Atendendo ao Decreto nº. 10.009 de 11 de fevereiro de 2026 decretado pelo Chefe do Executivo, o Poder Legislativo informa que nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026 não haverá expediente na Câmara Municipal, em virtude das festividades de carnaval.
Dispõe ainda que no dia 13 de fevereiro de 2026 não haverá expediente, conforme parecer do assessor jurídico da Presidência, devido ao uso da sede do Poder Legislativo pela Secretaria Municipal de Cultura.
