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Número | Cedente / Origem dos recursos | Data de início | Data de fim | Valor (R$) | Objeto | Repasses realizados | Documentos |
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067/2023 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 16/03/2023 | 15/03/2028 | Não há transferências de valores | mútua cooperação entre os participes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas a proporcionar a implementação do Posto de Atendimento Pré-processual - PAPRE do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Barbacena/MG | https://drive.google.com/open?id=12n8l0UyfFmt1mLqUjH543D3DBsO1UcTn&usp=drive_copy | |
002/2023 | MUNICÍPIO DE BARBACENA | 02/05/2023 | 02/05/2028 | Não há transferências de valores | instalação, nas dependências do SEGUNDO PARTICIPE, de uma Unidade de Atendimento Preliminar do PROCON Municipal de Barbacena. órgão pertencente à estrutura do Município de Barbacena | https://drive.google.com/open?id=1yjle1B7DaLVgrcBSzVqp2biB_X7JThnE&usp=drive_copy | |
003/2023 | COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB | 23/08/2023 | 23/08/2025 | Não há transferências de valores | cooperação mútua entre as partes ora parceiras, no sentido de efetivamente implementa e executar o projeto denominado Cohab Mais Perto, que objetiva levar um atendimento mais próximo aos munícipes que têm relação jurídica direta ou indireta com a Cohab Minas nos empreendimentos construidos ou a serem construídos no MUNICÍPIO | https://drive.google.com/open?id=11oPmF_arwS9csVZPN4jrXtmgNQLxUF-n&usp=drive_copy | |
002/2022 | CÁMARA MUNICIPAL DE BARBACENA/MG | 01/07/2022 | 31/12/2022 | Não há transferências de valores | cessão de uso de espaço físico, com todos os móveis que o compõem (15 cadeiras, 01 arquivo de ação com quatro gavetas e 04 meses de madeira), localizado no imóvel onde se encontra instalada a Câmara Municipal de Barbacena, na Rua João XXIII. 98, bairro São José, Barbacena/MG, em favor da CESSIONÁRIA, para realização de trabalhos relacionados ao Censo 2022, pelo período de Julho a Dezembro de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1YqKTX173YWgrl4fSOjPo6eiIQVlbZO1m&usp=drive_copy | |
01/2021 | Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ | 01/01/2022 | 01/09/2024 | Não há transferências de valores | A presente cooperação tem como objetivo a realização de ações conjuntas entre a Secretar Municipal de Fazenda - SEFAZ e a Câmara Municipal de Barbacena, através de apoio operacion relativo aos serviços disponiveis ao cidadão e realizados no ámbito da SEFAZ e que serão tambe fornecidos pelo Centro de Atenção ao Cidadão, como forma de desburocratizar e dar mai celeridade ao atendimento à população. Trata se de importante avanço que proporcionará ain maior comodidade aos cidadãos, Além disso, espera-se alcançar elevado nível de satisfação pel contribuintes | https://drive.google.com/open?id=1lHv_WYN6ox9NaTp2wWw8Xfr7XTxD1nkk&usp=drive_copy | |
001/2021 | Associação Renovação Cidadã Organizada de Membros da Sociedade Civil - ARCOM-SC | 10/08/2021 | 10/08/2025 | Não há transferências de valores | realização de ações conjuntas entre a Câmara Municipal de Barbacena e a ARCOM-SC, promovendo cooperação técnica e apoio da referida associação na cessão de computadores, sendo que, em contrapartida, a Câmara Municipal de Barbacena cederá o espaço na Casa do Cidadão para realização de cursos | https://drive.google.com/open?id=1FQwJhZLpHP2sI0kjoPhhwwJbh4W57iIQ&usp=drive_copy | |
0273/2021 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS | 06/12/2021 | 31/12/2022 | Não há transferências de valores | estabelecer termos e condições entre os parceiros acima qualificados para viabilizar a realização de turmas do Programa Senac de Gratuidade (PSG) | https://drive.google.com/open?id=1kFilcG14cr_ts6PnzodsUkxhR9JD7Bk-&usp=drive_copy | |
2020 | 01/01/2020 | 31/12/2020 | Não há transferências de valores | A Câmara Municipal de Barbacena, inscrita no CNPJ no 20.289.385/0001-66, com sede na Praça dos Andradas, no 112, Centro, Barbacena — Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr. Amarílio Augusto de Andrade, Vereador Presidente da Mesa Diretora, no uso das suas atribuições legais, DECLARA que não houve convênios/acordos firmados por esta Câmara Municipal no exercício de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1P0cCuXkxJu0nR3weVjeKTn5v_3dmCoIY&usp=drive_fs |