZbfst&usp=drive_copy
Portaria243/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RONIE FERREIRA CLEMENTE para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1uDnz47mK5anEOYkQsw1q_yej4DCWs4PJ&usp=drive_copy
Portaria242/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, GABRIELA DE OLIVEIRA DOMINGUES TRAN para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1YDLy0ETB2OWRRjvF9FHBYKnapEkuI2XQ&usp=drive_copy
Portaria241/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, GABRIELA DE OLIVEIRA DOMINGUES TRAN do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1O7nBA3cGlTee0P76VQa1PPASRRWqysVQ&usp=drive_copy
Portaria240/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ADÃO BATISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ppNXNrlz1XT7-ke0e0QlEabo9yBJlgzw&usp=drive_copy
Portaria239/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ADÃO BATISTA DA SILVA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Q7Qyyjgj9klCgeUXl0DF12yqLE5fBBtd&usp=drive_copy
Portaria238/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUIZ ALBERTO FRATESCHI CORREA MAIA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1pimH2wWW5JIkTy4Wlj3bQTM6YK_AzN1v&usp=drive_copy
Portaria237/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LUIZ ALBERTO FRATESCHI CORREA MAIA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=14Q4F3wEg_UhsspBEhTxqGF2DTMGJr3wt&usp=drive_copy
Portaria236/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ELIANE GOMES MARY para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Edson Rezende Morais, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1rvgPqPkxBz2KsqRaezE2ttx2wSJ4lFsg&usp=drive_copy
Portaria235/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, TATIANA APARECIDA GABRIEL FAGUNDES para exercer o cargo em comissão de Agente Parlamentar de Gabinete, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1tGXzEO8ixkGMaL0_PlXu7w9vSE5o0GKX&usp=drive_copy
Portaria233/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FRANCYLARA CRISTIANE MATSUURA para o cargo em comissão de Secretário de gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1V0_vXmocuLqcM65wZDT785KrWwqaMFmw&usp=drive_copy
Portaria232/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, FRANCYLARA CRISTIANE MATSUURA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1FJRsjy51efZ9fTzv2QOxzxemwGaDYCm_&usp=drive_copy
Portaria231/201701/08/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, VICENTE RAIMUNDO NONATO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1SXoFvx5Or2yKtHTSH0P1OHQky5WXeI-b&usp=drive_copy
Portaria230/201701/08/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, VICENTE RAIMUNDO NONATO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=15ja5UQak2R8GENawsGqtPGnNrZb8nhLn&usp=drive_copy
Portaria229/201717/07/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LETÍCIA APARECIDA COSTA BARROSO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Eliane Aparecida de Melohttps://drive.google.com/open?id=1Tbi1rOPAtODyHXSWXLHWyJeCrt2jbCvD&usp=drive_copy
Portaria228/201717/07/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ALEX LUIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Vilma Valois Carneiro.https://drive.google.com/open?id=1m3acLVFuip5hS2KeUx2N4VoR0vytTuRO&usp=drive_copy
Portaria227/201717/07/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ELIANE APARECIDA DE MELO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=19HGxafZtyMeXWl7IU6dk7zGXxCzfPrvH&usp=drive_copy
Portaria226/201717/07/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, VILMA VALOIS CARNEIRO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1CUMkX8XEIxKy7VpzdnFMIst99VQLjBLN&usp=drive_copy
Portaria225/201714/07/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ERNESTO ROMAN, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal, tendo como equipe de apoio a servidora Jacqueline Fonseca de Paula e o servidor Flávio Marques de Assis.https://drive.google.com/open?id=1BKnr4c-FLVVtwjH_XubnaNKa-qfuKCg3&usp=drive_copy
Portaria224/201714/07/2017Câmara municipalREVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria no. 221/17, de 05.07.17, que nomeou JACQUELINE FONSECA DE PAULA, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal, tendo como membro de apoio o servidor Flávio Marques de Assis.https://drive.google.com/open?id=11Lh-gTVTGiKrPxtfUiU5fnPXI4W63hIM&usp=drive_copy
Portaria223/201703/07/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA LUIZA MIRANDA NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração Nélio Bosco Azi de Magalhães.https://drive.google.com/open?id=14BJKO2sC1Hth7C4H9c21fJdQvNB8C3Zs&usp=drive_copy
Portaria222/201703/07/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, NÉLIO BOSCO AZI DE MAGALHÃES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1RwZbfijpPeZlzi6ZEERc1EWVEI3b4aNw&usp=drive_copy
Portaria221/201705/07/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JACQUELINE FONSECA DE PAULA, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal, tendo como membro de apoio o servidor Flávio Marques de Assis.https://drive.google.com/open?id=1kCWVhuz2NcZ89kp14vaHz6D1aQdsxLKl&usp=drive_copy
Portaria220/201730/06/2017Câmara municipalInstitui-se o uniforme de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Barbacena nos seguintes termos:https://drive.google.com/open?id=1D1zYUYhBOezSA40h_VfE8GRhPrzrpeKu&usp=drive_copy
Portaria219/201730/06/2017Câmara municipal A concessão, o pagamento e a prestação de contas de indenização de transporte, hospedagem e diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Barbacena, obedecerão as disposições desta Portaria. https://drive.google.com/open?id=1e2KkUttDF1eTi7z-zpglpKo7DUrGB-kV&usp=drive_copy
Portaria218/201730/06/2017Câmara municipalEXONERAR, a pedido, a partir desta data, em caráter irrevogável e irretratável, PHOLIANA ALMEIDA FERREIRA do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula no. 727, Anexo I do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Lmn5FV0Zf_CBe-I42z_rFlQL6qfWVLWY&usp=drive_copy
Portaria217/201719/06/2017Câmara municipalPRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar desta data, o prazo para que a Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 156/17, composta pelos Vereadores Ewerton José Horta Júnior (PMDB) – Presidente, José Newton de Faria – Relator, Edson Rezende Morais (PT) – Secretário e membros Amarílio Augusto de Andrade (PDC) e Flávio Maluf Caldas (PV), com a finalidade de elaboração do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1IGzuxLpWUYatDDDBbirV1ox8IoHH6NBt&usp=drive_copy
Portaria216/201719/06/2017Câmara municipalPRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, a contar desta data, o prazo para que a Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 187/17, composta pelos Vereadores Amarílio Augusto de Andrade (PDC), Vânia Maria de Castro (PMDB) e Ilson Guilherme de Sá (PRB), com a finalidade de concurso público de provimento de cargos na Câmara Municipal.https://drive.google.com/open?id=104KOi4rSRhIlDF6J_BJcS032BMBMkf5h&usp=drive_copy
Portaria215/201719/06/2017Câmara municipalPRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar desta data, o prazo para que a Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 188/17, composta pelos Vereadores Joanna Bias Fortes (PMDB) – Presidente, Flávio Maluf Caldas (PV) e Thiago Campos Martins (PT), com a finalidade de estudar a implementação do Plano Plurianual – PPA Participativo.https://drive.google.com/open?id=1oXjvpQaBECz-G7yVxNV6tbz4YKKXHMu_&usp=drive_copy
Portaria214/201714/06/2017Câmara municipalFicam nomeados os servidores, Altamiro Carvalho Júnior, Vanessa Santana Fernandes, e Paulo Cézar Reis da Silva, sob a presidência do primeiro para organizar e acompanhar o processo de seleção de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena e gabinetes dos vereadores.https://drive.google.com/open?id=16vsDt7EoUpLBuEOXUEvCfjb-tm6h0Xi6&usp=drive_copy
Portaria213/201712/06/2017Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto n°. 8171, de 09 de junho 2017, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 16 de junho (sexta-feira) de 2017, dentro das comemorações do feriado de Corpus Christi do corrente ano.https://drive.google.com/open?id=16-oS1Gp9GguOrlb2Oj1OMxuaEdx0PcfS&usp=drive_copy
Portaria212/201712/06/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, CLAUDINA MORAES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência do término de licença maternidade.https://drive.google.com/open?id=1VOPt3foaFcKZAs0gc_DreeBvaZZeI-Wc&usp=drive_copy
Portaria211/201701/06/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MELANIE BÁRBARA LEITE DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Edson Rezende Morais, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1bR94qMNIeCKthLcEKpCJJct5K78GRkUC&usp=drive_copy
Portaria210/201701/06/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, VILMA VALOIS CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal n°, 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de José Fernando do Nascimento.https://drive.google.com/open?id=1-sjXfn3npvJ0BrcN9NgW8w1hQzQSjxkO&usp=drive_copy
Portaria209/201701/06/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSIANE LÚCIO PACHECO TOLEDO DE PAIVA para exerce o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Gleisson da Costa Teixeira.https://drive.google.com/open?id=177W56_0znQp7bcmNWA0mVyhsF4UYaX_o&usp=drive_copy
Portaria208/201701/06/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, GLEISSON DA COSTA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração Gabriel Augusto Milagres Melo.https://drive.google.com/open?id=16UCUUfNxHaa_KJkoDf7nm1Svhs-c3dBH&usp=drive_copy
Portaria207/201701/06/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, GABRIEL AUGUSTO MILAGRES MELO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1FjQ8pp0dkLkUCwMPDjhZq8LGCtsYBi-8&usp=drive_copy
Portaria206/201701/06/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, GLEISSON DA COSTA TEIXEIRA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1GFSAbf9TcgBlzTzK7tnwbeXdcfwYCcYZ&usp=drive_copy
Portaria205/201701/06/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARCO TÚLIO DOS SANTOS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=12q2EXvhqjzAqjtEnL8XVjJGkIJHiI5Ef&usp=drive_copy
Portaria204/201701/06/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ELIANE APARECIDA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Fabrício Guedes de Oliveira.https://drive.google.com/open?id=1HabnpnI6Q5tUhQhhguNGgSKvMz4rqkb9&usp=drive_copy
Portaria203/201701/06/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Anderson Luis Sena Silva.https://drive.google.com/open?id=1Q-68RoDODR4Ptw2Jy7sY-ue8UZ-lCnrM&usp=drive_copy
Portaria202/201701/06/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ANDERSON LUIS SENA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1wvDosyZ1HaAPhkth6FnaTszkEoyV0VZO&usp=drive_copy
Portaria201/201701/06/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Lsj3f4NYPzkV6vlukcGZ1im-d4gsq7iW&usp=drive_copy
Portaria200/201701/06/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, FABRÍCIO GUEDES DE OLIVEIRA MALVAR do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1w467_ZivP6QFYTjnVwetlBYMQErtEHt_&usp=drive_copy
Portaria199/201701/06/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ÉDER FELIPE GONZAGA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Débora Karla Tonussi de Carvalho.https://drive.google.com/open?id=1fty_Re32lElCpObDDTU7cIEGERlNGpXy&usp=drive_copy
Portaria198/201701/06/2017Câmara municipalCONCEDER, ao servidor efetivo, FLÁVIO MARQUES DE ASSIS, a promoção funcional para a Classe III, nível 13, em virtude de haver completado 12 (doze) anos de efetivo exercício, no cargo de Recepcionista da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1gn4tNxUfD3LOk51Pinh8OcOPLzUNLk6D&usp=drive_copy
Portaria197/201701/06/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, DÉBORA KARLA TONUSSI DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1_l8r2FVVOYBjuFmeLpap8M-HpRKHCwf0&usp=drive_copy
Portaria196/201711/05/2017Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Carlos Augusto Soares do Nascimento (PMDB) - Presidente, Edson Rezende Morais (PT) – Relator e Ilson Guilherme de Sá (PRB)- Secretário, para acompanhar o processo de desinstitucionalização (deshospitalização) do CHPB e apresentar proposta para a Ressignificação (dar um novo destino) àquela instituição.https://drive.google.com/open?id=1tcw4XlUAg23VveAGSH98vHg4CikVPbVi&usp=drive_copy
Portaria195/201708/05/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Paulo Henrique Rossi Nepomuceno.https://drive.google.com/open?id=1LNgebibqBp9qNaxntccCxIYEa7lCKHpy&usp=drive_copy
Portaria194/201702/05/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUIZ OTÁVIO ALVES DE LIMA para o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1hh4gGlsPWGwPxMlyNNZEzFU5OyUrKJaK&usp=drive_copy
Portaria193/201702/05/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MATEUS RIBEIRO DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=11AfT4kJiwRVhnMhnM_NpV2THKEKrQ-vC&usp=drive_copy
Portaria192/201702/05/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA APARECIDA DA SILVA UMBELINO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joana Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Deize Elizângela Ribeiro.https://drive.google.com/open?id=1EWC6K5oxIjrVI5uDU55Rvq5A-XQno0YU&usp=drive_copy
Portaria191/201702/05/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, DEIZE ELIZÂNGELA RIBEIRO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joana Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1pgqPr0HkYGvyTlllw6GwQcOXOICcFdAI&usp=drive_copy
Portaria190/201702/05/2017Câmara municipalEXONERAR, a pedido, a partir desta data, WALLACE GOMES MATOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=19ZOiXo1GRGJYGhB0gxeARK6MJPDGEn1A&usp=drive_copy
Portaria189/201702/05/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, PAULO HENRIQUE ROSSI NEPOMUCENO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ovwmf61SyAzQPofBe7G7pWzfjDTMkAGr&usp=drive_copy
Portaria188/201719/04/2017Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Flávio Maluf Caldas (PV), Thiago Campos Martins (PT) e Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro (PMDB), para estudar a implementação do Plano Plurianual – PPA Participativo.https://drive.google.com/open?id=1hgjtTFsPez3L9UdbJxjypsCod0fIeC2O&usp=drive_copy
Portaria187/201719/04/2017Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Amarílio Augusto de Andrade (PSC), Ilson Guilherme de Sá (PRB) e Vereadora Vânia Maria de Castro (PMDB), de Concurso Público de provimento de cargos na Câmara Municipal.https://drive.google.com/open?id=1Gcr9pcambvs48SFAUk3KJJedaB4FgEXl&usp=drive_copy
Portaria186/201712/04/2017Câmara municipalAtendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto no. 8.148, de 11 de abril 2017, dispor que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 13 de abril (quinta-feira) de 2017, dentro das comemorações da Semana Santa do corrente ano.https://drive.google.com/open?id=1BHv-XoSaGPkfNW-Aqe_hk2vnCyowB3zb&usp=drive_copy
Portaria185/201711/04/2017Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Carlos Augusto Soares do Nascimento (PMDB), Ilson Guilherme de Sá (PRB), Joanna Bias Fortes (PMDB), José Newton de Faria (PHS) e Thiago Campos Martins (PT), para apurar a questão das antenas de telefonia celular a ser instaladas no município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1aona-chnb7CamFbOHUptq3irEuu9Us18&usp=drive_copy
Portaria184/201705/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DEIZE ELIZÂNGELA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joana Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Luciana Araújo Oliveira Paiva Melo.https://drive.google.com/open?id=1JH-K_WtuDf5Mlxfhq9UEvIpEIIbUJue9&usp=drive_copy
Portaria183/201705/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ARISTEU JOSÉ CAMPOS MACHADO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1StPn0nogJyHO5FbwxciVeLu8XW4-U-2d&usp=drive_copy
Portaria182/201705/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, MARIA DE LOURDES DA SILVA LACERDA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1MP6lkNxTPGlxQpMz5avFgTs-Zm6DwVSD&usp=drive_copy
Portaria181/201705/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Joana Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Luciana Araújo Oliveira de Paiva Melo.https://drive.google.com/open?id=1RqNKfJcknnd1lQkhfQ-lj9BZb4FUyLxF&usp=drive_copy
Portaria180/201705/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LUCIANA ARAÚJO OLIVEIRA DE PAIVA MELO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joana Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1laZ9zxd10Dl1tschwdsfygNAD8G2lD7R&usp=drive_copy
Portaria179/201705/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, HELEN CRISTINA LOPES MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Sócrates Francisco Lopes de Oliveira.https://drive.google.com/open?id=1EMQFUAu5wRkuwNMeKluontYypwkK-q0g&usp=drive_copy
Portaria178/201705/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, SÓCRATES FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Palma Aparecida Viol.https://drive.google.com/open?id=1L1q9ZSIYjsQhvBtcPe3GJFeks07UJjrz&usp=drive_copy
Portaria177/201705/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, SÓCRATES FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1X-G3IMTZFRyXKJgOeST8l5-OP3tdM9dI&usp=drive_copy
Portaria176/201705/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, PALMA APARECIDA VIOL do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, de acordo com o parecer da Comissão Especial criada pela Portaria no. 144 do dia 21 de fevereiro de 2017 e aprovado por unanimidade na sessão ordinária 016, ata 020 do dia 04.04.17.https://drive.google.com/open?id=1MvLNLnG2htP45lLzAWeBDRpEFUIS3mbK&usp=drive_copy
Portaria175/201703/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FERNANDA SUTIC DA SILVA PAES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Edson Rezende Morais, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=10cGhZvd_gzdDfb9akCI8NubGbXoqlOI8&usp=drive_copy
Portaria174/201703/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JULIANA PINTO LOPES DE PAIVA MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1TnXujM7ZMVxUVvo-_Oy_YQQ_KkWoAuAM&usp=drive_copy
Portaria173/201703/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JULIANA PINTO LOPES DE PAIVA MELO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1H3n06B4BdoeSebylrIStgHykxjSDmhVc&usp=drive_copy
Portaria172/201703/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, CARLOS ALBERTO NATAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Elaine Maria Pereira.https://drive.google.com/open?id=1FESHBGWN9uF1A7g6S0-T4VtiQ0X9F2rO&usp=drive_copy
Portaria171/201703/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ELAINE MARIA PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1uIEavW4RGAf5geB6PnZvBqz4kh-VAc1I&usp=drive_copy
Portaria170/201703/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FABRÍCIO GUEDES DE OLIVEIRA MALVAR para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Eduardo José de Oliveira.https://drive.google.com/open?id=1sMVYbWETvhD3mCz0Ni_VpfRe2Rc8A4OA&usp=drive_copy
Portaria169/201703/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, CÉZAR AUGUSTO DA CRUZ MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Rômulo Falcão de Oliveira Bento.https://drive.google.com/open?id=1L5M8dv-jdGSMAhGhlz2ChpOn9195CMQm&usp=drive_copy
Portaria168/201703/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, RÔMULO FALCÃO DE OLIVERA BENTO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ofAzneaxu5CjwgmeenOpWi0eqm912sRn&usp=drive_copy
Portaria167/201703/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MOACIR ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Otávio Alves de Limahttps://drive.google.com/open?id=1WJGgqN-hFutTWuPT0lV-Abkcw0c_CzRg&usp=drive_copy
Portaria166/201703/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LUIZ OTÁVIO ALVES DE LIMA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ADw7NPJzVHlpDNkoomw4k0g3ckmLamJo&usp=drive_copy
Portaria165/201703/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JÚLIO LOURENÇO HARAMOTO JÚNIOR do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1gs5fkYBVZQAshncKcUeN9fangJ-tClMa&usp=drive_copy
Portaria164/201703/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUCIENE RIBEIRO TOSTES para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Amanda Celeste Gomes Leporati.https://drive.google.com/open?id=1NzxVPC2DBIngu38-Ta_3UQcCWt1RoTzf&usp=drive_copy
Portaria163/201703/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, AMANDA CELESTE GOMES LEPORATI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência da exoneração de Luciene Ribeiro Tostes.https://drive.google.com/open?id=1D_zxJBnc-ai7VknOamLSMKjNa-WM7DPe&usp=drive_copy
Portaria162/201703/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LUCIENE RIBEIRO TOSTES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1LXVCUNIJ9CKinXDb0g-QL7ipRiHEpb-q&usp=drive_copy
Portaria161/201703/04/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, AMANDA CELESTE GOMES LEPORATI do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Gjr6xhmleG-V4aVej3rjp2IgQ8FjjIJ2&usp=drive_copy
Portaria160/201703/04/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSÉ MARIA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1owV11j8H-bWQzmqD1bcjK0OouYbxIp2h&usp=drive_copy
Portaria159/201731/03/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LUIRIS AUGUSTA APOLINÁRIA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em decorrência do término de licença maternidade.https://drive.google.com/open?id=11X20QQXiBKKODlWMxD90MZnrIsG026T3&usp=drive_copy
Portaria158/201730/03/2017Câmara municipalNOMEAR, a Comissão composta pelos servidores: Vanessa Santana Fernandes – Presidente, Paulo Cézar Reis da Silva – Secretário e Maria Antonieta Barros - membro.https://drive.google.com/open?id=1Hhm8myqqimtPGZxmMM0EW3jKiFMyyOEw&usp=drive_copy
Portaria157/201729/03/2017Câmara municipalPRORROGAR, por mais 15 (quinze) dias, a contar desta data, o prazo para que a Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 142/17, composta pelos Vereadores José Jorge Emídio (PDT) – Presidente, Milton Roman (PHS) – Relator e Edson Rezende Morais (PT) – Secretário, membros Vereadores Flávio Maluf Caldas (PV) e Carlos Augusto Soares do Nascimento (PMDB), com a finalidade de se inteirar dos fatos no que se refere a mudança de direção e fechamento do Centro Estadual de Educação Especial Maria do Rosário, que atende hoje a 279 alunos, para apresentação e conclusão do relatório final.https://drive.google.com/open?id=1EvN4Tt2_6crt8cAUzwPrfhsiIHl-U_S4&usp=drive_copy
Portaria156/201721/03/2017Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Amarílio Augusto de Andrade (PSC), Edson Rezende Morais (PT), Ewerton José Horta Júnior (PMDB), Flávio Maluf Caldas (PV) e José Newton de Faria (PSL), com a finalidade de elaboração do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=13sCV3qM1SHJNVsmM_kOLBCq1XBQuYPS7&usp=drive_copy
Portaria155/201717/03/2017Câmara municipalAutorizar e Programar a inauguração da Galeria de retratos dos vice-presidentes da Câmara Municipal de Barbacena do ano de 2009 a 2012.https://drive.google.com/open?id=1NcJ6YAyUCR6P-hpVgVeGefdcuD3UPIuW&usp=drive_copy
Portaria154/201716/03/2017Câmara municipalNOMEAR, a contar desta data, o Vereador José Newton de Faria para membro da Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 146/17, em substituição ao Vereador Nilton Cézar de Almeida.https://drive.google.com/open?id=1kjM7gkg24P83q-KRfJYDDAeWaEfBaik9&usp=drive_copy
Portaria153/201715/03/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1-8S8Pzdduwil9ZyQK3EqFYL1zUkGx1iw&usp=drive_copy
Portaria152/201707/03/2017Câmara municipalPRORROGAR, por mais 15 (quinze) dias, a contar desta data, o prazo para que a Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 144/17 e composta pelos Vereadores Edson Rezende Moraes (PT), Vereador Ewerton José Horta Júnior (PMDB), Amarílio Augusto de Andrade (PSC), Flávio Maluf Caldas (PV) e Vânia Maria de Castro (PMDB) para apurar possível configuração de nepotismo na Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1VCzMTmRxzuynq2D3sQoAx0K2Z-Wph3S7&usp=drive_copy
Portaria151/201707/03/2017Câmara municipalNOMEAR, a contar desta data, a Vereador Vânia Maria de Castro para membro da Comissão Especial nomeada pela Portaria no. 144/17, em substituição ao Vereador Milton Romanhttps://drive.google.com/open?id=1esnlg51xak2C5GJh1Q4D08Zaz10XqZB0&usp=drive_copy
Portaria150/201707/03/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta, BRUNA MARA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Edson Rezende Morais, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1agMSalUEyFnL9F3H7UFbpFgRH8LqF7Ee&usp=drive_copy
Portaria149/201702/03/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MAURÍCIO JACINTO DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Eva Aparecida da Cruz Costa.https://drive.google.com/open?id=1rj0xjX8Vq-VOlVy45YIDsl3t9uRpfacg&usp=drive_copy
Portaria148/201702/03/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, EVA APARECIDA DA CRUZ COSTA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1DKlPyNUgY3I6ea_YQe5Eg2H_FT9XjKCY&usp=drive_copy
Portaria147/201702/03/2017Câmara municipalNOMEIA as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2017 e que foram assim constituídashttps://drive.google.com/open?id=17zdIQqLHVnrBLzxA6SAydScwEcZ46AKa&usp=drive_copy
Portaria146/201722/02/2017Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Ilson Guilherme de Sá, Joanna Bias Fortes, Nilton Cézar de Almeida, Vânia Maria de castro e Thiago Campos Martins, com a finalidade de se inteirar dos fatos acontecidos no pedágio instalado nas proximidades do Distrito de Correia de Almeida.https://drive.google.com/open?id=1xp6Mms5i7amT891LStmeFFKL_ydQEdn2&usp=drive_copy
Portaria145/201721/02/2017Câmara municipalSuspender os serviços administrativos nos dias 23, 24 e 27 do corrente e 1o de março, permanecendo somente as atividades internas burocráticas que se fizerem necessárias.https://drive.google.com/open?id=1eK274XQUSiRhG_EbcEHVzW08NxrzOKVy&usp=drive_copy
Portaria144/201721/02/2017Câmara municipalConstituir e nomear para prevenir supostas irregularidades e responsabilidades, uma comissão especial composta pelos Vereadores Edson Rezende Moraes (PT), Vereador Ewerton José Horta Júnior (PMDB), Amarílio Augusto de Andrade (PSC), Flávio Maluf Caldas (PV) e Milton Roman (PHS) para apurar possível configuração de nepotismo na Câmara Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/open?id=1nxlc8FcLRS9jXdd5_dIrLbkjVIovJf1r&usp=drive_copy
Portaria143/201717/02/2017Câmara municipalREVOGAR, TORNANDO TOTALMENTE SEM EFEITO, os termos da Portaria no. 118/17, de 01.02.17, que nomeou APARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Maria da Silva.https://drive.google.com/open?id=1h3OoSE2bul4CIyO2oqvF34gUFDv7FAs1&usp=drive_copy
Portaria142/201717/02/2017Câmara municipalNOMEIA uma Comissão Especial composta pelos Vereadores José Jorge Emídio – Presidente, Milton Roman – Relator e Edson Rezende Morais – Secretário, membros Vereadores Flávio Maluf Caldas e Carlos Augusto Soares do Nascimento, com a finalidade de se inteirar dos fatos no que se refere a mudança de direção e fechamento do Centro Estadual de Educação Especial Maria do Rosário, que atende hoje a 279 alunos.https://drive.google.com/open?id=14DVn1xswsE3eWmnqHV5TAt1mRdqAsD2_&usp=drive_copy
Portaria141/201716/02/2017Câmara municipalCONCEDER, a servidora efetiva, ÉRICA SIMONE CANDIAN, a progressão funcional do nível 12 (doze) para o 13 (treze), com o acréscimo de 5% (cinco por cento), em razão de haver completado três anos de efetivo exercício em 02.02.17, no cargo de Telefonista da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=19E26XSOK777mVNWCCuDtw648wrieIgjH&usp=drive_copy
Portaria140/201716/02/2017Câmara municipalCONCEDER, ao servidor efetivo, JOSÉ FRANCISCO CAMPOS, a promoção funcional para a Classe III, nível 11, em virtude de haver completado 13 (treze) anos de efetivo exercício, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1CeH154xYuUrVkwd0tJBX644K2bd3zGVX&usp=drive_copy
Portaria139/201716/02/2017Câmara municipalCONCEDER, ao servidor efetivo, JOSÉ FRANCISCO CAMPOS, a progressão funcional do nível 3 (três) para o 4 (quatro), com o acréscimo de 5% (cinco por cento), em razão de haver completado três anos de efetivo exercício em 26.12.16, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de janeiro de 2017.https://drive.google.com/open?id=1QG235zLHCRBfuY0RtHPvAzbNSngj0eZm&usp=drive_copy
Portaria138/201713/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, EVA APARECIDA DA CRUZ COSTA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Fátima Costa Nonato.https://drive.google.com/open?id=1W1AZHSR-lTl29WQjY-wCSks2F88LuMtI&usp=drive_copy
Portaria137/201709/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUIZ CARLOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Natália de Souza Moraes.https://drive.google.com/open?id=19wkKqDs3qX9U8H8df_EAg-Y97quLpBzu&usp=drive_copy
Portaria136/201709/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSÉ CARLOS DE CASTRO FORTES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1sPC08jZCwBtzANndDJtV9xzXCBfSAPq2&usp=drive_copy
Portaria135/201709/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, SIMONE DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1EFBpDKjBK2mul9Hho0FhJraDkrXQr3mO&usp=drive_copy
Portaria134/201707/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, HUGO TADEU VICENTE VIDAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Isis Mota de Faria.https://drive.google.com/open?id=17ToiHb9bgbUGyqN38bi2Uip0pqWFmsiw&usp=drive_copy
Portaria133/201707/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ISIS MOTA DE FARIA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1BV5z76Ry426wJXeywixOjC_9Tx6a8zY0&usp=drive_copy
Portaria132/201706/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ANDREA MARIA DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Dener Willian Marques.https://drive.google.com/open?id=1vh4foGrtg3O55OhDgz62SWtQE_tz_din&usp=drive_copy
Portaria131/201706/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, DENER WILLIAN MARQUES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1-8XZgnS6SHYMOmo0m9LU7cyjniKJBxRc&usp=drive_copy
Portaria130/201706/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOICE LUIZA SILVA VIOL para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=15mVDX6hFFmzfUJsruCsJlijywZwl4ekq&usp=drive_copy
Portaria129/201706/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JOICE LUIZA SILVA VIOL do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1icpOrsMXl3CiPIfNTygev_LXotRgDE-z&usp=drive_copy
Portaria128/201706/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSÉ ATAIDE LOPES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=172rxlxLZgdd07mwE1sORXjid6-u3yAH0&usp=drive_copy
Portaria127/201706/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, NATÁLIA DE SOUZA MORAES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1N3Fz0b-M1xBeocYirD2IzaG5BGRObusZ&usp=drive_copy
Portaria126/201706/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a pedido, a partir desta data, IOLANDA DE JESUS PEREIRA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=19q2RHYptpnv7DTM1YJiVKXaVbNqbRVdP&usp=drive_copy
Portaria125/201702/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUIZ OTÁVIO ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Cunha Lima.https://drive.google.com/open?id=1ZqH1gLOACIUzXjtG13PAYp5jWdP6Wqju&usp=drive_copy
Portaria124/201702/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, ANA PAULA CUNHA LIMA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1pPrhbEOXWDzysdAkagVS4mgND4y9dyYB&usp=drive_copy
Portaria123/201702/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, CLÁUDIO MARCELO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Joana Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1OMM8-B2igFBCBaND4Fh7uzWgjEgJeLDA&usp=drive_copy
Portaria122/201702/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, CLAÚDIO MARCELO GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Joana Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=18wmmP-eUkiSO-168Jz9C0Odj0be-q7Gc&usp=drive_copy
Portaria121/201701/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, FÁTIMA MARIA COSTA NONATO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ELk8Pw3D-yiulGHXx-GYwpgMlfG2gqPt&usp=drive_copy
Portaria120/201701/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1z3Srp2Ct5SXTJUsMLY9u_0JsALlPJZcq&usp=drive_copy
Portaria119/201701/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, OLÍMPIO COELHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=10FppM9jbYZdGh9dgmF9qfxSSR1y1NA2g&usp=drive_copy
Portaria118/201701/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, APARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Maria da Silva.https://drive.google.com/open?id=1uRO9GoCvAe_cJRyrXBxn42NZ_6sfq8gf&usp=drive_copy
Portaria117/201701/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JULIANA MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1geBcY-LqzVU8Mk109xFNcPnMnQNV6l6S&usp=drive_copy
Portaria117/201711/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JULIANA MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1-onDWwhhqlriv4uOS7WkZI75Ha1ovSMe&usp=drive_copy
Portaria116/201701/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a pedido, a partir desta data, DOMINGOS SÁVIO DE AQUINO JÚNIOR do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1PgBF_vL4vEncqnL52E9rbBthwLBZcK8r&usp=drive_copy
Portaria115/201701/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, JULIANA MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Q41bAc9uVseNBJrIqywd15e4Q-ufesJq&usp=drive_copy
Portaria114/201701/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, HELEN CAROLINE DE OLIVERIA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação, Símbolo CLC-6, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1GIh8xbzmS76mSom69hSETLDrU49yvMVh&usp=drive_copy
Portaria113/201701/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, SUZANA APARECIDA DA SILVA NAVARRO PINTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência, Símbolo CLC-6, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=19NtXvd4NW432ZGCibviCA34qDPVKCohp&usp=drive_copy
Portaria112/201701/02/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DÉBORA MARIA GOMES MESSIAS AMARAL para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo CLC-8, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Azevedo de Oliveira.https://drive.google.com/open?id=1m1oqvtajl4s233tUBFBZuzotLOr4utJY&usp=drive_copy
Portaria111/201701/02/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, LEONARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo CLC-8, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1QwUcpgssxA6A_PtoC3hDnhU19A19MPm7&usp=drive_copy
Portaria110/201712/01/2017Câmara municipalFica autorizado ao Serviço Contábil da Câmara Municipal de Barbacena a adequar o salário dos servidores desta Casa Legislativa ao novo salário mínimo, contido no Decreto no. 8.948 de 29/12/16, a partir de 1o. De janeiro de 2017, passando para R$937,00 (novecentos e trinta e sete reais) por mês.https://drive.google.com/open?id=1ahgFAbM8Rzq5AGOVMC6wFIU5jzWdPBcI&usp=drive_copy
Portaria109/201712/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LEONARDO SIMÕES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ZQ0GyuVkd_B6I1ihnoj_zEhqhxOAUf61&usp=drive_copy
Portaria108/201711/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1VLY2nd4KwDXSKDhazyMTkp9fXclxChS3&usp=drive_copy
Portaria106/201711/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, CLAÚDIO MARCELO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Joana Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1HlKH7ad1xUPfvs6INyD2_6PUK6nH9TrS&usp=drive_copy
Portaria105/201711/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUCIANA ARAÚJO OLIVEIRA PAIVA MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joana Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=12VTgx30TW1XZePLOqMsHen4ToP7PIGTQ&usp=drive_copy
Portaria104/201711/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, CRISTIANE VITÓRIO DE SOUZA MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1HTjk344j5VDbJsroA1T2CE_XEebeENY_&usp=drive_copy
Portaria103/201710/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ANDERSON LUIS SENA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ksI4TGzyohcoF-wuNdMWnlWxr8CcOvKh&usp=drive_copy
Portaria102/201710/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JULIANA PINTO LOPES DE PAIVA MELO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1rHcJhWSi3YVdOek4xRXdUyT3ctJegTta&usp=drive_copy
Portaria101/201710/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LEANDRO DIMAS SENA SILVA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1MP9XQA3XqAYx8hyAqqkD4Hj889xnKytj&usp=drive_copy
Portaria100/201709/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ROMULO FALCÃO DE OLIVERA BENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ECBGMgd0qa97XX-EeZlphomYr2HYdNjI&usp=drive_copy
Portaria099/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, CARLOS EDUARDO DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1sgdJP5Olto_wrXEQpF6bRuFikR1Mju-8&usp=drive_copy
Portaria098/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, AMANDA CELESTE GOMES LEPORATI para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1crnuKbeYuEm2znMe44KmXWIioUQQ4-od&usp=drive_copy
Portaria097/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MICHEL BERNINI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1mxQEPZ-0VinPqD5eUTTwTd0eDQaXF8Jq&usp=drive_copy
Portaria096/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUCIENE RIBEIRO TOSTES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Dw5pV0FVCLN_zBxzcOU4bEsnH8tq3AWL&usp=drive_copy
Portaria095/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ARIANE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1n_rdSaoe7ebgSAJt3gVgBDPEgTj8DqO9&usp=drive_copy
Portaria094/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RAQUEL INÊS SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1TH1dum1ERWl5Bag5jsOKCE-2YDsVCQn1&usp=drive_copy
Portaria093/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JACQUELINE ANGÉLICA CAMPOS BISSULLE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=19Ljdac39bEr0xrAZ9PNPKitItbz8UINS&usp=drive_copy
Portaria092/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, KARINE SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1slcRWbuqRAdh6_geNbXC4AFvxpgw2fzw&usp=drive_copy
Portaria091/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, CAIQUI OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1WenGGzMJHx9ceJvbJOdEfBIMrQzp7VVX&usp=drive_copy
Portaria090/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PAULO HENRIQUE ROSSI NEPOMUCENO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=19XL8WTQxHlOp615eqrB4vKjNtNonFuuT&usp=drive_copy
Portaria089/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JÚLIO LOURENÇO HARAMOTO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Ueq4RfoSiEkyRq1SLXOMucWjqOZ1ouiI&usp=drive_copy
Portaria088/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, THIAGO AUGUSTO DIAS KNOFEL para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1V9ijbAVOaFtfc-REzTPxmY0GI2iOPQjU&usp=drive_copy
Portaria087/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RODRIGO ALVES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1rQLJhT5Mdk95EHpFbFh5DS7K5T70Mpos&usp=drive_copy
Portaria086/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RODRIGO HENRIQUE FERREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1H9QOJmdGGwx9m8qDV2KRV8JnmIo5QvDm&usp=drive_copy
Portaria085/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PRISCILA ARAÚJO CURI ALMADA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Thiago Campos Martins, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1aY9piAIcWT-eMTmnMDdawODMRQNNrmqx&usp=drive_copy
Portaria084/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, WELLINGTOM TOMAZ CANDIAN para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1jyQfsoa9ofB7I2em79hvm_hRY8DiWo88&usp=drive_copy
Portaria083/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MICHEÂNGELO CAMPOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1_oBhHfYRbBDfGqtHLs2NcJ7G1aGx5kPh&usp=drive_copy
Portaria082/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA DE LOURDES DA SILVA LACERDA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1s-qQ9CobqFnWzAf3itcrqu8UTxqDUV9R&usp=drive_copy
Portaria081/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, REINALDO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1TxBw0Ik9q_15NYWCRNeqJKe83xMfuiXL&usp=drive_copy
Portaria080/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSÉLIA DAS GRAÇAS APARECIDA ROSA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=11WjdbWT5cYCnmkMTOfiDex3pzWClzNb0&usp=drive_copy
Portaria079/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUIZ ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1_RWsrfZarAxkRJuDFtwYqhoxoALrGCgj&usp=drive_copy
Portaria078/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARISA CRUZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1dbTNx6zcxVDhFqpU3WlalcjjYCK1S-zb&usp=drive_copy
Portaria077/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Odair José Ferreira, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1LM1aDfUrkxQzqromPou2mQCMIzUVSUJT&usp=drive_copy
Portaria076/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, IOLANDA DE JESUS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=11HDwAg1fDrp0XTsnjJ9FEYjBmbzP4dTx&usp=drive_copy
Portaria075/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, GLEISSON DA COSTA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1yd9k8uZ7eQK6eHcx6en_PSfsLUm7SDWt&usp=drive_copy
Portaria074/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, SÉRGIO PACIFICO DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Uspzp01FVdEOqA7oC6-8EadZ3U8kMlmT&usp=drive_copy
Portaria073/201701/03/2017Câmara municipalEXONERAR, a partir desta data, DÉBORA MARIA GOMES MESSIAS AMARAL do cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo CLC-8, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pelas Leis 4467/13, 4648/15 e 4862/18.https://drive.google.com/open?id=1jLgC2IDGcyC_I_OwWqR_QrE-KbjWi76j&usp=drive_copy
Portaria073/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DOMINGOS SÁVIO DE AQUINO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1p2XIV48PR_rPnlH8bXF9YNLvwDs027A0&usp=drive_copy
Portaria072/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, VANDIR DIAS DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1xjAxuPv-GISBfvV5M_MvEkBpDAnzSOhH&usp=drive_copy
Portaria071/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, VALERIA MARIA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1aU0NejjO8nOkmvOGv1cyhcTGDFVisQhH&usp=drive_copy
Portaria070/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, GABRIEL AUGUSTO MILAGRES MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ZtjRryPkL2w3lLCj4sZ8lVltP1ytOet-&usp=drive_copy
Portaria069/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, WALLACE GOMES MATOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Nilton Cézar de Almeida, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1bEie3eS0KVngbGkPS1oxW638o7JmCo6O&usp=drive_copy
Portaria068/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ORLANDO ANTÔNIO DE FREITAS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1xteQdx-zzJ0k53GUVfydhI0RE-7WEBQj&usp=drive_copy
Portaria067/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DENER WILLIAN MARQUES para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1GORVz1oLvPwl78Opa5awFo3Bp1LWXV04&usp=drive_copy
Portaria066/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, KARINA NÉZIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1VTY3rxGrywzxItiI47HKfvHWK8aPOjh5&usp=drive_copy
Portaria065/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, HELEN DIONISIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1TuzcE-G107VoHaIXcWgXnHX8fD17szMH&usp=drive_copy
Portaria064/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOICE LUIZA SILVA VIOL para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1uxnTaOgyXHtE4eOznQrhzaNtv5YM_tt7&usp=drive_copy
Portaria063/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LEANDRO SOUZA MARANHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Milton Roman, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1keFilLAbsCWHJ2HzmDlVrLxZrwEdco1w&usp=drive_copy
Portaria062/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA DE FÁTIMA GREGÓRIO DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1MTkzGJKCHq0Z4q-7GlSemDaAE4z5-Oxk&usp=drive_copy
Portaria061/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, KARINA MEDEIROS DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1PbwR2wZvZt0Rl_y3OjLwPpsI7HYtgpX6&usp=drive_copy
Portaria060/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, NÉLIO BOSCO AZI DE MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=14addmySNSs0GDXKvF2zouLSsVTTiXStK&usp=drive_copy
Portaria059/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ISIS MOTA DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Llu_5uQ_8oSEComZD9hlgQcsnB9xN8we&usp=drive_copy
Portaria058/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DÉBORA KARLA TONUSSI DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1yPwHknbRwIyAL7uFrq1oSlfqiZLOoP0B&usp=drive_copy
Portaria057/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, SÓCRATES FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1HNR0J53YqNTZXNAP9UggSmSW4W3n10Qw&usp=drive_copy
Portaria056/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PALMA APARECIDA VIOL para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Newton de Faria, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1RaX3y7Axjqy5jF90N7t2pRUvF-pIHEbr&usp=drive_copy
Portaria055/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PERCÍLIANA DE LELIS ROCHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1hRl1LT3D4uBsLyAaqvhdiT62jfoewDSP&usp=drive_copy
Portaria054/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, NILMA AFONSO BATISTA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1y7tXTQyK2Xwq1hllzxGrBdxOivS1kuwF&usp=drive_copy
Portaria053/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1eqqUiFX_szaorW7zTNwLKoTXuT63_Fi1&usp=drive_copy
Portaria052/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DYANKARLA APARECIDA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1krCMbreEIkVlW1wxUIbT5OiIOsR69LWF&usp=drive_copy
Portaria051/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, HÉLIO ALVES MENDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1NF9VV2OF8_H1AShcThH0qHLU9Dw6CfOg&usp=drive_copy
Portaria050/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, EMIDIO JOSÉ RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador José Antônio Nunes Magri, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1-UiiNWFi6To1lKX588-MWZ-ymVKhrh5L&usp=drive_copy
Portaria049/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ANA PAULA CUNHA LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete da Vereadora Joanna Bias Fortes Carneiro, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Oixs85n06uUPAV_8xkJkgy0wJse8NhL4&usp=drive_copy
Portaria048/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RENALDO JOSÉ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ilson Guilherme de Sá, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1vgfLksn4zaAqgIP5MiradlweQI-SwvTh&usp=drive_copy
Portaria047/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ilson Guilherme de Sá, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1wPMm1X1SZnZdmZcJKbTcOJVUaWVRW5oX&usp=drive_copy
Portaria046/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, HELIANE APARECIDA CANDIDA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ilson Guilherme de Sá, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ygQGeDl3mLHAqI_t70pBgOi5ghxhKCMV&usp=drive_copy
Portaria045/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PEDRO JACINTO FURTADO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ilson Guilherme de Sá, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1F3UqUHCHuwoBDHjdtE4Kc6yF_vHRy_ub&usp=drive_copy
Portaria044/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ANDREIA SIMONE LODI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ilson Guilherme de Sá, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1mwU9f8X_PaJX-Y0AsYhdB00nj-AUhKyA&usp=drive_copy
Portaria043/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ALCIMONI APARECIDA SANTANA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ilson Guilherme de Sá, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=10d6zg9AlYW_G1gXQNRfMj6DGza83eEm_&usp=drive_copy
Portaria042/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA IMACULADA DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ilson Guilherme de Sá, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1uw5t_f6khH5AdU15WsXRDcLf1-qHOUPK&usp=drive_copy
Portaria041/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ANA PAULA APARECIDA DIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ilson Guilherme de Sá, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1mYMvURB6Lg8fbCI1MvSsyToKQhicZS7M&usp=drive_copy
Portaria040/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUCAS RESENDE MELLO DRUMMOND DIAS para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1NqOdcL1vugSyRD_uPybUtnw0CIKPlvsL&usp=drive_copy
Portaria039/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LÚCIO PAULO DE ASSIS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=158c5bIqO53QPTBXwGvwctIbzqUy_RP-B&usp=drive_copy
Portaria038/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ELAINE MARIA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1KPnBY9QMkmbTs-AU8UdltTyREXhJOjLI&usp=drive_copy
Portaria037/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, DANIEL RESENDE DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1HWmG842wDyTjaap-qgjoesKP6TY9WLU7&usp=drive_copy
Portaria036/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ARIANE PATRÍCIA FRIGO DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1HGdQlRmHoke4zlCAT-3FIZB5bbfOe_3t&usp=drive_copy
Portaria035/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARCOS MAGALHÃES DRUMMOND DIAS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=199F90En4WXvewbTEuynKBQ2B9S4V-8_-&usp=drive_copy
Portaria034/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FÁBIO RESENDE MELLO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1GFuCngUgBWXjjrb7W5TBrINbL0St2u5L&usp=drive_copy
Portaria033/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MÁRCIO LÚCIO GODOY TURCHETI para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1gCIpYG35Kh0pe65MZSgdAggf1bmY5Dxg&usp=drive_copy
Portaria032/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARCELO REIS OTONI para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1GLN-BYDx0UVPQt0CSHj3dEHbXByrWP4r&usp=drive_copy
Portaria031/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, GABRIELA DE OLIVEIRA DOMINGUES TRAN para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1rpwDPujxF8oF2eFA5CRLVl9_zGFU02dU&usp=drive_copy
Portaria030/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FABIANO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1sVgYzNaK5IvwqRclZpP35atIJ1jhMGI_&usp=drive_copy
Portaria029/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ADÃO BATISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1ttTN-F7Bbohy4guMfcZK6tv5ysuSkKSQ&usp=drive_copy
Portaria028/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LUIZ ALBERTO FRATESCHI CORREA MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1s0cWc1QTxX4c6CJOqNvHXjYBUoPQ9YmJ&usp=drive_copy
Portaria027/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, VERA MARIA DE AZEVEDO BIANCHETTI para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Ewerton José Duarte Horta Júnior, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Vh0_3YRqsyQqoOSarx8PMOtfMkxrn4cL&usp=drive_copy
Portaria026/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MAGDA MARIA DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Edson Rezende Morais, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1xwV9Gc9_dTFKj-UMraxHzjsHHuannsBE&usp=drive_copy
Portaria025/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LAIS DA SILVA NEVES MAZZONI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Edson Rezende Morais, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1MXvdasZr4ivDHlGua5gWPTEcUpbvcKb1&usp=drive_copy
Portaria024/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MIGUEL ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Edson Rezende Morais, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1dpuk5ADM-JjFqeynG21Gvtq2uKYZql16&usp=drive_copy
Portaria023/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ERICK TEIXEIRA DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Edson Rezende Morais, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=14HP9aFPTM8OBvHNm4aJIf-V5zlwIe1tS&usp=drive_copy
Portaria022/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, KIZZI MARIA TOMAZ para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1aUA2JXq1VUh9_NaeOoEXZJxRGusNlvp9&usp=drive_copy
Portaria021/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARCOS VAN BASTEN DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1YYrltZI63i8kkIZUHfji5UQEitXLKCEG&usp=drive_copy
Portaria020/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARCOS VINICIUS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1KC6SoQ4yEFsfwPq-AqmrZi4glWFSE8x6&usp=drive_copy
Portaria019/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ELAINE DE PAULA DA SILVA LOPES CANÇADO SALGARELLO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Pjf25FBeUfEKKwmkmbJt1ZU1rSNm7mYr&usp=drive_copy
Portaria018/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1M7F7518C2KG7qKSMO3hnTB6P2JDA4SWD&usp=drive_copy
Portaria017/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ANDRÉ RAIMUNDO GUEDES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1NuZ4V-UwhBUXRis5sY5AKAxX_925iaCd&usp=drive_copy
Portaria016/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA ÂNGELA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Soares do Nascimento, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1lhPeeNMqy9AouD2F7_n7UbJWlZyrwNiy&usp=drive_copy
Portaria015/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FÁTIMA MARIA COSTA NONATO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1Ks9vJw24t8NhOiO1olqpq9Wd8r21d0lo&usp=drive_copy
Portaria014/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, VICENTE RAIMUNDO NONATO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1DiBfu9DGiWKpg-IdQYpdMG_cE98_lcp3&usp=drive_copy
Portaria013/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, NATÁLIA DE SOUZA MORAES para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1dPF_WB70chwl0R1W2OUU65pjMEfqaFf9&usp=drive_copy
Portaria012/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FELIPE JONANTHAN VILELA LOPES para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1UyDJz7FkbR4OMySKicxSu4LWsyyCXuXp&usp=drive_copy
Portaria011/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, VIVIANE BORTOLUSCI DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1hE5M0yECwIkhE-_w8KqeDfhIlFYbuXWy&usp=drive_copy
Portaria010/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, RODRIGO SCARI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotado no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1fxcqhJfxiIAiT4LZzcpN6SzXwqZISVi1&usp=drive_copy
Portaria009/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FRANCYLARA CRISTIANE MATSUURA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1pZnqVccYgPA4BMOVdkzh3RspjC1q58oZ&usp=drive_copy
Portaria008/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA APARECIDA DIAS E SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara, lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=12Rfqcu1ErItthH66zLcD2NrBzMuYLFs1&usp=drive_copy
Portaria007/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, PHOLIANA ALMEIDA FERREIRA, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal, tendo como equipe de apoio as servidoras Maria Antonieta Barros, Paulo Cézar Reis da Silva e Jacqueline Fonseca de Paula.https://drive.google.com/open?id=13ACaZM-0atjnpYgyk5hh4gSHvnrxG1d6&usp=drive_copy
Portaria006/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, Comissão de Licitação, composta pelos servidores: Paulo Cézar Reis da Silva – Presidente, Jaqueline Fonseca de Paula – Secretária e Pholiana Almeida Ferreirahttps://drive.google.com/open?id=1DOnsPybs-ygl0eW6Yu1vT4EFWpv0eOvA&usp=drive_copy
Portaria005/201706/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, FLÁVIA REGINA DIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Presidência, Símbolo CLC-5, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=138_ZtoZmhy_Z8QscOCB_MDDDpqu2honA&usp=drive_copy
Portaria004/201705/01/2017Câmara municipalFica autorizada a utilização das dotações orçamentárias constantes do projeto da LOA/2017, em tramitação na Câmara Municipal, em conformidade como disposto no artigo 47 da LDO/2017, até que seja aprovado e sancionado o Projeto de Lei no 092/2016,(PL - LOA/2017), para o atendimento das despesas inerentes à Câmara Municipal de Barbacena, em conformidade com o Decreto Municipal no 8.110, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Barbacena – e – DOB, do dia 04 de janeiro de 2017, 2a. edição.https://drive.google.com/open?id=1H8kmtXaxlmakkP-BMIWAuxFXhpGolYGW&usp=drive_copy
Portaria003/201702/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, ALTAMIRO CARVALHO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Recursos Humanos, Símbolo CLC-6, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1vI2gscWBZKXHu6ZF89BhOndl-kMOOI29&usp=drive_copy
Portaria002/201702/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, LEONARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo CLC-8, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09 .https://drive.google.com/open?id=1SreqnMAKVXMmmX2R5jAiS_HWuiJlbr7N&usp=drive_copy
Portaria001/201702/01/2017Câmara municipalNOMEAR, a partir desta data, MARIA APARECIDA ELIAS DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral, Símbolo CLC-7, do Quadro de Servidores da Câmara, de acordo com a Lei Municipal no. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13.https://drive.google.com/open?id=1z7njCuPRl_XnLnQJAaHLXa584G2rBuhk&usp=drive_copy
Resolução253/199124/06/1991Câmara municipalConcede abono salarial na forma da lei nº 8178, de 04 de março de 1991 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1h3JDobt8P9f_gddQMHxDDJtYp5oJxIWV/view?usp=drive_link
Resolução252/199121/06/1991Câmara municipalAutoriza pagamento de abono aos servidores da Câmara Municipal de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/121S_WyML2OFWDCTQh_JcosTq_8id82no/view?usp=drive_link
Resolução251/199014/12/1990Câmara municipalReferenda convênio entre o município de Barbacena e o Estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria de Educação e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1yDPbOyZJ0J-FBqjBfk7XjIhMbYqQi_HS/view?usp=drive_link
Resolução250/199011/12/1990Câmara municipalAutoriza celebração de contrato de seguro de vida em grupo e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1xebMc02spkhow3LIXrcVRrTMbPMxBob_/view?usp=drive_link
Resolução249/199005/12/1990Câmara municipalAutoriza pagamento a ex-servidores e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1v54yfoi9cqC7M2-XidUpcf0gKfidgM1Y/view?usp=drive_link
Resolução248/199017/10/1990Câmara municipalReferenda convênio entre o município de Barbacena e o Estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria de Agricultura, pecuária e abastecimento e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/166EzvV8JWpQ8yk4UgyMLWKOAUvJt2M6A/view?usp=drive_link
Resolução247/199024/09/1990Câmara municipalAprova contas do Departamento Municipal de água e esgoto - DEMAE - referentes ao exercício de 1982 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1c-HWfoOcYqI5FVDZc8HUr0nB7iv9qtQ3/view?usp=drive_link
Resolução246/199024/09/1990Câmara municipalAprova contas do Departamento Municipal de água e esgoto - DEMAE - referentes ao exercício de 1981 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1vAE5X9fckk-Uk6wZFR4N4DtpopmGyPz0/view?usp=drive_link
Resolução245/199024/09/1990Câmara municipalAprova contas do Departamento Municipal de água e esgoto - DEMAE - referentes ao exercício de 1980 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1IiVPNvypgKLTlgxsMbx3EHz3_zU84F2c/view?usp=drive_link
Resolução244/199024/09/1990Câmara municipalAprova contas do Departamento Municipal de água e esgoto - DEMAE - referentes ao exercício de 1979 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1ph5jqcee7PJJFYzXT6OVD1Osu5gAU2y0/view?usp=drive_link
Resolução243/199024/09/1990Câmara municipalAprova contas do Departamento Municipal de água e esgoto - DEMAE - referentes ao exercício de 1978 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1saMzUc1W3YXG2g_aZpfBC1grpe0Rl0JM/view?usp=drive_link
Resolução242/199024/09/1990Câmara municipalAprova contas do Departamento Municipal de água e esgoto - DEMAE - referentes ao exercício de 1977 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1KJ6QzlOg3BJc-LzkaqOrPQiIzc-lSDdr/view?usp=drive_link
Resolução241/199024/09/1990Câmara municipalAprova contas do Departamento Municipal de água e esgoto - DEMAE - referentes ao exercício de 1982 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1gq4k0d-gk6k_rbIQylB1sFph8lBuPzlO/view?usp=drive_link
Resolução240/199024/09/1990Câmara municipalAprova contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, referentes ao exercício de 1981 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1DGyiGjzl77edj-KVe9Z9WLU-cDcVGDVc/view?usp=drive_link
Resolução239/199024/09/1990Câmara municipalAprova contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, referentes ao exercício de 1980 e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/16ldt0uXVgZVLjoiCV_oE3xwwicamlreN/view?usp=drive_link
Resolução238/199024/09/1990Câmara municipalConcede título de cidadão Honorário e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1d3br5W9iQuqtwJuiCWe3EWARFGDk2lu3/view?usp=drive_link
Resolução237/199019/09/1990Câmara municipalAprova contrato de prestação de serviços, firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e o Município de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1Fn6az7grg6LO-eddZ6BQ4IgzIlQ2A0Bk/view?usp=drive_link
Resolução236/199014/09/1990Câmara municipalAutoriza pagamento de abono e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1_qQ_WtkVVGLVyGuDxHVgeKanSQA-my0J/view?usp=drive_link
Resolução235/199031/08/1990Câmara municipalReferenda convênio entre o município de Barbacena e a Secretaria Especial de habitação e Ação Comunitária e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1qrUUWxrziz0mWdcwutfCTYxEogpf3Lgq/view?usp=drive_link
Resolução234/199031/08/1990Câmara municipalCria Departamento de Atividades Culturais na Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1Pjq5Bu122ztluymisSkWgy4wVbjugj4E/view?usp=drive_link
Resolução233/199022/08/1990Câmara municipalConcede Diploma de Honra ao Mérito à entidade que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1LM-WoZ9aFo7XMtevC20-qnqXwZzi8i7f/view?usp=drive_link
Resolução232/199017/08/1990Câmara municipalAprova Convênio entre o município de Barbacena, a Secretaria de Estado de Obras públicas e o Programa Comunitário de Habitação Popular e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1fXjmGJnzGfxIddcFLqCPQkpQ2bzOYcxX/view?usp=drive_link
Resolução231/199004/07/1990Câmara municipalReferenda convênio entre o Município de Barbacena e a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1aeS6GCxCS17gtbhmVtC0cgL52FF1hOvS/view?usp=drive_link
Resolução230/199004/07/1990Câmara municipalAprova termo de acordo de Cooperação Mútua e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1j5hhQFtJIHEbqtI6WBMBolPZaBQpCWwz/view?usp=drive_link
Resolução229/199003/07/1990Câmara municipalReferenda convênio entre o Município de Barbacena e a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1DYFE2rOhqaWlzVM2LhVZXgWemO8CdS-q/view?usp=drive_link
Resolução228/199028/06/1990Câmara municipalReferenda Convênio entre o município de Barbacena e o Ministério do Interior e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1Snn9sB5ocSpchVZ6zpnu8i2sKNI9Z-uJ/view?usp=drive_link
Resolução227/199027/06/1990Câmara municipalConcede título de cidadão Honorário e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1JzW2hdf42qAQogXKws35tXSN_BmpRDTu/view?usp=drive_link
Resolução226/199027/06/1990Câmara municipalConcede Diploma de Honra ao Mérito às entidades que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1rnCuHlcCiOjhnyey6SAPj-pytGuPfq8p/view?usp=drive_link
Resolução225/199027/06/1990Câmara municipalReferenda convênio entre o município de Barbacena e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1f2h7AxfI3t6b9pDUk2IOqRHlqxiDZEp-/view?usp=drive_link
Resolução224/199015/06/1990Câmara municipalCria serviço de assistência jurídica na Câmara Municipal de Barbacena, estabelece sua regulamentação e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1nYou5T7mX_On-kcOOpfezWFV_QWX8_Er/view?usp=drive_link
Resolução223/199004/05/1990Câmara municipalDispõe sobre homenagens com inclusão de fotografias nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1S7sUd7CwVUhIPMa_eb8FHyz1qqXdzwk9/view?usp=drive_link
Resolução222/199027/04/1990Câmara municipalConcede Diplomas de Honra ao Mérito às Associações Comunitárias de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1CNDDWCd-DwTN2JUgU7m7EPEKXJwX41CO/view?usp=drive_link
Resolução221/199027/04/1990Câmara municipalAutoriza a promoção de projeto e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1xcl-kEVRbrOu8LcLh7SiY9RNR1C-9g1H/view?usp=drive_link
Resolução220/199027/04/1990Câmara municipalCria Título de Memorável Cidadão de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1MTEm6-ZxRMTJXK7ua1wXRkedEvAx5_9v/view?usp=drive_link
Resolução219/199027/04/1990Câmara municipalAutoriza a introdução de fotografia na Galeria de pessoas homenageadas e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1kG6r1yRGzajlUggMPfiNUGdKJGSblQgE/view?usp=drive_link
Resolução218/199027/04/1990Câmara municipalModifica o Regimento Interno da Câmara Municipal naquilo que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1QnBiI-y6XZbYr9du4lz-KwOVJ6Y-xBEv/view?usp=drive_link
Resolução217/199021/03/1990Câmara municipalAprova relatório da Comissão Especial e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1E757p4FannpwwEVKUmkqdNV7cokHVvKu/view?usp=drive_link
Resolução216/199021/03/1990Câmara municipalAutoriza a introdução de fotografia na Galeria de pessoas homenageadas e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1gTMarSIGhCx8bHXLXfsLiUwv4is3YWeU/view?usp=drive_link
Resolução215/199016/03/1990Câmara municipalConcede título de Cidadão Honorário de Barbacena e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1Cz0imdQfdX5w_IWyNGRPVdjP5fZD3_gl/view?usp=drive_link
Resolução214/199016/03/1990Câmara municipalAutoriza a introdução de fotografia na Galeria de pessoas homenageadas e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1mpe-Sp1zaTWZGzMMmv504cr_wSldeEyP/view?usp=drive_link
Resolução213/199016/03/1990Câmara municipalAutoriza a introdução de fotografia na Galeria de pessoas homenageadas e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1A40rbygUDMhz5zILr92gsm1o_hfM7VRs/view?usp=drive_link
Resolução212/198931/10/1989Câmara municipalAutoriza a Câmara Municipal a aplicar as suas disponibilidades de Caixa no Mercado Financeiro.https://drive.google.com/file/d/1kg8thzZZxhnMDvmr5x9DiSmPXd4Pf-iU/view?usp=drive_link
Resolução211/198928/10/1989Câmara municipalAprova Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Barbacena e o Serviço Nacional de Formação Profissional Rural.https://drive.google.com/file/d/19SsIW8wGFUnj5_A26lXv5DW1W3WyZCHn/view?usp=drive_link
Resolução210/198913/10/1989Câmara municipalConcede Diploma de Honra ao Mérito às pessoas que menciona e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/19DKF3WAD5vP_YGh2xdiht2RXbz4O2iKA/view?usp=drive_link
Resolução209/198906/10/1989Câmara municipalAutoriza a introdução na Galeria de pessoas homenageadas pelo Município, a fotografia do Professor Afrânio Aparecido Nézio.https://drive.google.com/file/d/14rGKDsCn-GldyXTsmh_nSxojW5RwfsbW/view?usp=drive_link
Resolução208/198921/08/1989Câmara municipalConcede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Almira Cândida do Nascimento.https://drive.google.com/file/d/1f9Bh8sYZcFlErk1FT4hl4XTeAJbAksXM/view?usp=drive_link
Resolução207/198926/06/1989Câmara municipalReferenda Convênio celebrado pela Prefeitura Municipal de Barbacena.https://drive.google.com/file/d/1dOA0ankY1a-y64nxX4PW_Yo0jPv6yBup/view?usp=drive_link
Resolução206/198923/06/1989Câmara municipalAutoriza a introdução na Galeria de pessoas homenageadas pelo Município, a fotografia do Senhor Fernando Figueiredo Abranches.https://drive.google.com/file/d/1XcvelR3fjfTfXXo8ukNnUxeI1lFNX5z9/view?usp=drive_link
Resolução205/198923/06/1989Câmara municipalAutoriza a introdução na Galeria de pessoas homenageadas pelo Município, a fotografia do Padre José Alvim Barroso.https://drive.google.com/file/d/1elv-ptJTa7taimKvlIXi909qZbznC3pe/view?usp=drive_link
Resolução204/198923/06/1989Câmara municipalAprova convênio especial de Cooperação financeira para execução de obras de serviços na Rodovia Estadual MG 338.https://drive.google.com/file/d/1a7eTsemfKw4UicsecL-wazUopPFEFO6a/view?usp=drive_link
Resolução203/198921/06/1989Câmara municipalSubstitui o Livro de Atas da Câmara pela encadernação da tanscrição das atas datilografadas.https://drive.google.com/file/d/1u6EKrzHTFG7iOgu0uImKaJB7H6QnmKBI/view?usp=drive_link
Resolução202/198909/06/1989Câmara municipalAprova Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Barbacena e a Liga Barbacenense de Desportos Especializados.https://drive.google.com/file/d/1zxkt9elGKmKjIvOImmZkDiZfXYTd48-x/view?usp=drive_link
Resolução201/198917/05/1989Câmara municipalConcede título de Cidadão Honorário de Barbacena ao Sr. Antônio de Paiva Neto.https://drive.google.com/file/d/1Y36G6EaxQAnfT6bcoytc0pJOh9AksfQe/view?usp=drive_link
Convocação005/202216/12/2022Câmara municipalCONVOCAR todos os vereadores para um período de reuniões extraordinárias, a realizar-se nos dias 21, 23 e 24 de dezembro às 19h, na Câmara Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1Z4HJLY2o4Jf67FByy3aolHEEaE6_yv_p&usp=drive_copy
Convocação004/202014/12/2022Câmara municipalCONVOCAR os senhores vereadores para uma reunião extraordinária, a realizar-se na Câmara Municipal, às 15h do dia 20 do corrente, com o fim específico da eleição da Mesa Diretora desta Casahttps://drive.google.com/open?id=1xOE5yMecu9X0uhq4ksiDtvEL0YcE0fy6&usp=drive_copy
Convocação002/202215/05/2022Câmara municipalCONVOCAR todos os vereadores para um período de reuniões extraordinárias, a serem realizadas na Câmara Municipal, nos dias 18 e 20 do corrente, às 19hhttps://drive.google.com/open?id=16nuQfH-vi9CiXZO5oBjmKun1wXNQqe5D&usp=drive_copy
Convocação001/202217/05/2022Câmara municipalCONVOCAR todos os vereadores para um período de reuniões extraordinárias, a serem realizadas na Câmara Municipal, nos dias 18 e 20 do corrente, às 19hhttps://drive.google.com/open?id=1x4HScWgiFziF-QAAkJDkTj-tyAJjUIhC&usp=drive_copy
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