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Convênios / Transferências Voluntárias

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NúmeroCedente / Origem dos recursosData de inícioData de fimValor (R$)ObjetoRepasses realizadosDocumentos
067/2023TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS16/03/202315/03/2028Não há transferências de valoresmútua cooperação entre os participes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas a proporcionar a implementação do Posto de Atendimento Pré-processual - PAPRE do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Barbacena/MGhttps://drive.google.com/open?id=12n8l0UyfFmt1mLqUjH543D3DBsO1UcTn&usp=drive_copy
002/2023MUNICÍPIO DE BARBACENA02/05/202302/05/2028Não há transferências de valoresinstalação, nas dependências do SEGUNDO PARTICIPE, de uma Unidade de Atendimento Preliminar do PROCON Municipal de Barbacena. órgão pertencente à estrutura do Município de Barbacenahttps://drive.google.com/open?id=1yjle1B7DaLVgrcBSzVqp2biB_X7JThnE&usp=drive_copy
003/2023COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB23/08/202323/08/2025Não há transferências de valorescooperação mútua entre as partes ora parceiras, no sentido de efetivamente implementa e executar o projeto denominado Cohab Mais Perto, que objetiva levar um atendimento mais próximo aos munícipes que têm relação jurídica direta ou indireta com a Cohab Minas nos empreendimentos construidos ou a serem construídos no MUNICÍPIOhttps://drive.google.com/open?id=11oPmF_arwS9csVZPN4jrXtmgNQLxUF-n&usp=drive_copy
002/2022CÁMARA MUNICIPAL DE BARBACENA/MG01/07/202231/12/2022Não há transferências de valorescessão de uso de espaço físico, com todos os móveis que o compõem (15 cadeiras, 01 arquivo de ação com quatro gavetas e 04 meses de madeira), localizado no imóvel onde se encontra instalada a Câmara Municipal de Barbacena, na Rua João XXIII. 98, bairro São José, Barbacena/MG, em favor da CESSIONÁRIA, para realização de trabalhos relacionados ao Censo 2022, pelo período de Julho a Dezembro de 2022https://drive.google.com/open?id=1YqKTX173YWgrl4fSOjPo6eiIQVlbZO1m&usp=drive_copy
01/2021Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ01/01/202201/09/2024Não há transferências de valoresA presente cooperação tem como objetivo a realização de ações conjuntas entre a Secretar Municipal de Fazenda - SEFAZ e a Câmara Municipal de Barbacena, através de apoio operacion relativo aos serviços disponiveis ao cidadão e realizados no ámbito da SEFAZ e que serão tambe fornecidos pelo Centro de Atenção ao Cidadão, como forma de desburocratizar e dar mai celeridade ao atendimento à população. Trata se de importante avanço que proporcionará ain maior comodidade aos cidadãos, Além disso, espera-se alcançar elevado nível de satisfação pel contribuinteshttps://drive.google.com/open?id=1lHv_WYN6ox9NaTp2wWw8Xfr7XTxD1nkk&usp=drive_copy
001/2021Associação Renovação Cidadã Organizada de Membros da Sociedade Civil - ARCOM-SC10/08/202110/08/2025Não há transferências de valoresrealização de ações conjuntas entre a Câmara Municipal de Barbacena e a ARCOM-SC, promovendo cooperação técnica e apoio da referida associação na cessão de computadores, sendo que, em contrapartida, a Câmara Municipal de Barbacena cederá o espaço na Casa do Cidadão para realização de cursoshttps://drive.google.com/open?id=1FQwJhZLpHP2sI0kjoPhhwwJbh4W57iIQ&usp=drive_copy
0273/2021SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS06/12/202131/12/2022Não há transferências de valoresestabelecer termos e condições entre os parceiros acima qualificados para viabilizar a realização de turmas do Programa Senac de Gratuidade (PSG)https://drive.google.com/open?id=1kFilcG14cr_ts6PnzodsUkxhR9JD7Bk-&usp=drive_copy
202001/01/202031/12/2020Não há transferências de valoresA Câmara Municipal de Barbacena, inscrita no CNPJ no 20.289.385/0001-66, com sede na Praça dos Andradas, no 112, Centro, Barbacena — Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr. Amarílio Augusto de Andrade, Vereador Presidente da Mesa Diretora, no uso das suas atribuições legais, DECLARA que não houve convênios/acordos firmados por esta Câmara Municipal no exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=1P0cCuXkxJu0nR3weVjeKTn5v_3dmCoIY&usp=drive_fs
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